A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), por meio da Divisão de Fiscalização (Difi) já atendeu 500 ocorrências de crimes ambientais nos seis primeiros meses de 2019. Sendo 47 notificações, 263 autos de infração e as demais arquivadas por atenderem o que foi exigido durante a fiscalização. Os casos mais recorrentes são de estabelecimentos sem licença ambiental, por trabalhar em desacordo com a licença obtida, poluição sonora e desmatamento.
No estado da Paraíba, o controle dessas infrações é realizado com o apoio dos policiais militares do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb). As ações têm como foco o licenciamento ambiental das atividades potencialmente poluidoras, fazendo com que o desenvolvimento seja aliado do meio ambiente, sendo possível um desenvolvimento econômico e sustentável.
A fim de evitar infrações e uma relação harmoniosa com a natureza, o capitão Eduardo Cunha, chefe da Divisão de Fiscalização, dá algumas recomendações. “A principal orientação é que a sociedade procure os órgãos ambientais competentes para se informar e consultar se a atividade que se deseja realizar é passível de regularização ambiental e só exercer a atividade de posse da licença ambiental e devidamente regularizado pelos órgãos competentes, sempre respeitando a legislação ambiental em vigor e as normas técnicas vigentes”.
As denúncias de infrações ambientais podem ser realizadas por meio dos telefones 3218-5591 (horário comercial) ou pelo número de plantão 9-8844-2191. Por email no endereço eletrônico [email protected]. Ou Batalhão Ambiental (190), que fica localizado no Jardim Botânico da Capital (Ao lado do Ibama – Avenida Pedro II).
Divisão de Fiscalização (Difi) – Atua na análise e efetua inspeções em estabelecimentos potencialmente poluidores, pauta ainda suas atividades principais por denúncias identificadas ou anônimas, atendendo às solicitações dos Ministérios Público Estadual, Federal e acompanhamento dos empreendimentos licenciados. As ações são executadas por policiais militares que compõem os quadros do Batalhão de Policiamento Ambiental. A Difi abrange todo o estado da Paraíba, tendo além de João Pessoa os núcleos da Sudema em Campina Grande e Patos.
