Já está no Plenário projeto de Gervásio que endurece punições contra crimes ambientais
Antes do recesso parlamentar, a Câmara dos Deputados decidiu priorizar o Projeto de Lei nº 3339/2024, do deputado Gervásio Maia, que reforça a legislação ambiental no Brasil. A proposta aumenta penas para crimes como incêndios florestais e poluição, inclui agravantes para atos que dificultem serviços públicos e proíbe infratores de contratar com o Poder Público. […]
Gervásio Maia pede urgência na votação de projeto que agrava punições para crimes ambientais
O líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia, pediu urgência na votação de seu Projeto de Lei nº 3339/24, que propõe penas mais severas para crimes ambientais, com foco nos incêndios criminosos. A proposta surge em um momento crítico, em que diversas regiões do Brasil estão em estado de emergência devido ao aumento expressivo das […]
Proposta de Gervásio que endurece pena para crimes ambientais integra pacote emergencial do governo Lula
O Projeto de Lei nº 3339/24, do deputado federal Gervásio Maia, líder do PSB na Câmara, integra pacote emergenciais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O texto endurece a pena para crimes ambientais, especialmente por incêndios criminosos, além de estabelecer que quem fizer uso irregular do fogo em terras públicas ou particulares […]
Câmara Criminal rejeita recurso de ex-prefeito condenado por crimes ambientais
Em sessão realizada nesta terça-feira (3), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença que condenou o ex-prefeito de Poço Dantas, José Gurgel Sobrinho, a uma pena de um ano e dois meses de reclusão, pela prática do crime previsto no artigo 54, §2º, V, da Lei nº 8.605/98 (crimes ambientais). […]
Gervásio Maia apresenta projeto que aumenta pena por incêndios criminosos
O deputado federal Gervásio Maia, líder do PSB na Câmara Federal, apresentou Projeto de Lei nº 3339/24 que endurece punições para crimes ambientais, especialmente para incêndios criminosos. A medida tem como objetivo dar uma resposta aos incêndios que impactaram o interior do estado de São Paulo nos últimos dias, com consequências para diversas regiões do […]
Eliza Virgínia lamenta morte de Professor Gabriel e adia audiência sobre crimes ambientais
A vereadora Eliza Virgínia (PP) lamentou a morte do colega vereador Professor Gabriel (PSB) e devido à repentina morte do parlamentar, ela divulgou o cancelamento da audiência pública que haveria nesta segunda-feira (27) na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), sobre a questão da poluição nas praias da Capital. Ela informou que uma nova data será […]
Polícia Militar desarticula rinha de galos e aplica mais de R$ 20 mil em multa
A Polícia Militar desarticulou uma rinha de galos na comunidade do Buraco, situada nas proximidades do bairro Funcionários I, em João Pessoa. A ação aconteceu na tarde do último sábado (28) e foi realizada pelos policiais do Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb). De acordo com a unidade, os policiais atenderam uma denúncia feita ao Centro […]
Semam disponibiliza novos canais de denúncias de crimes ambientais
A Secretaria de Meio Ambiente (Semam) da Prefeitura de João Pessoa disponibilizou mais dois novos canais de comunicação para que a população possa fazer denúncias de crimes ambientais. Agora os pessoenses podem ligar para o (83) 98654 3137 e também fazer denúncias por meio do aplicativo João Pessoa na Palma da Mão. Além desses dois […]
Delegado federal morre combatendo crimes ambientais em Mato Grosso
Um delegado federal morreu durante uma operação policial contra a extração ilegal de madeira em áreas indígenas do Mato Grosso. Segundo a assessoria da Polícia Federal (PF), Roberto Moreira da Silva Filho, de 35 anos, foi atingido por um tiro ao abordar um caminhão carregado com madeira que deixava a Terra Indígena Aripuaña, no noroeste […]
Anastácio diz que catástrofe ambiental é estimulada pelo próprio governo Bolsonaro
O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) disse que o Palácio do Planalto dá sinais de que apoia crimes ambientais e por isso muitas quadrilhas sentem-se à vontade para queimar nosso patrimônio natural. “O único culpado por toda agressão ao meio ambiente é o próprio governo que diz, entre outras coisas, que tem terra de mais […]
Operação flagra combustíveis com irregularidades e extração ilegal de minérios
A Polícia Rodoviária Federal realizou na Paraíba, no período de 19 a 29 de agosto, a II Operação Temática de Enfrentamento aos Crimes Ambientais/OTECA 2019. A ação foi realizada em conjunto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Batalhão Ambiental da […]
Sudema aplica 263 autos de infração por crimes ambientais na PB este ano
A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), por meio da Divisão de Fiscalização (Difi) já atendeu 500 ocorrências de crimes ambientais nos seis primeiros meses de 2019. Sendo 47 notificações, 263 autos de infração e as demais arquivadas por atenderem o que foi exigido durante a fiscalização. Os casos mais recorrentes são de estabelecimentos […]