O Ministério Público da Paraíba realizou, nesta quarta-feira (6), uma inspeção no Complexo Penitenciário do Serrotão, em Campina Grande, e constatou problemas como superlotação e falta de estrutura. As fiscalizações ocorreram na Penitenciária Padrão de Campina Grande e na Penitenciária Regional Raymundo Asfora, e foram realizadas pela 17° Promotoria de Justiça de João Pessoa e pelo Núcleo de Controle Externo da Atividade Policial (Ncap), do MPPB.
Conforme o promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva, da 17° Promotoria de Justiça de João Pessoa, com atribuições na tutela coletiva do sistema prisional e direitos humanos, as inspeções dizem respeito a investigações e diligências realizadas no âmbito do Procedimento Preparatório n°1388/2018 e na Notícia de Fato n°002.2018.016529, que visam apurar, dentre outras questões, informações sobre segurança e estrutura das unidades prisionais da Paraíba.
Durante a inspeção, o MP identificou que, em relação à Penitenciária Padrão de Campina Grande, os principais problemas são a superlotação carcerária, a necessidade de aprimoramento na segurança da unidade prisional e do seu entorno. Quanto à Penitenciária Regional Raymundo Asfora, além das mesmas problemáticas identificadas na unidade anterior, há problemas estruturais na área destinada à cozinha e nas instalações das guaritas.
Já o promotor de Justiça Túlio César Fernandes, membro do Ncap, ressaltou a necessidade do aprimoramento dos equipamentos destinados à segurança das penitenciárias e demonstrou preocupação com as precárias condições das guaritas de todo o complexo. “Estamos fazendo um levantamento de todos os dados inerentes à segurança das principais unidades prisionais do Estado, a fim de estabelecer um panorama acerca das necessidades que aquelas possuem e buscar, junto a Administração Estadual, melhorias para o sistema prisional paraibano”, disse o promotor.
O promotor de Justiça Ricardo José de Medeiros e Silva afirmou ainda que notificará a Secretaria de Administração Penitenciária sobre todas as irregularidades detectadas, bem como instaurará um procedimento extrajudicial para tratar das condições precárias da área destinada ao preparo e manuseio de alimentos da Penitenciária Regional Raymundo Asfora.
