Coordenador do GAECO alerta que Projeto Pena Justa pode fortalecer facções se Estado não retomar controle dos presídios

O coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público da Paraíba, Octávio Paulo Neto, avaliou que o Projeto Pena Justa, voltado à redução da superlotação carcerária e à melhoria da infraestrutura prisional, corre o risco de se tornar ineficaz caso o Estado não recupere o controle efetivo sobre […]
Paraíba é pioneira na identificação civil de pessoas em privação de liberdade em ação realizada pelo CNJ

A Paraíba é pioneira no país na identificação civil e emissão de documentos para pessoas privadas de liberdade. Em ampla matéria publicada nesta quinta-feira (11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destaca o exemplo do estado, que no mês de abril atingiu, antes do prazo, 100% do cadastro da biometria de todos os reeducandos e […]
Empresas com geração de emprego para reeducandos poderão ser instaladas em presídios na PB

Empresas poderão ser instaladas em presídios da Paraíba, desde que empreguem reeducandos. O decreto nº 45.230, que estabelece as regras da seleção, foi publicado nesta quinta-feira (4). A seleção é responsabilidade da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba (Seap), por meio da Gerência Executiva de Ressocialização (GER) do Governo da Paraíba. De acordo […]
Operação mira presidiários que orquestravam roubo e clonagem de veículos dentro das prisões

No início da manhã desta quarta-feira (03), a Polícia Civil da Paraíba, com apoio da Secretaria de Administração Penitenciária, deflagrou a Operação Klon, com o objetivo de cumprir 23 mandados judiciais, sendo 12 de prisão preventiva e 11 de busca e apreensão. As ações aconteceram nas cidades de João Pessoa, Conde, Lucena e Campina Grande. […]
Operação apreende mais de mil celulares em presídios do país

Uma operação da Polícia Penal Federal, em parceria com as polícias dos estados, apreendeu mais de mil celulares em penitenciárias estaduais do país. Segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, a operação enfraquece o poder de comando de facções criminosas que atuam em presídios. “Na 2ª fase da Operação Mute, coordenada pelo […]
Após tentativa de fuga, três detentos são transferidos ao PB1 e presídios têm tranquilidade

O Domingo de Páscoa tem sido tranquilo nos presídios da Paraíba. Depois da fuga de um apenado do Silvio Porto, em Mangabeira, na última sexta-feira, 15, três presos foram transferidos para o PB1. O secretário de Administração Penitenciária do Estado da Paraíba, delegado João Alves, explicou que somente quatro homens deixaram a cela naquele dia, […]
Detentos cavam túnel no Sílvio Porto e um escapa; 11 foram detidos

Um preso conseguiu fugir por um túnel cavado por detentos na Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa, na madrugada desta sexta-feira, 15. O fugitivo é Thiago Albuquerque Miranda, de 36 anos, conhecido como Carioca, natural de Cabedelo. Ele estava cumprindo pena em regime fechado. Outros 11 presos foram flagrados antes de deixar o local […]
Processo seletivo oferece 30 vagas de trabalho para apenados em empresas de João Pessoa

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) iniciou processo seletivo com oferta de 30 vagas de trabalho para reeeducandos (as) do Sistema Penitenciário do Estado da Paraíba (regime semiaberto e livramento condicional). As vagas são em empresas localizadas na cidade de João Pessoa. Para mais detalhes, as pessoas devem comparecer ao novo local de funcionamento da […]
Roberto Santiago e Leto Viana devem ser transferidos a presídios comuns até sábado

O prazo para a transferência do empresário Roberto Santiago e do ex-prefeito de Cabedelo, Leto Viana, e de mais 23 presos civis segregados, que se encontram no 1º e 5º Batalhões da Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros, para presídios comuns de João Pessoa, termina neste sábado (18). A prorrogação do período inicial para […]
STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o retorno de detentos de presídios federais para penitenciárias estaduais. A decisão foi proferida na sexta-feira (1º), por meio de julgamento virtual. Em outubro de 2017, a Defensoria Pública da União (DPU) protocolou no Supremo um […]
MPPB inspeciona Complexo Penitenciário do Serrotão, em Campina Grande

O Ministério Público da Paraíba realizou, nesta quarta-feira (6), uma inspeção no Complexo Penitenciário do Serrotão, em Campina Grande, e constatou problemas como superlotação e falta de estrutura. As fiscalizações ocorreram na Penitenciária Padrão de Campina Grande e na Penitenciária Regional Raymundo Asfora, e foram realizadas pela 17° Promotoria de Justiça de João Pessoa e […]
Final do GodStock tem ações nas praias, hospitais e abrigos em João Pessoa

A última semana do movimento GodStock será marcada por ações intensificadas nas praias, nos hospitais, nos abrigos e nos presídios da Grande João Pessoa. Um dos destaques é o Praia Limpa, que vai reunir centenas de voluntários na tarde deste sábado (24) para realizar uma coleta de lixo com ação evangelística em sete praias, que […]