O Ministério Público da Paraíba vai criar um comitê de monitoramento e fiscalização das comunidades terapêuticas. Nesta terça-feira (28), foi realizada a primeira reunião para a constituição do grupo, na sede do MPPB.
A reunião foi promovida pelo coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do MPPB, procurador Valberto Lira, e contou com o coordenador de Saúde Mental do Estado, Lucílvio Eleutério da Silva, do representante do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea-PB), o capitão Igor Soares, representando o Corpo de Bombeiros, e Leandro Roque, representante o Conselho Regional de Psicologia.
Segundo o procurador Valberto Lira, um relatório de fiscalização do Conselho Federal de Serviço Social, divulgado no último dia 15, apontou graves problemas na inserção de assistentes sociais nas comunidades terapêuticas. Segundo o relatório, muitas comunidades terapêuticas são pautadas por ações de isolamento, proibicionismo, exploração da força de trabalho (laborterapia), moralismo, entre outros.
Valberto Lira informou que, além das instituições representadas na reunião desta terça-feira, o comitê deverá ter a participação de representantes dos Conselho Regionais de Serviço Social, Farmácia, Enfermagem e Medicina. O objetivo é inicialmente realizar um mapeamento das comunidades existentes na Paraíba para, posteriormente, realizar a fiscalização.
O MPPB vai requisitar informações do Município de joão Pessoa sobre a composição do Conselho Municipal sobre Drogas e da existência de mapeamento das comunidades na Capital. Também será oficiado às Gerências Regionais de Saúde e aos serviços da Rede de Atenção Psicossocial requisitando informações sobre a existência de comunidades nessas áreas.
