A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) visitou 22 estabelecimentos da Capital desde a última segunda-feira (30), entre supermercados e similares, farmácias e uma academia de ginástica, que não estava obedecendo ao Decreto 40.141/2020 que prevê a suspensão do serviço durante quarentena contra disseminação do COVID-19. Exceto a academia, o Procon-JP solicitou a apresentação das notas fiscais da compra de gêneros alimentícios (supermercados) e de material de limpeza (farmácias e supermercados) nos demais estabelecimentos.
A fiscalização do Procon-JP está averiguando denúncias dos próprios consumidores que estão reclamando dos preços mais altos em relação às últimas semanas. “Na quase totalidade dos estabelecimentos visitados, a fiscalização constatou, através da documentação apresentada, que os estabelecimentos estão comercializando os produtos dentro da margem de lucro considerada razoável. Ou seja, o produto já vem encarecido desde o fornecedor. Agora estamos investigando o motivo desse aumento de preços na fonte”, informou o secretário Helton Renê.
O Procon-JP também está constatando, na mesma ação, que poucos estabelecimentos estão disponibilizando o álcool em gel 70%, constatando a falta do produto no mercado. “No único supermercado onde foi encontrado o álcool em gel, o preço estava alto, inclusive confirmando denúncia dos consumidores à Secretaria. Este é outro caso que também estamos verificando, recolhendo as notas fiscais do produto”, garantiu.
Relação de fornecedores – Também na última segunda-feira (30), o Procon-JP solicitou à Associação dos Supermercados da Capital a relação de fornecedores desses estabelecimentos para verificar de onde está vindo os aumentos de produtos alimentícios como arroz, feijão e açúcar nos supermercados na Capital. “Assim como o álcool e gel e outros produtos de limpeza, além de gêneros alimentícios, estamos verificando a procedência dos aumentos. Estamos analisando todos os lados da questão e vamos punir quem estiver irregular com o rigor da legislação”, afirma Helton Renê.
