MP-Procon recomenda autuação de postos que praticarem preços abusivos em CG
A Diretoria Regional de Campina Grande do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público da Paraíba (MP-Procon) recomendou ao Procon Municipal que adote todas as medidas administrativas para fiscalizar qualquer abusividade no preço de revenda de combustíveis praticados ao consumidor final, autuando os distribuidores e postos no Município de Campina Grande que […]
Procon-JP autua 62 postos de combustíveis por preços abusivos
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está autuando 62 postos de combustíveis da Capital após a primeira análise das notas fiscais que foram entregues ao Procon-JP no início de janeiro. As autuações são referentes a irregularidades como preços considerados abusivos, uma vez que a justificativa dos dados não condiz com o […]
Procon multa supermercados de Santa Rita por preço abusivo do feijão
O Procon de Santa Rita multou diversos supermercados, na quinta-feira (9), por causa dos preços abusivos do feijão comercializado. O órgão de defesa do consumidor estava recebendo denúncias de que o valor do produto estava muito elevado e, por isso, iniciou nas últimas semanas uma fiscalização em todos os estabelecimentos da cidade. Inicialmente, foi dado […]
Procon-JP fiscaliza supermercados e farmácias contra preços abusivos
A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) visitou 22 estabelecimentos da Capital desde a última segunda-feira (30), entre supermercados e similares, farmácias e uma academia de ginástica, que não estava obedecendo ao Decreto 40.141/2020 que prevê a suspensão do serviço durante quarentena contra disseminação do COVID-19. Exceto a academia, o […]
Procon-JP orienta consumidores sobre cobrança de preços abusivos do gás de cozinha
A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) alertou os consumidores nesta terça-feira (29) em relação aos problemas de desabastecimento do gás de cozinha. O secretário Helton Renê orientou os consumidores a denunciarem comerciantes que estejam praticando preços abusivos. “Pedimos a todos que toda e qualquer denúncia por Whats app […]