Procon-JP | Parlamento PB

Procon-JP alerta para cobrança abusiva por perda da comanda em bares e restaurantes

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor traz mais uma campanha educativa/preventiva de alerta ao consumidor na área de entretenimento e lazer,

Campanha do Procon-JP alerta consumidor sobre cobrança da consumação mínima

A chegada do sol traz o aumento do consumo com entretenimentos, com as pessoas saindo mais de casa para o lazer com a família

Cinco lojas são autuadas e 300 brinquedos apreendidos em João Pessoa

Das 15 lojas visitadas, cinco foram autuadas e 302 produtos apreendidos em balanço parcial da Operação Brinquedo Legal 2019, realizada pela Secretaria Municipal de

Operação Brinquedo Legal apreende dezenas de produtos irregulares

A Operação Brinquedo Legal da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor apreendeu mais de 80 brinquedos em três dias de fiscalização. Os

Dia das Crianças: Procon-JP realiza Operação Brinquedo Legal para garantir compra segura

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) iniciou ontem (1º) a Operação Brinquedo Legal, fiscalizando os estabelecimentos da Capital que comercializam

Sistema ótico de leitura para preços também deve mostrar prazo de validade, alerta Procon-JP

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor retoma as campanhas educativas em relação aos sistemas de leitura do código de barra dos

Procon-JP autua 20 supermercados e apreende dezenas de produtos vencidos

A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) visitou cinco redes de supermercados e lavrou autos de infração a 20

Procon-JP notifica empresas mais reclamadas pelos consumidores

As empresas de telefonia continuam a figurar entre as 10 mais demandadas no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Secretaria Municipal de Proteção

Preço da gasolina baixa e pode ser encontrado a R$ 4,21 em João Pessoa

O menor preço do litro da gasolina está em R$ 4,219 (posto Independência - Tambiá), segundo pesquisa comparativa para combustíveis realizada pelo Procon-JP nesta

Procon-JP fiscaliza supermercados sobre lei que proíbe venda de carne previamente moída

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor vai fiscalizar os supermercados da Capital para cumprimento da Lei Municipal 1.851/2016 que dispõe sobre

Procon-JP notifica Ifood para explicar taxas abusivas

Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está notificando o aplicativo iFood para que explique denúncias de possíveis práticas abusivas. Durante reunião

Procon-JP orienta consumidores sobre produtos com validade vencida

A lei estadual 9.773/2012 garante ao consumidor a substituição de um produto com validade vencida e mais um outro, gratuitamente, da mesma espécie e

Privatização de estacionamentos leva a 40 autuações em João Pessoa

A Operação ‘Libera Aí’ da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) autuou 40 estabelecimentos que utilizam calçadas rebaixadas como estacionamento privado.

Gasolina mais barata em João Pessoa custa R$ 4,27

Pesquisa comparativa para combustíveis realizada pelo Procon-JP na Capital encontrou o menor preço da gasolina a R$ 4,279, registrando leve queda em relação ao

Procon-JP cobra explicação dos postos de combustíveis sobre não redução dos preços

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou todos os postos de combustíveis da Capital para que entreguem as últimas notas fiscais

Procon-JP emite 144 autuações a agências bancárias na Operação Lei das Filas

A Operação Lei das Filas, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP), nos bancos da Capital, já emitiu 144 autuações

Operação Lei das Filas volta a fiscalizar agências bancárias nesta segunda-feira

A Operação Lei das Filas, realizada pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor nos bancos da Capital, já registrou 125 autuações, em

Manaíra, Mangabeira e Tambiá Shopping deixam de cobrar estacionamento de clientes

Os três principais shopping centers da cidade de João Pessoa, Manaíra, Mangabeira e Tambiá, já estão cumprindo a lei que isenta de cobrança os

Procon-JP orienta sobre cobrança ilegal de taxa para acompanhamento no parto

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor alerta às mulheres usuárias de Planos de Saúde que a cobrança da taxa de disponibilidade

Procon-JP notifica Submarino por publicidade enganosa em cupom de desconto

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou o site de compras Submarino por suposta publicidade enganosa (artigo 37 do Código

Lei das Filas faz com que 25 agências bancárias sejam autuadas em João Pessoa

O Procon-JP volta bancos para fiscalizar o cumprimento das leis municipal 8.744/1998 e a estadual 9.426/201 (Operação Lei das Filas), que prevê o atendimento

Lovina e Pedra do Reino são autuados por cobrarem taxa em ingressos online

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está autuando as empresas que estão comercializando ingressos on-line cobrando taxa de conveniência e

Mais de 1.500 cadastros já foram feitos em João Pessoa para bloquear ligações de telemarketing

O bloqueio para ligações de telemarketing de qualquer empresa através do site proconjp.pb.gov.br da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) já

Telefonia, bancos, luz e água lideram lista das 10 mais reclamadas no Procon-JP

As empresas campeãs de reclamação no SAC da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) no primeiro semestre de 2019 são as

Mais de mil consumidores pedem para bloquear ligações de telemarketing; veja como fazer

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) já cadastrou 1,1 mil consumidores que desejam bloquear o recebimento de ligações de telemarketing

Procon-JP fará ‘acampamento’ em dias de picos para fiscalizar Lei das Filas

A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) fará 'acampamento' mensal nas agências bancárias da Capital para fiscalizar o cumprimento

Pesquisa do Procon-JP encontra menor preço da gasolina a R$ 4,40

O menor preço da gasolina está sendo praticado a R$ 4,400 (Posto Valentina – Valentina), registrando uma alta de cerca de R$ 5 centavos

Procon-JP retoma Operação Lei das Filas para fiscalizar tempo de atendimento nos bancos

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) retoma Operação Lei das Filas, com vistoria nas agências bancárias da Capital, para fiscalizar

Começa hoje prazo para entrega de documentação para vagas de estágio no Procon-JP

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) alerta os estudantes aprovados para as vagas do estágio remunerado para as áreas de

Procon-JP notifica Gol e Brahma por promoção de passagens a R$ 3,99

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon-JP enviou uma notificação às empresas Gol e Brahma por terem veiculado massivamente uma