A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou todos os postos de combustíveis da Capital para que entreguem as últimas notas fiscais de compra do produto, já que foram anunciadas reduções de preços pela Petrobras, mas que ainda não estão sendo sentidas, efetivamente, pelo consumidor. O Procon-JP irá liberar nova pesquisa de preços nessa terça-feira (20).
Para o secretário Helton Renê, ainda não deu pra sentir, de forma efetiva, a queda dos preços nas bombas, principalmente da gasolina. “A média de preço dos combustíveis continua alta em relação a outras cidades, inclusive da Paraíba, onde existem as mesmas condições de tributação. O Procon-JP quer saber, dos postos, o motivo do consumidor ainda não ter sentido essa redução nos bolso”.
Todos os 102 postos em atividade na Capital foram notificados para entrega das notas fiscais porque a explicação está justamente nesses documentos. “É através dessa documentação que se pode avaliar quais os aumentos e quais reduções foram aplicados de forma correta e, assim, tirar a média do preço real que deveria está sendo praticado em João Pessoa”, explicou o secretário.
Se algum posto não estiver praticando as reduções previstas de forma integral, será autuado e as medidas cabíveis em lei serão tomadas. “Sabemos que o mercado é livre, não sofrendo tabelamento, entretanto, todo e qualquer universo de lucro em condições frágeis da economia pode, sim, atentar contra o consumido. Vamos continuar com as pesquisas comparativas que monitoram o mercado”, afirmou Helton Renê.
Os estabelecimentos que não estiverem praticando a redução prevista ou usando o estoque antigo para aumentar a margem de lucro sem justificativa plausível serão penalizados. “Qualquer irregularidade será punida. O consumidor pessoense merece ter um dos combustíveis mais acessíveis do Nordeste, como era antes”.
