Inspeção preventiva da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notificou 46 bares, quiosques e restaurantes de vários bairros da Capital para verificar as medidas de segurança de prevenção ao Coronavírus e o cumprimento da legislação consumerista específica para esses estabelecimentos. A fiscalização do Procon-JP também está seguindo as denúncias e reclamações do consumidor que chegam à sede da secretaria.
De acordo com o secretário Ricardo Holanda, a inspeção não tem data para acabar e está verificando questões como o uso de máscaras por parte de clientes e funcionários, distanciamento das mesas, capacidade máxima do local (aglomeração principalmente em locais com música ao vivo) e o horário de funcionamento já que os locais só devem estar abertos até à meia-noite. “Informamos a todos o que é legal ou não fazer, inclusive o consumo de alimentos e bebidas, que deve ser apenas para os clientes sentados em cadeiras, bancos ou nas mesas de ilhas”.
O titular do Procon-JP informa que a maioria dos quiosques da orla já foi fiscalizada, além de bares e restaurantes de praias como Manaíra e Cabo Branco, além de estabelecimentos do bairro dos Bancários. “Estamos indo aos locais com grande fluxo de pessoas. Além do calendário de inspeção da própria Secretaria, estamos também seguindo as denúncias que chegam através de nossas rede sociais como o instagram”.
Operação nos postos – O Procon-JP também fiscalizou na semana passada todos os postos de combustíveis da Capital e requereu as quatro últimas notas fiscais para verificar se os últimos aumentos nos preços do produto estão de acordo com a alta prevista pelo Governo Federal. “Estamos nos baseando em nossas pesquisas para monitorar os preços e impedir abusos. Os postos têm 10 dias a partir da data da notificação para entregar a documentação”, explica Ricardo Holanda.
