Conselho de Educação Física notifica 23 pessoas por atividade ilegal nas redes sociais durante isolamento

O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) notificou 23 pessoas que estariam utilizando as redes sociais para prescrever treinos

Procon-JP notifica 108 empresas e fecha 52 por desobedecerem medidas de isolamento

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) visitou 288 estabelecimentos comerciais e emitiu 108 notificações, das quais 52 apenas para fechamento

Procon-JP notifica empresas de ônibus sobre lei que garante gratuidade às pessoas com câncer

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) notifica o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado da Paraíba (Setrans-PB)

Governo notifica OS sobre número de empregados para funcionamento de escolas

A Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia da Paraíba realizou reunião com a Organização Social Espaço Cidadania e Oportunidades Sociais

Procon-JP notifica empresas mais reclamadas pelos consumidores

As empresas de telefonia continuam a figurar entre as 10 mais demandadas no Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Secretaria Municipal de Proteção

Procon-JP cobra explicação dos postos de combustíveis sobre não redução dos preços

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou todos os postos de combustíveis da Capital para que entreguem as últimas notas fiscais

Conselho de Educação Física notifica 17 academias e escolas por irregularidades

Onze academias e seis escolas foram notificadas pelo Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10/PB) em Sumé, a 264 quilômetros

Procon-JP autua e notifica empresas por cobrança de taxa de conveniência em ingressos

Empresas, casas de shows, bares e restaurantes que promovem eventos artísticos e que estiverem cobrando uma taxa de conveniência sobre os preços dos ingressos

Mais de 40 empresas são notificadas com débitos de R$ 90 milhões inscritos em Dívida Ativa do Estado

O Comitê Interestadual de Recuperação de Ativos da Paraíba (Cira-PB) notificou 43 empresas da Região Metropolitana de João Pessoa, com débitos já inscritos em

Cagepa começa a notificar imóveis em Manaíra sobre ligações indevidas de esgoto

A Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa) iniciou nesta segunda-feira (5) a notificação dos usuários da orla de João Pessoa para que

WhatsApp notifica agências que disparam mensagens anti-PT

O WhatsApp enviou notificação extrajudicial para as agências Quickmobile, Yacows, Croc services e SMS Market determinando que parem de fazer envio de mensagens em

Procon notifica todos os postos da Capital por causa de aumento da gasolina

Todos os 102 postos de combustíveis em atividade na Capital foram notificados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor para que procedam

Procon notifica bancos para cumprimento de lei sobre atendimento ao cliente

O cidadão pessoense tem a seu favor uma lei que cria o Código de Defesa dos Direitos do Consumidor Bancário. Trata-se da Lei Municipal

Procon notifica postos de João Pessoa por aumento do preço da gasolina

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está notificando os postos de combustíveis da Capital para que expliquem os aumentos ocorridos neste

Procon notifica restaurantes e bares de JP para cumprimento da lei antitabagismo

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) está notificando, dentro da campanha educativa Não Abuse!,  os estabelecimentos de uso coletivo, a

Consumidor não deve ser tarifado após notificar perda ou roubo do celular, alerta Procon-JP

A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) alerta ao consumidor que está valendo a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª

Procon apreende mais de 1,6 mil produtos irregulares em João Pessoa

A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor somou 571 notificações e autuações no primeiro semestre de 2018, registrando mais de

Procon-JP notifica cinemas e esclarece lei que permite alimentos nas salas de exibição

O consumidor que frequenta os cinemas da Capital precisa ficar ciente de que não é obrigado a adquirir o lanche dentro das dependências do

Procon-JP emite mais de 150 notificações a postos de combustíveis de João Pessoa

A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor emitiu mais de 150 notificações para que os postos de combustíveis apresentem as

Procon-JP continua fiscalização e notifica 75 postos de combustíveis

Os postos de combustíveis que forem pegos praticando algum tipo de irregularidade pela fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor podem

Procon-JP notifica 60 postos de combustíveis da Capital

A fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor notificou, até a manhã desta quinta-feira (24), 60 postos de combustíveis da Capital

Procon notifica postos que comercializam GNV para que apresentem notas fiscais

A equipe de fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está percorrendo os pontos de revenda do Gás Natural Veicular (GNV)