Para evitar aglomerações no Dia das Mães, as equipes da Operação Previna-se estarão nas ruas de João Pessoa, neste domingo (9), em fiscalizações em bares, restaurantes e no comércio em geral. O trabalho será feito para garantir o cumprimento dos decretos municipal e estadual, com medidas de prevenção à Covid-19, como também possíveis abusos contra o consumidor. A fiscalização vai atuar durante todo o dia nas Zonas Norte e Sul da Capital, onde se concentram o maior número de estabelecimentos comerciais, bares e restaurantes.
A Chefe da Divisão de Fiscalização do Procon-JP, Mariana Teixeira de Carvalho, informa que as equipes estarão nas ruas neste domingo para coibir qualquer atividade que vá de encontro aos decretos, como também atitudes que venham ferir o Código de Defesa do Consumidor.
“Estaremos neste domingo com nossa fiscalização nas ruas de João Pessoa, não só em bares e restaurantes, mas também em diversos estabelecimentos, visando a garantia tanto dos decretos e medidas de segurança para prevenção da Covid-19, como também para garantir o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor, medidas de distanciamento e verificando se os comerciantes estão medindo a temperatura dos clientes, além do uso do álcool em gel”, destacou.
Balanço
Desde fevereiro de 2021, até o último dia 2, a atuação da Operação Previna-se já totalizou 55 autos de infração e 152 autos de notificação a estabelecimentos comerciais que descumpriram pontos dos decretos em vigor.
Decreto
Conforme as orientações do Decreto Municipal Nº 9.711/2021, está terminantemente proibida a utilização de sala de espera dentro dos estabelecimentos, bem como a formação de filas de espera na parte externa.
Denúncias
Caso o cidadão verifique o descumprimento do decreto, pode denunciar às autoridades por meio dos telefones 160 (Disque Aglomeração) ou (83)98600-4815, das 08h às 00h, de domingo a domingo.
Trabalho integrado
A Operação Previna-se é realizada pelo Procon-JP e Procon Estadual, Vigilância Sanitária Municipal, Secretaria do Meio Ambiente (Semam), Guarda Civil Municipal e Polícia Militar.
