A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor da Capital notificou a operadora de telefonia Vivo para que explique a suspensão dos serviços durante toda manhã e parte da tarde desta quinta-feira (1º), o que provocou grandes transtornos aos usuários da linha, por mais de 10 horas, que não receberam nenhum aviso prévio sobre a interrupção prolongada.
De acordo com o secretário Rougger Guerra, o Procon-JP recebeu inúmeras reclamações dos consumidores durante todo o dia e, após contato com a empresa, a única resposta recebida foi de que houve um problema técnico. “Quando a suspensão de um serviço importante como telefonia se torna prolongada, é necessário que a empresa justifique o motivo aos usuários, até porque uma grande parte dos clientes depende desse serviço para trabalhar”.
Ele acrescenta que a notificação pede explicações detalhadas e, dependendo do motivo, como também da falta de informação junto aos consumidores, pode gerar processo administrativo. “Vamos seguir todos os trâmites legais para sabermos as causas da interrupção, iniciando pela notificação à operadora Vivo, que hoje também atende aos clientes que migraram da empresa Oi”.
Incorporação – No final do primeiro semestre desse ano, os clientes paraibanos da Oi começaram a migrar para a Vivo, seguindo a regulação prevista pela Anatel editada em janeiro de 2022 para o processo de incorporação da empresa. No caso da Paraíba, os clientes da Oi foram transferidos para a Vivo, mas o secretário alerta que nenhum consumidor é obrigado a ficar na operadora definida, tendo o direito de escolher o destino da portabilidade.
E acrescenta: “Não se pode negar o direito de escolha do cidadão de ter os serviços de telefonia na operadora que desejar. Inclusive, aconselho ao consumidor a procurar o Procon-JP caso se sinta prejudicado de alguma forma nesse processo de migração”.
