Oi é condenada a indenizar em R$ 4 mil cliente negativado indevidamente

A empresa Oi Móvel S/A foi condenada a pagar a quantia de R$ 4 mil, por dano moral, em favor de um consumidor que

ALPB promulga lei que proíbe operadoras de telefonia bloquear ou restringir ligações para o canal do INSS

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.726/2020, de autoria do deputado Bosco Carneiro, que veda as operadoras

Lei que isenta consumidor de multa fidelidade em contratos é promulgada

A Lei 1.708/2020, de autoria da deputada Cida Ramos (PSB), que isenta o consumidor do pagamento de multa de fidelidade nos contratos mantidos com empresas

Projeto aprovado livra consumidor de multa fidelidade de telefonia, TV e internet

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (21), o Projeto de Lei 1.729/2020, de autoria da deputada Cida Ramos (PSB), que isenta

Justiça proíbe bloqueio de celulares inadimplentes em João Pessoa

A juíza Silvanna Pires Brasil Gouveia Cavalcanti, da 2º Vara de Fazenda Pública da Capital, deferiu liminar favorável à Ação Civil Pública impetrada pela

Consumidor desempregado fica isento do contrato de fidelidade com serviço de telefonia

O consumidor da Paraíba que comprovar a perda de vínculo empregatício posterior à assinatura do contrato de fidelidade com concessionárias de telefonia móvel e

Projeto de Ruy defende consumidor de cortes na internet, telefonia e TV por assinatura

Projeto de lei apresentado pelo deputado federal paraibano Ruy Carneiro obriga as companhias de internet, telefonia e TV por assinatura a descontar mensalmente das

Projeto proíbe multa para rescisão de contrato com empresas de telefonia, TV e internet

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, nesta segunda-feira (23), o projeto 536/2019, de

Proibição de telemarketing de telefônicas começa nesta terça-feira

Entra em vigor nesta terça-feira (16) a lista Não Perturbe para as operadoras de telecomunicações. Os clientes incluídos nesse grupo não poderão ser objeto

Comerciantes e turistas enfrentam falha de sinal telefônico em Conde

Comerciantes a turistas estão enfrentando a falta de conexão telefônica na praia de Carapibus, em Conde, no Litoral Sul paraibano. O problema se estende