A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) visitou 288 estabelecimentos comerciais e emitiu 108 notificações, das quais 52 apenas para fechamento imediato de empresas que não constam como serviço essencial e estavam funcionando, em desacordo com os últimos decretos emitidos pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP). As publicações orientam a população quanto ao funcionamento dos estabelecimentos comerciais e regulam medidas de isolamento social provocadas pela pandemia do Coronavírus. As fiscalizações tem acontecido desde o início da quarentena, no mês de março deste ano.
Além da ação específica para garantir o cumprimento das medidas determinadas nos decretos municipais, as equipes do Procon-JP também emitiram 35 autuações desde o início da quarentena.
As 35 autuações emitidas pelo Procon-JP estão distribuídas entre supermercados e similares, farmácias e o comércio em geral. No caso de supermercados, a maior parte ocorreu devido à venda de carne pré-moída (proibida pela lei municipal 1851/2016) e descumprimento à legislação consumerista de uma forma geral. As autuações emitidas às farmácias foram devido ao preço considerado abusivo praticado na comercialização de máscaras e álcool 70%.
De acordo com a secretária Maristela Viana, a fiscalização do Procon-JP está averiguando as denúncias que chegam à Secretaria através do perfil oficial do órgão no Instagram (@proconjp) e dos telefones 0800 083 2015 e 3218-5720. Entre as empresas fechadas estão lojas do comércio varejista, locadoras de veículos, lanchonetes e lojas de doces, escolas de enfermagem, financeiras, academias de ginástica, lojas de cosméticos, salões de beleza e barbearias, óticas e concessionárias.
Supermercados e distribuidoras – “Há mais de um mês estamos na rua em um trabalho constante na defesa do consumidor, com as equipes de fiscalização se dividindo entre os vários segmentos do comércio para fazer cumprir os decretos que prevêem isolamento como forma de prevenir a proliferação do Coronavírus. Quanto ao aumento de preços de alguns produtos, assim como notificamos os supermercados para apresentação das notas fiscais, também cobramos das distribuidoras que atuam em João Pessoa para que justifiquem o aumento de preços de alguns produtos como feijão, arroz e açúcar”, explicou a secretária do Procon-JP, Maristela Viana.
Serviços essenciais – A secretária assegura que o Procon-JP vai continuar fiscalizando o cumprimento dos decretos da PMJP que têm o objetivo de prevenir e reduzir a proliferação do Coronavírus na Capital. “Vamos garantir que apenas os serviços considerados essenciais como supermercados e similares, farmácias, padarias e postos de combustíveis funcionem com atendimento ao público, mesmo assim com ressalvas”.
