O bloqueio para ligações de telemarketing de qualquer empresa através do site proconjp.pb.gov.br da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) já soma mais de 1.500 cadastros. Nesta semana, a Anatel criou o site nãomeperturbe.com.br para inscrever consumidores especificamente para bloqueio de ligações de telemarketing de empresas de telefonia e congêneres, como TV paga.
Segundo o secretário Helton Renê, o cadastro no site do Procon-JP é mais amplo porque engloba quaisquer empresas que se utilizem do telemarketing para oferecer seus serviços e produtos. “O site da Anatel é específico para telefonia e empresas do mesmo segmento, como TV paga. Em qualquer um dos sites, o bloqueio ocorre após 30 dias do cadastro do consumidor”.
Ele explica que essas iniciativas são necessárias porque, ultimamente, as empresas de telemarketing estão “abusando da paciência do consumidor. Agora, as pessoas têm opções para impedir que essas ligações continuem a chegar. No caso do consumidor pessoense, para bloquear o recebimento esses telefonemas não autorizados, basta abrir o site proconjp.pb.gov.br e clicar na aba ‘bloqueio de telemarketing'”.
Nota Técnica – A criação do bloqueio no Procon-JP é oriunda da Nota Técnica 001/2019, editada pela Secretaria, e que regula a criação do cadastro, baseada na lei estadual 8.841/2009. “A lei está em vigor e cabe aos procons municipais a sua aplicação. Essas ligações de telemarkenting estavam sem medidas, perturbando o consumidor de dia e de noite, agora, quem não desejar receber esses telefonemas tem a opção de fazê-las parar”, disse Helton Renê.
Segurança – O titular do Procon-JP assegura que o consumidor cadastrado no site do Procon-JP terá suas informações protegidas e ninguém terá acesso além da própria pessoa. “Saliento que apenas o próprio consumidor terá acesso, uma vez que, após a realização do cadastro, ele receberá uma senha criptografada para quando desejar realizar alterações. O sistema de cadastro é totalmente seguro”.
Atendimentos do Procon-JP na Capital
Sede – segunda a sexta-feira: 8h às 14h na sede situada na Avenida D. Pedro I, nº 473, Tambiá
MP-Procon – segunda a sexta-feira: 8h às 17h na sede situada no Parque Solon de Lucena, Lagoa, nº 300, Centro
Uninassau: segunda a sexta-feira das 8h às 17h, no Núcleo de Práticas Jurídicas da Fac uldade Uninassau, na av. Amazonas, 173, Bairro dos Estados
Telefones: 3214-3040, 3214-3042, 3214-3046, 2107-5925 (Uninassau) e 0800 083 2015
