A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) começou esta semana as audiências de conciliação online entre consumidores e fornecedores de bens e serviços que estavam suspensas desde março último, início do decreto de calamidade pública na Capital. Em um primeiro momento, o Procon-JP está fazendo a convocação considerando o perfil do consumidor, principalmente daqueles que têm acesso facilitado à internet.
A secretária Maristela Viana informa que estão sendo realizadas as audiências de conciliação agendadas antes do isolamento e que os encontros virtuais deverão continuar após a retomada das reuniões presenciais para limpar a pauta o mais rápido possível. “As audiências marcadas anteriormente ao estado de calamidade foram suspensas como medida de prevenção ao Coronavírus. Agora estamos retomando virtualmente e já nos preparando para a volta dos encontros presenciais”.
A audiência online é mediada por um consultor jurídico do Procon-JP seguindo as mesmas regras das que são realizadas presencialmente. “O Procon-JP conecta o consumidor, o fornecedor e o conciliador e durante a reunião virtual é discutida a solução para o problema que ora se apresenta. Iniciamos na segunda-feira (20) e está dando tudo certo. Nossa intenção é limpar toda pauta anterior ao isolamento nos próximos três meses”.
Fiscalização – Maristela Viana explica que a fiscalização do Procon-JP continua a seguir as denúncias dos consumidores e que os prazos para procedimentos administrativos por parte do fornecedor continuam a ser os tempos de normais. “As defesas administrativas oriundas dos procedimentos fiscalizatórios durante o isolamento deverão ser protocoladas através do endereço eletrônico [email protected] dentro dos prazos normais e as audiências serão agendadas normalmente. Os números do trabalho da fiscalização durante o estado de calamidade pública chegam a quase 600 visitas a estabelecimentos comerciais da Capital, com a emissão de quase 500 notificações e mais de 80 autuações”.
SAC – O Procon-JP está preparando a infraestrutura do prédio para a retomada do atendimento presencial no SAC, mas, enquanto isso não ocorre, o consumidor de João Pessoa recebe assistência remota através do perfil do órgão, no instagram (@proconjp), e pelos telefones 0800 083 2015 e 3218-5720. “Já realizamos mais de 6 mil atendimentos através desses dois canais. O consumidor continua atento e as reclamações continuam a chegar, pautando diariamente nossa fiscalização, que continua na rua trabalhando em defesa do cidadão pessoense”, salienta Maristela Viana.
