O Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região – Paraíba (CREF10-PB) divulgou, nessa sexta-feira (19), o balanço das fiscalizações realizadas entre os dias 08 e 12 de fevereiro, em nove municípios, sendo a maioria no Sertão do estado. Em ações feitas pelo Departamento de Orientação e Fiscalização do CREF10-PB, foram notificados cinco profissionais (pessoas físicas) e 14 estabelecimentos (pessoas jurídicas) por irregularidades.
Entre os casos mais frequentes, estão uma empresa sem registro junto ao Conselho, outra sem a presença de um profissional de Educação Física durante o horário de funcionamento e outro estabelecimento com estagiário em situação irregular. Em relação aos profissionais, os maiores problemas foram referentes à atuação sem registro.
A equipe do CREF10 esteve nas cidades de João Pessoa, Campina Grande, Itaporanga, Uiraúna, Conceição, São José de Piranhas, Santa Luzia, São João do Rio do Peixe e Cajazeiras, sendo essa última a que conteve mais casos irregulares, envolvendo dois estagiários, dois profissionais e quatro empresas.
Em Itaporanga, houve quatro notificações (1 para Pessoa Física e 3 para Pessoas Jurídicas); em Conceição, foram três (2 para PJ e 1 para PF); em São João do Rio do Peixe foram duas (1 de PJ e 1 de PF); em São José de Piranhas, houve duas autuações (todas para PJ); em Uiraúna, ocorreu uma para PJ e da mesma forma foi em Santa Luzia. Nas demais cidades, nesta ação, não ocorreram notificações.
Caso não haja manifestação dos notificados em até 15 dias, a contar da data da notificação, ela pode se converter em multa ou ação civil.
