Balanço da Supervisão do Comando Fiscal da 1ª Gerência Regional em ação conjunta com a Gerência Operacional de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (sefaz-PB), durante todo o mês de agosto, identificou diversas irregularidades, que vão desde notas fiscais inidôneas como também ausência de documentos fiscais no trânsito das mercadorias nas BRs 110 (Norte e Sul), e na BR 230, que cruzam o Estado.
Produtos como granitos, bebidas alcoólicas, leite em pó dentre outros foram alvos da fiscalização de trânsito da Sefaz-PB, no último mês. As mercadorias com irregularidades nessas operações foram avaliadas em R$ 1.880.091,77.
Após contabilidade e cálculo nas abordagens das ações foram recolhidos aos cofres públicos R$ 507.624,78, sendo R$ 338.416,52 de ICMS e outros R$ 169.208,26 de multa.
Já a parceria das ações com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou em mais R$ 600.000,00, que foram arrecadados nas atividades ordinárias do Comando Fiscal da 1ª Gerência Regional da Sefaz-PB, com sede em João Pessoa, resultando em uma arrecadação total acima de R$ 1.100.000,00, no último mês de agosto.
AÇÕES FISCAIS PERMANENTES – O Sistema de Monitoramento de Controle do Estado tem demonstrado ser uma nova ferramenta de apoio efetiva para as ações da Fiscalização de Mercadoria e Trânsito da SEFAZ-PB. Com ajuda de recursos tecnológicos e monitoramento permanente, a Sefaz-PB tem avançado no combate à sonegação e à concorrência desleal no mercado paraibano nas cinco Gerências Regionais, buscando coibir a circulação de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal.
