A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP), por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam) e da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), está trabalhando em parceria com a Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa) para dar agilidade às ações de fiscalização de esgotos clandestinos.
Os fiscais da Semam e da Seinfra estiveram juntos com os técnicos da Cagepa numa ação de localização de possíveis ligações clandestinas de esgoto na orla de João Pessoa. Os técnicos da Cagepa utilizaram uma câmera robô, equipamento que percorre as galerias pluviais, capaz de identificar a condição da água – se há focos de gordura e outros resíduos. Esses focos indicam ligações clandestinas nas galerias pluviais.
O secretário de Meio Ambiente, Abelardo Jurema Neto, destacou que a Semam está atuando com todo rigor em relação aos esgotos clandestinos. “Nada justifica um pequeno comerciante ou mesmo um grande empreendedor despejar resíduos nas galerias pluviais, de maneira clandestina. Onde não há rede de saneamento, a Semam orienta para que os responsáveis construam fossas sépticas e façam a limpeza das mesmas regularmente. Estamos atuando com rigor e os responsáveis serão punidos na forma da lei”, concluiu.
Com esta ação, a Semam poderá notificar e multar empresas, estabelecimentos comerciais e condomínios que estejam cometendo crime ambiental, com base na Lei 9.605/98 – Lei de Crimes Ambientais – que estabelece sanções penais para as pessoas físicas ou jurídicas que cometam crimes que prejudiquem o meio ambiente. As multas variam entre de R$ 2 mil a R$ 500 mil reais, dependendo do dano ambiental provocado pela infração.
