Assembleia aprova projetos para proteger servidores paraibanos do covid-19

Testagem mensal de servidores da saúde e da segurança pública, de funcionários do Estado que trabalham em repartições com casos confirmados de covid-19 e

Procon-PB responde: Mensalidade do ensino infantil precisa ser paga na pandemia?

Alguns consumidores tem indagado sobre a dispensa da cobrança de mensalidade nas escolas de ensino infantil da Paraíba durante a pandemia. O ensino infantil

Sancionada lei que obriga disposição de álcool em gel em caixas eletrônicos

O governador João Azevêdo sancionou a Lei 11.720/2020, que obriga a disponibilidade de álcool em gel 70% para clientes nos terminais de autoatendimento em

Deputada sugere criação de Memorial das Vítimas do Coronavírus na PB

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quarta-feira (1º), o Projeto de Indicação 506/2020, de autoria da deputada estadual Cida Ramos (PSB), que

Galdino anuncia repasse de R$ 2 milhões da AL ao Estado para combater coronavírus

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, participou de debate, realizado na noite dessa terça-feira (30), realizado através do sistema de videoconferência,

João Azevedo veta lei que proibia apreensão de veículos durante pandemia

Consta na edição desta sexta-feira, 26, do Diário Oficial do Estado da Paraíba o veto feito pelo governador João Azevedo (Cidadania) à lei aprovada

TJPB suspende lei que dava 2 produtos quando um fosse encontrado fora de validade

Por decisão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi suspensa a Lei Estadual nº 9.773/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos

Assembleia institui 9 de maio como Dia Estadual em Memória às Vítimas da Covid-19

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, por unanimidade, durante sessão remota realizada nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei 1.733/2020, de autoria do

Branco Mendes testa positivo para Covid-19

O deputado estadual Branco Mendes confirmou hoje em entrevista ao ParlamentoPB que está com coronavírus. O parlamentar, contudo, já está na fase de recuperação

CCJ aprova criação do Dia Estadual em Memória as Vítimas da Covid-19

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou nesta segunda-feira (22) a inclusão no calendário oficial da Paraíba do Dia Estadual em Memória

ALPB aprova projetos de lei que beneficiam consumidores paraibanos durante pandemia

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em sessão remota realizada nesta quinta-feira (18), projetos de Lei, que defendem o consumidor paraibano durante o

Empresas de prestação de serviços terão que dar EPI’s anti-Covid-19 a funcionários externos

As empresas de prestação de serviços no âmbito da Paraíba terão que fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), destinados à prevenção da contaminação pelo

Assembleia aprova projeto que proíbe fogueiras em toda Paraíba no São João

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, nesta quinta-feira (18), o projeto de lei 1.871/2020, que dispõe sobre a proibição de acender fogueiras em

Assembleia aprova lei que suspende protesto de títulos durante pandemia

A Assembleia Legislativa do Estado aprovou nesta quinta-feira, por unanimidade, projeto de lei que suspende o protesto de títulos durante todo o período de

ALPB vota nesta quinta proibição de fogueiras no São João em toda Paraíba

A Assembleia Legislativa da Paraíba realizará, nesta quinta-feira (18), a 17ª Sessão Extraordinária, que acontecerá de forma remota, através de videoconferência. Entre as matérias

Assembleia mantém suspensão das atividades presenciais até 1º de agosto

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) prorrogou a suspensão das atividades legislativas presenciais até o dia 1º de agosto, por conta da pandemia do

Políticos lamentam morte de Nivaldo Manoel e Câmara decreta luto de 3 dias

A Câmara Municipal de João Pessoa decretou luto oficial de três dias em decorrência da morte do ex-deputado e ex-vereador Nivaldo Manoel, ocorrida na

ALPB suspende atividades por três dias pela morte de Zenóbio Toscano

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decretou luto de três dias e suspendeu as atividades por mesmo período, por conta do falecimento do ex-deputado

Assembleia paga metade do 13º dia 19 e Governo admite pagar ainda em junho

Os servidores do Estado podem receber a primeira parcela do décimo terceiro ainda este mês. A informação foi dada pelo secretário de Estado da

Covid-19: Assembleia prepara projeto para adequar comércios e garantir segurança à população

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado Adriano Galdino, defendeu a necessidade da elaboração de um plano de segurança por parte do empresariado

Aprovado PL de Jeová que assegura vaga em hospital privado para pacientes do SUS com Covid

A internação de pacientes infectados pelo novo coronavírus (COVID-19), na rede hospitalar privada, na hipótese de inexistência de vagas nos hospitais públicos do Estado

Assembleia suspende recesso pela primeira vez na história por conta do coronavírus

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) decidiu pela primeira vez na história do legislativo suspender o recesso parlamentar do mês de julho. A decisão

Assembleia vota hoje projeto que suspende recesso parlamentar

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) votará, nesta terça-feira (09), durante sessão extraordinária remota, o Projeto de Resolução 225/2020, de autoria da Mesa Diretora

CCJ da ALPB aprova criação de auxílio emergencial para classe artística paraibana

Depois de dois pedidos de vista, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ALPB, que se reuniu nesta segunda-feira (08), aprovou, por unanimidade,

Assembleia promulga lei que suspende validade de concursos durante pandemia

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, promulgou a Lei 11.701, de autoria do deputado Wallber Virgolino, que suspende  os prazos

Agora é Lei: ALPB garante descontos em todas as escolas e faculdades durante pandemia

O presidente da  Assembleia Legislativa do Estado (ALPB), deputado Adriano Galdino, promulgou o artigo 3º da Lei 11.694/2020, que dispõe sobre a repactuação provisória

Aprovado projeto que proíbe apreensão de veículos com IPVA atrasado durante pandemia

Reunidos nesta quarta-feira (03) em sessão remota da Assembleia Legislativa, os deputados paraibanos aprovaram por maioria o Projeto de Lei 1.725/20, de autoria do

Jeová Campos reitera importância de manter valor do auxílio emergencial

O ministro da Economia Paulo Guedes já admitiu publicamente a possibilidade de estender a concessão do auxílio emergencial de R$ 600,00, voltado principalmente a

Assembleia derruba veto do governo e mantém descontos para escolas com ensino remoto

A Assembleia Legislativa derrubou por maioria de votos, na manhã desta quarta-feira (3), o veto parcial do governador João Azevedo ao projeto do deputado

Artistas vivem expectativa para aprovação de auxílio emergencial da Cultura na ALPB

A classe artística paraibana está mobilizada e aguarda com ansiedade a colocação em pauta nesta semana na Assembleia Legislativa da Paraíba do Projeto de