O deputado estadual Luciano Cartaxo (PT) fez hoje uma séria acusação contra o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP). Disse que o gestor municipal estaria disposto a criar um novo cenário para que seja derrubada a lei que proíbe a construção de espigões na orla da capital paraibana. “O prefeito disse que seria um modelo parecido com o de Balneário Camboriú. Lá, o que mais tem é arranha-céus. Então, ele foi pegar um modelo que servisse para justificar posteriormente a construção de arranha-céus na beira mar de nossa cidade. Essa é a razão fundamental porque fazendo a engorda não vai ser preciso passar pela Câmara nem pela Assembleia. Não vai ser preciso alterar a Lei Orgânica do Munícipio nem a Constituição do Estado da Paraíba porque ele vai fazer o distanciamento do mar dos edifícios do Cabo Branco, Manaíra e do Bessa”, disse o ex-prefeito.
As declarações foram dadas na tribuna da Assembleia Legislativa durante a audiência pública convocada pelos deputados Chió e Cida Ramos que discute a tese de engorda das praias. O prefeito Cícero Lucena adiantou que pretende fazer a mudança, mas ainda não há projeto, apenas estudos.
O secretário de Meio Ambiente da prefeitura, Welisson Silveira, compareceu ao debate e defendeu a ideia de alargamento da faixa de areia das praias de João Pessoa. “Os estudos já realizados apontam a viabilidade da engorda e a necessidade imediata de ações de remediação e proteção da costa de João Pessoa, de engenharia defensiva, para proteger a orla de João Pessoa. Temos erosão em Baía da Traição, tomada pelo avanço do mar. As mudanças climáticas são realidade e já foram realizadas discussões sobre esse tema, sobre o plano de ação climática. O Plano Diretor está na Câmara Municipal e a prefeitura não se recusa, de maneira alguma, a fazer esse debate”, disse o secretário.
Já o vereador Bruno Farias, líder do prefeito na Câmara, destacou que o prefeito encomendou estudos sobre o alargamento da faixa de areia das praias da capital e lembrou que Ricardo Coutinho, Luciano Agra e Luciano Cartaxo também encomendaram estudos sobre a orla de João Pessoa: “Por que crucificar Cícero se em todos esses tudos estava apontada a possibilidade de fazer a engorda? O alargamento não altera os gabaritos. Está estabelecido no artigo 229 que o limite a partir do que se começa a contar os metros para as construções não é a linha préamar, mas a testa da quadra. Esse discurso não cola. Está lá! Basta ler. É compromisso do nosso prefeito deixa a orla sem construção que fira nossa Constituição”, disse Bruno em relação à declaração de Cartaxo.
