O réu e soldado da Polícia Militar da Paraíba Fernando Vieira da Costa está sendo julgado hoje pelos crimes de homicídio e tentativa de homicídio das vítimas Fausto Targino de Moura Júnior e Rosinaldo Silva Oliveira, respectivamente. A sessão ocorre no 1º Tribunal do Júri da Comarca de João Pessoa, no 5º andar do Fórum Criminal, localizado na Avenida João Machado, Centro da Capital.
Quem preside o julgamento é o juiz titular do 1º Tribunal do Júri, Antônio Gonçalves Ribeiro Júnior, sendo o Ministério Público representado pelo promotor Demétrius Castor de Albuquerque Cruz.
De acordo com a denúncia, no dia 12 de outubro de 2018, por volta das 18h30, na Pizzaria ‘Rodízio do Paulista’, situada na Rua Engenheiro Normando Gomes de Araújo, nº 2091, Bairro Jardim Oceania, o PM Fernando Vieira teria matado Fausto e tentado matar Rosinaldo, quando os amigos chegavam na pizzaria. Também estavam presentes toda a equipe de trabalho, para comemorar o aniversário da vítima fatal. Conforme a decisão de pronúncia,
“O denunciado, agindo sob animus necandi (intenção de matar) e mediante disparo de arma de fogo, matou a vítima Fausto Targino de Moura Júnior, sem oportunizar qualquer chance de defesa, e atentou contra a vida de Rosivaldo Silva de Oliveira, sem oportunizar qualquer chance de defesa, fato que não se consumou por circunstâncias alheias a sua vontade”, diz parte da pronúncia a assinada pela juíza Aylzia Fabiana Borges Carrilho.
Desta forma o réu vai responder pelos crimes tipificados artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV e artigo 121, parágrafo 2º, inciso IV, combinado com artigo. 14, inciso II, combinado com artigo 69, todos do Código Penal, e artigo 1º, inciso I, da Lei nº 8 . 0 7 2 / 1 9 9 0
