Foi aprovado na sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba realizada última terça-feira, 20, um projeto de lei ordinária encaminhado pelo Governo do Estado prevendo a permuta do prédio de uma escola estadual localizada no bairro da Torre com o Hospital da Unimed. Trata-se da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Raul Córdula, cujo prédio é avaliado em R$ 12 milhões. Pelo projeto, a cooperativa médica terá que equipar uma outra escola, no mesmo bairro.
A matéria foi aprovada por unanimidade e “autoriza a desafetação e permuta do bem imóvel do acervo patrimonial do Estado da Paraíba, para fins de melhoramento da rede pública estadual de ensino e adota
outras providências”.
A Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e a Secretaria de Estado da Educação e da Ciência e Tecnologia já emitiram pareceres favoráveis à permuta.
Na mensagem encaminhada ao poder legislativo, o governador João Azevêdo (PSB) explica que o interesse público está presente no projeto porque o Estado ganhará uma escola nova e moderna, numa operação “vantajosa” para a gestão pública.
