Comissão de Orçamento da Assembleia fará audiências itinerantes para discutir LDO 2024

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

A Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação de Transparência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a tramitação do Projeto de Lei 300/2023 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024. Em reunião realizada nesta terça-feira (9), os membros da Comissão também definiram o calendário de discussões com a realização de audiências públicas em várias regiões da Paraíba.

O relator da LDO 2024, deputado Branco Mendes emitiu parecer pela aprovação da tramitação da matéria na Casa de Epitácio Pessoa. Segundo ele, o texto enviado pelo Poder Executivo é salutar e atende ao planejamento das demandas específicas dos órgãos e Poderes. “Prestigia a harmonia entre os Poderes e o equilíbrio financeiro orçamentário. Opino fortemente pela admissibilidade e tramitação deste projeto de lei”, argumentou o relator.

O presidente da Comissão de Orçamento, deputado Jutaí Meneses demonstrou preocupação com o reajuste apresentado para orçamentos dos demais órgãos e Poderes nos últimos demais meses. O parlamentar defendeu que, através da realização das audiências públicas, o tema possa ser discutido de forma mais ampla com o Ministério Público da Paraíba, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a Defensoria Pública do Estado, o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) e com a própria Assembleia. “É uma discussão que nós devemos levar à equipe técnica do Estado. Podemos aprimorar este reajuste para que ele possa, de fato, atender aos Poderes e não prejudicar seus orçamentos”.

A reunião contou ainda com participação dos deputados membros Chico Mendes, Danielle do Vale, George Morais, Luciano Cartaxo, e Tovar.

CALENDÁRIO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
Dia 11 de Maio – Campina Grande
Dia 18 de maio – Cajazeiras
Dia 26 de maio – João Pessoa

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

Vital Farias morre aos 82 anos vítima de problemas cardíacos

Anteriores

dinheiro real FOTO Pixabay__

Famílias estão menos endividadas e mais cautelosas com gastos, aponta pesquisa

cabelo FOTO Pixabay

Agevisa orienta a população da Paraíba a usar apenas pomadas capilares aprovadas pela Anvisa

emprego trabalho computador FOTO Pixabay__

Sine-PB oferta 1.273 vagas de emprego em 12 municípios a partir desta segunda-feira

laboratorio exame medicina FOTO Pixabay_

Pesquisa com bactérias na Amazônia pode desenvolver novos medicamentos

ainda estou aqui filme FOTO divulgacao

Ainda Estou Aqui vence prêmio Goya de melhor filme ibero-americano

bombeiros viatura FOTO Secom PB

Incêndio atinge galpão de materiais recicláveis em Santa Rita

escola sala de aula prova FOTO Pixabay

Concurso da UFPB: mais de 32 mil candidatos fazem provas neste domingo

mega sena FOTO rafa neddermeyer agencia brasil

Mega-Sena acumula novamente e prêmio está estimado em R$ 47 milhões

torneira agua cozinha FOTO Pixabay

Cagepa suspende abastecimento de água em bairros de João Pessoa e Cabedelo

quito equador FOTO Pixabay_

Equador escolhe novo presidente neste domingo em meio a onda de violência