A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na manhã desta terça-feira (16), por unanimidade, projeto de lei do deputado Felipe Leitão que dispõe sobre a obrigação de instalação de ‘botão de pânico’ nas escolas públicas e privadas na Paraíba.
Ao justificar o projeto, Felipe Leitão disse a proposta surgiu devido ao aumento de ataques violentos registrados em escolas no país e que a meta é garantir mais segurança para os estudantes.
“O projeto busca trazer mais segurança para as escolas públicas e privadas em nosso estado. Nos últimos anos aumentou significativamente o número de ataques violentos às escolas no Brasil”, disse o parlamentar.
Felipe Leitão lembrou que, na Paraíba, várias aulas já foram suspensas por conta da suspeita de ataques que ocorrem no país inteiro.
Segundo ele, um levantamento feito pela pesquisadora Michele Prado, do Monitor do Debate Político no Meio Digital da USP (Universidade de São Paulo, registrou 22 ataques a escolas entre outubro de 2002 e março de 2023.
“Somente neste início de ano, já foram ao menos quatro casos de mais destaque, o ataque com bomba caseira por um ex-aluno em Monte Mar (SP), o ataque a faca por um aluno de 13 anos a uma escola em SP, que deixou uma professora morta e quatro pessoas feridas no dia 27 de março; o ataque a faca por um aluno a colegas em uma escola do Rio de Janeiro e agora o atentado à creche em Santa Catarina. O número de casos ocorridos em 2022 e 2023 superam o número de casos de ataques ocorridos nos 20 anos anteriores”, alertou Felipe Leitão.
Designada relatora especial durante a sessão, a deputada Francisca Mota deu parecer favorável pela aprovação do projeto, que também já tinha sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.
O que é
O botão do pânico, explicou Felipe Leitão, pode ser um botão instalado em um determinado local nas escolas a qual os professores e funcionários cadastrados tenham acesso a ele, ou pode ser também um aplicativo instalado no celular de professores e funcionários para acionar diante de qualquer suspeita de ataque. O botão estará conectado com a Polícia Militar, Guarda Municipal e Samu. Ele lembrou que botão do pânico já foram instalados em várias escolas em alguns estados no país.
