A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta terça-feira (15) a indicação de José Otávio Maia de Vasconcelos para a presidência da Agência de Regulação do Estado da Paraíba (ARPB).
Indicado pelo governador João Azevêdo, José Otávio Maia foi prefeito de Catolé do Rocha por duas vezes, deputado estadual e presidiu a Agência de Regulação por duas vezes.
Sobre a ARPB
A Agência de Regulação do Estado da Paraíba é uma autarquia de regime especial, criada pela Lei Estadual n.º 7.843, de 02 de novembro de 2005, regulamentada pelo decreto Lei n.º 26.884 de 26 de fevereiro de 2006.
A ARPB tem por finalidade regular, controlar e fiscalizar o serviço público de fornecimento de energia elétrica, distribuição de gás canalizado, saneamento e outros serviços públicos, de competência do Estado da Paraíba, cuja regulação, controle e fiscalização lhe sejam atribuídos pelo Poder Executivo, ou que forem delegadas à ARPB.
