Bolsonaro exonera todos os peritos de órgão de combate à tortura
O presidente Jair Bolsonaro exonerou, através de decreto publicado hoje, dia 11 de junho, todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate
Gervásio diz que PSB vai lutar para derrubar decreto de Bolsonaro sobre indicação de reitores
O deputado federal Gervásio Maia (PSB) anunciou que o PSB apresentou nesta quinta-feira (16), na Câmara dos Deputados, um projeto de decreto legislativo com
Crianças e adolescentes poderão praticar tiro desportivo sem autorização judicial
Crianças e adolescentes agora poderão praticar tiro desportivo sem aval judicial, sendo exijido apenas autorização de um dos seus responsáveis legais. A liberação veio
Decreto de Bolsonaro dá direito a porte de armas a políticos e jornalistas
O decreto assinado nesta terça-feira (7) pelo presidente Jair Bolsonaro expande a relação de profissionais com direito a requerer o porte de armas no
Bolsonaro flexibiliza regras de armas para atiradores, caçadores e colecionadores
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (7) um decreto que flexibiliza as regras de transporte de armas para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores,
Governo prepara ‘revogaço’ de decretos e outras regras federais
O governo federal decidiu revisar todos os decretos, portarias, resoluções e outras regras federais. A previsão do Palácio do Planalto e da equipe econômica
João Azevêdo diz que sai dia 15 decreto que melhora controle e eficiência dos serviços de OS
O governador João Azevêdo anunciou nesta sexta-feira (8) a elaboração do decreto que vai regulamentar todas as operações envolvendo a contratação de organizações sociais
Decreto do governo determina regularização de barragens na Paraíba
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta terça-feira (26), decreto que que tem como objetivo a regularização de
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