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O Ministério Público da Paraíba (MPPB) interpôs, neste domingo (20), recurso junto à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra
A juíza Graziela Queiroga rejeitou o pedido do Ministério Público da Paraíba e manteve a desobrigação do uso de máscaras em locais abertos em
A Prefeitura de Princesa Isabel, na Paraíba, publicou novo decreto no qual mantém o uso obrigatório de máscaras em todos os locais públicos. O
Foi publicado, neste sábado (12), o decreto assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima que torna opcional o uso de máscaras faciais, em locais abertos,
A Prefeitura de Sapé editou um novo decreto com medidas de contenção ao novo coronavírus no município. O documento libera o funcionamento de bares,
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O prefeito Bruno Cunha Lima assinou, na noite desta quarta-feira, 09, o decreto nº. 4.657/2022, que estabelece normas para o retorno das aulas na
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A procuradora Janaína Andrade, do Ministério Público Federal, informou que a ata da reunião desse sábado (29) com o setor de shows e festas
Em novo decreto, válido até o dia 31 de janeiro, a Prefeitura de Cabedelo reduziu de 80% para 60% a capacidade de pessoas em
Foi publicado no Diário Oficial deste sábado (20) o Decreto nº 41.907, de 16 de novembro de 2021, que altera a redação do Decreto
O novo decreto do Governo do Estado que disciplina as atividades na Paraíba, a partir desta segunda-feira (1) até o dia de 30 novembro,
A Prefeitura de João Pessoa publicou, neste domingo (31), em seu Semanário Municipal, o decreto Nº 9.843/2021, com o conjunto de medidas de enfrentamento
O governador João Azevêdo decretou situação de emergência em 150 cidades da Paraíba por causa da seca. O decreto reconhecendo a situação de emergência,
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O governador João Azevêdo prorrogou a vigência do Decreto 41.505, de 14 de agosto de 2021, até o dia 15 de setembro de 2021,
Foi publicado, no Diário Oficial do município de Patos, de 16 de julho, o decreto nº 54/2021 que adota novas medidas temporárias e emergenciais
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