Jovem é eletrocutada em festa em Piancó e Prefeitura proíbe freezers no evento

Uma jovem sofreu um choque elétrico na festa de Santo Antônio, em Piancó, no Sertão paraibano. O fato aconteceu nesse sábado (11) e a

Governo da Paraíba decreta situação de emergência com estiagem em 150 municípios

O governador João Azevêdo, assinou decreto nº 42.457 no qual decreta situação de emergência devido a estiagem em 150 municípios da Paraíba. O decreto

Juiz rejeita pedido do MPPB e mantém desobrigação do uso de máscaras na Paraíba

O juiz João Batista Vasconcelos, da 1ª Vara de Execuções Físicas, rejeitou o pedido do Ministério Público da Paraíba de retomar a obrigatoriedade das

Novo decreto derruba uso obrigatório de máscaras na Paraíba a partir desta sexta

O Governo da Paraíba divulgou na manhã desta quinta-feira, 7, um novo decreto com medidas de combate à pandemia da Covid-19. A grande novidade

Novo decreto de João Pessoa mantém regras do anterior, mas exige teste negativo para Covid em shows

A Prefeitura de João Pessoa publicou, neste sábado (2), no Diário Oficial Eletrônico, o decreto com o conjunto de medidas de enfrentamento e prevenção

MPPB apresenta recurso para que uso de máscaras seja obrigatório em João Pessoa

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) interpôs, neste domingo (20), recurso junto à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra

Justiça rejeita ação do Ministério Público contra desobrigação de máscaras em locais abertos em João Pessoa

A juíza Graziela Queiroga rejeitou o pedido do Ministério Público da Paraíba e manteve a desobrigação do uso de máscaras em locais abertos em

Prefeito de Princesa Isabel recua em decreto e mantém obrigatoriedade de máscaras

A Prefeitura de Princesa Isabel, na Paraíba, publicou novo decreto no qual mantém o uso obrigatório de máscaras em todos os locais públicos. O

Prefeitura publica decreto que desobriga uso de máscaras em locais abertos em Campina Grande

Foi publicado, neste sábado (12), o decreto assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima que torna opcional o uso de máscaras faciais, em locais abertos,

Decreto em Sapé mantém máscaras e libera 100% do público em estabelecimentos

A Prefeitura de Sapé editou um novo decreto com medidas de contenção ao novo coronavírus no município. O documento libera o funcionamento de bares,

João Azevêdo assina decreto e atende reivindicação antiga do produtor rural

O governador João Azevêdo vai assinar decreto para atender uma antiga reivindicação do produtor rural pessoa física, que vai poder tirar a inscrição estadual

Decreto define normas para volta das aulas presenciais em Campina a partir de segunda

O prefeito Bruno Cunha Lima assinou, na noite desta quarta-feira, 09, o decreto nº. 4.657/2022, que estabelece normas para o retorno das aulas na

Novo decreto em Sapé reduz público em estabelecimentos, shows e eventos esportivos

A Prefeitura de Sapé editou o decreto 2956/2022, que prevê novas medidas de enfrentamento e prevenção à covid-19 no município. Seguindo a definição do

Ata da reunião com setor de shows será enviada ao Estado para basear novo decreto

A procuradora Janaína Andrade, do Ministério Público Federal, informou que a ata da reunião desse sábado (29) com o setor de shows e festas

Cabedelo publica decreto que reduz para 60% ocupação em shows na cidade

Em novo decreto, válido até o dia 31 de janeiro, a Prefeitura de Cabedelo reduziu de 80% para 60% a capacidade de pessoas em

Novo decreto da Paraíba isenta pessoas com vacinação completa contra Covid de apresentar testes negativos em shows

Foi publicado no Diário Oficial deste sábado (20) o Decreto nº 41.907, de 16 de novembro de 2021, que altera a redação do Decreto

Novo decreto da Paraíba amplia para 50% capacidade de público em estádios e ginásios

O novo decreto do Governo do Estado que disciplina as atividades na Paraíba, a partir desta segunda-feira (1) até o dia de 30 novembro,

Novo decreto de João Pessoa acaba com limite de horário de funcionamento do setor de serviços e comércio

A Prefeitura de João Pessoa publicou, neste domingo (31), em seu Semanário Municipal, o decreto Nº 9.843/2021, com o conjunto de medidas de enfrentamento

João Azevêdo decreta situação de emergência em 150 cidades paraibanas por causa da seca

O governador João Azevêdo decretou situação de emergência em 150 cidades da Paraíba por causa da seca. O decreto reconhecendo a situação de emergência,

Estado regulamenta venda de etanol de usinas para postos de combustíveis

O Governo da Paraíba publicou o Decreto 41.663/2021 que regulamenta a venda do Etanol Hidratado Combustível (EHC) para as usinas, tomando como base as

Em novo decreto, Cabedelo define calendário para retomada de shows

A Prefeitura Municipal de Cabedelo emitiu novo decreto em que determina a retomada gradativa de público em shows e eventos esportivos na cidade. Os

Governo prorroga estado de calamidade pública na Paraíba por causa da Covid-19

O governador João Azevêdo prorrogou por mais um período de 90 dias o estado de calamidade pública em toda a Paraíba por conta da

Governo cria concurso e vai premiar ideias inovadoras sobre Centro Histórico de JP

O governador João Azevêdo, por meio de decreto, criou o Concurso Ideias Inovadoras 2021 - Requalificação do Centro Histórico de João Pessoa. O ato,

Governo prorroga decreto com medidas de combate à Covid um dia após confirmar variante delta na PB

O governador  João Azevêdo prorrogou a vigência do Decreto 41.505, de 14 de agosto de 2021, até o dia 15 de setembro de 2021,

Novo decreto de Patos estende horário de bares e restaurantes

Foi publicado, no Diário Oficial do município de Patos, de 16 de julho, o decreto nº 54/2021 que adota novas medidas temporárias e emergenciais

Novo decreto autoriza retorno das aulas presenciais a partir de agosto; bares e restaurantes podem abrir até meia-noite

O governador João Azevêdo editou novo decreto nesta sexta-feira (16) flexibilizando o funcionamento de atividades econômicas. O decreto foi publicado na edição de hoje

Bar em João Pessoa é interditado por descumprir regras do decreto

Um bar foi interditado no bairro de Manaíra, em João Pessoa, por descumprimento de normas do decreto municipal, ultrapassando o horário permitido para receber

Decreto de João Pessoa libera eventos e amplia horário de bares, restaurantes e igrejas

A Prefeitura de João Pessoa publicou, na noite desta sexta-feira (2), no Semanário Municipal, o decreto nº 9.754/2021 com um conjunto de medidas de

Cícero decreta estado de calamidade pública em João Pessoa por causa da Covid

O prefeito Cícero Lucena decretou estado de calamidade pública em João Pessoa para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. O decreto foi publicado no

Governo decreta situação de emergência em 45 cidades paraibanas por causa da seca

O governo do Estado decretou situação de emergência em 45 cidades da Paraíba por causa da seca. O decreto reconhecendo a situação de emergência,