Foi acatada a ação civil pública impetrada pela Procuradoria Geral do Estado contra o decreto do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, e, portanto,
A Procuradoria Geral do Estado impetrou uma Ação Civil Pública contra o decreto editado pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, que permite a
A Prefeitura de Campina Grande, através do decreto 4.539, assinado pelo prefeito Romero Rodrigues na terça-feira, 23, permite que bares e restaurantes abram
Após reunião na tarde desta terça-feira, 22, o prefeito Romero Rodrigues decidiu entrar na Justiça contra as novas restrições impostas pelo decreto estadual 40.930/2020,
O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário
O prefeito de Cabedelo, Victor Hugo, anunciou no início da tarde desta sexta-feira (11), novas medidas para conter o avanço do novo coronavírus
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) decidiu acatar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB)
Em cumprimento a acordo judicial, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) publica na manhã desta sexta-feira (20) novo decreto suspendendo, em toda
Decreto assinado por Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, autoriza a equipe econômica a preparar um modelo de privatizações para
O governador da Bahia, Rui Costa, decretou situação de emergência em 73 municípios do estado em razão dos incêndios florestais na região da Chapada
O governo do Estado publicou nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto 40.574 que estabelece as diretrizes para o
O governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado, na edição desta sexta-feira (18), decreto autorizando a realização de vaquejadas, sem a presença
A Prefeitura de Patos (PB) resolveu acatar a recomendação dos órgãos fiscalizadores, Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e
Atendendo ao pleito da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Paraíba (FCDL-PB), foi publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, na edição
A Arquidiocese da Paraíba emitiu novo decreto autorizando o retorno gradual das atividades religiosas com a presença dos fieis. Na decisão do Arcebispo, além
A Prefeitura Municipal de João Pessoa desmentiu nesta terça-feira (2) informações que circulam nas redes sociais sobre a suspensão de serviço de entrega por
Secretários do Governo da Paraíba e da Prefeitura de João Pessoa concederam na manhã desta segunda-feira (1º) uma entrevista coletiva virtual onde explicaram a
O Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa emitiu nota em que repudiou a ação do Governo do Estado e dos prefeitos
João Pessoa e municípios da região metropolitana terão isolamento social mais rígido a partir dessa segunda-feira (1º). Em decisão conjunta para ampliar o isolamento
O prefeito interino do município de Bayeux, Jefferson Kita, editou um novo decreto nessa sexta-feira (22) no qual prorroga as medidas de isolamento social
Seguindo as deliberações do Decreto nº 40.242/2020, editado pelo Governo do Estado da Paraíba, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) expediu nova portaria, prorrogando
A vereadora Eliza Virgínia criticou o decreto do Governo da Paraíba que, em um de seus trechos, proíbe a realização de cultos e missas
O prefeito Luciano Cartaxo anunciou no início da manhã desta sexta-feira (15) que as medidas visando barrar a proliferação do coronavírus serão prorrogadas por
Nesta segunda-feira (11), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciou as ações de fiscalização nos bairros do Cristo, Rangel e Jaguaribe para averiguar
A Justiça homologou acordo entre o Ministério Público da Paraíba e o Município de Queimadas e determinou a revogação de pontos do Decreto Municipal
Os entregadores de delivery terão que receber dos serviços de entrega nos quais estão empregados o álcool 70%, máscara de proteção e luvas para
O prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda, decidiu prorrogar as medidas de quarentena contra a pandemia do novo coronavírus até o dia 18 de
Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba deste sábado (2) a prorrogação do Decreto estadual que estabelece a quarentena em meio à
O Semanário Oficial do Município traz, na edição publicada nesta sexta (1), o novo decreto do prefeito Luciano Cartaxo, anunciado ontem, prorrogando as medidas
O governador João Azevêdo emitiu o Decreto nº 40.188, de 17 de abril de 2020, que autoriza a abertura de óticas, lojas de produtos
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