João Azevêdo diz que sai dia 15 decreto que melhora controle e eficiência dos serviços de OS

O governador João Azevêdo anunciou nesta sexta-feira (8) a elaboração do decreto que vai regulamentar todas as operações envolvendo a contratação de organizações sociais

Decreto do governo determina regularização de barragens na Paraíba

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta terça-feira (26), decreto que que tem como objetivo a regularização de

Decreto que beneficia presos com doenças graves é publicado no Diário oficial

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União,

Dom Delson assina decreto proibindo que religiosos fiquem sozinhos com menores e vulneráveis

O Arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, assinou um decreto proibindo que padres fiquem sozinhos com menores e adultos vulneráveis em ambientes reservados. Segundo

Com liberação da posse de arma, empresas buscam um mercado de R$ 12 bilhões

Como no jogo de guerra de tabuleiro, o lobby da indústria das armas venceu uma das mais importantes batalhas. Depois de longos 15 anos,

Após flexibilização da posse, bancada da bala quer facilitar porte de armas

Após o presidente Jair Bolsonaro ter assinado, no final da manhã desta terça-feira (15), um decreto que facilita a posse de armas no Brasil,

Confira a íntegra do decreto que facilita a posse de armas no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) decreto que facilita o acesso do cidadão à posse de armas no Brasil. Veja a íntegra

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza posse de armas

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização

Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas nesta terça-feira

A Casa Civil informou que o presidente Jair Bolsonaro assinará nesta terça-feira (15), às 11h, o decreto que facilita a posse de armas no

Ceará regulamenta recompensa para quem denunciar criminosos

O governo do Ceará promete pagar entre R$ 1 mil e R$ 30 mil a quem fornecer informações que resultem na prisão de bandidos