Prefeitura de Patos revoga decreto que liberava bares e restaurantes

A Prefeitura de Patos (PB) resolveu acatar a recomendação dos órgãos fiscalizadores, Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e

Governo do Estado atende pedido da FCDL e posterga pagamento de imposto

Atendendo ao pleito da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas da Paraíba (FCDL-PB), foi publicado no Diário Oficial do Estado da Paraíba, na edição

Arquidiocese emite decreto autorizando missas, casamentos, batizados e outras celebrações

A Arquidiocese da Paraíba emitiu novo decreto autorizando o retorno gradual das atividades religiosas com a presença dos fieis. Na decisão do Arcebispo, além

Prefeitura nega novo decreto para suspender serviço de entrega por motocicleta

A Prefeitura Municipal de João Pessoa desmentiu nesta terça-feira (2) informações que circulam nas redes sociais sobre a suspensão de serviço de entrega por

Secretários explicam operacionalização do isolamento rígido

Secretários do Governo da Paraíba e da Prefeitura de João Pessoa  concederam na manhã desta segunda-feira (1º) uma entrevista coletiva virtual onde explicaram a

Sinduscon-JP lamenta “lockdown” e vê inoperância de João e Cartaxo

O Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa emitiu nota em que repudiou a ação do Governo do Estado e dos prefeitos

Isolamento rígido na Grande João Pessoa proíbe circulação de pessoas nas ruas e terá barreiras e blitzes

João Pessoa e municípios da região metropolitana terão isolamento social mais rígido a partir dessa segunda-feira (1º). Em decisão conjunta para ampliar o isolamento

Jefferson Kita prorroga isolamento social em Bayeux e suspende atividades da construção civil

O prefeito interino do município de Bayeux, Jefferson Kita, editou um novo decreto nessa sexta-feira (22) no qual prorroga as medidas de isolamento social

Detran-PB prorroga suspensão do atendimento presencial até 31 de maio

Seguindo as deliberações do Decreto nº 40.242/2020, editado pelo Governo do Estado da Paraíba, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-PB) expediu nova portaria, prorrogando

Eliza critica decreto da Paraíba por proibir eventos religiosos: “É comunista”

A vereadora Eliza Virgínia criticou o decreto do Governo da Paraíba que, em um de seus trechos, proíbe a realização de cultos e missas

Luciano Cartaxo anuncia prorrogação de medidas restritivas por mais 15 dias na capital

O prefeito Luciano Cartaxo anunciou no início da manhã desta sexta-feira (15) que as medidas visando barrar a proliferação do coronavírus serão prorrogadas por

Prefeitura de João Pessoa fecha 3 lojas e notifica 12 no Cristo, Rangel e Jaguaribe

Nesta segunda-feira (11), a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) iniciou as ações de fiscalização nos bairros do Cristo, Rangel e Jaguaribe para averiguar

Revogados dispositivos de decreto que flexibilizava abertura do comércio em Queimadas

A Justiça homologou acordo entre o Ministério Público da Paraíba e o Município de Queimadas e determinou a revogação de pontos do Decreto Municipal

Prefeito prorroga isolamento social contra Covid-19 em Patos e exige cadastro de laboratórios

O prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda, decidiu prorrogar as medidas de quarentena contra a pandemia do novo coronavírus até o dia 18 de

Publicado no Diário Oficial decreto que prorroga até 18 de maio a quarentena na PB

Foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba deste sábado (2) a prorrogação do Decreto estadual que estabelece a quarentena em meio à

Novo decreto disciplina filas de bancos, uso de máscaras e reforça fiscalização na Capital

O Semanário Oficial do Município traz, na edição publicada nesta sexta (1), o novo decreto do prefeito Luciano Cartaxo, anunciado ontem, prorrogando as medidas

Governador autoriza, por decreto, abertura de óticas, lojas de produtos médicos e concessionárias

O governador João Azevêdo emitiu o Decreto nº 40.188, de 17 de abril de 2020, que autoriza a abertura de óticas, lojas de produtos

Romero acata sugestão dos MPs e adia reabertura do comércio de Campina Grande

O prefeito Romero Rodrigues decidiu, no final da tarde desta sexta-feira, 17, após praticamente o dia inteiro de negociação e uma série de contatos,

Prefeito de Patos prorroga isolamento social e pede reforço de higienização

O prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda, em decreto publicado neste domingo, 5, prorrogou por mais 15 dias o decreto n°10/2020 que estabelece as

Governo renova decreto de isolamento social até 19 de abril

O governador João Azevêdo prorrogou as medidas restritivas que visam conter a disseminação do novo coronavírus na Paraíba. O decreto 40.169, publicado na edição

Prefeitura prorroga fechamento de shoppings, cinemas, academias, bares e restaurantes

A Prefeitura de João Pessoa, prorrogou, em publicação divulgada nesta sexta-feira (3), o decreto que assegura o fechamento de shoppings, cinemas, academias, salões de

Prefeitura suspende velórios de vítimas do coronavírus e muda regras para enterros em João Pessoa

Com base na experiência internacional e nas recomendações do Ministério da Saúde (MS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Prefeitura Municipal

Decreto de Bolsonaro determina reabertura de lotéricas e igrejas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou a atualização de 1 decreto para permitir a reabertura de casas lotéricas no país. Segundo Bolsonaro, 19%

Cartaxo anuncia reabertura de dois hospitais para combate ao coronavírus em João Pessoa

João Pessoa terá dois novos hospitais de retaguarda no combate ao novo Coronavírus. O prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, vistoriou, na manhã deste

Bolsonaro edita MP e decreto para definir atividades essenciais

O presidente Jair Bolsonaro editou na noite desta sexta-feira (20) um decreto e uma medida provisória que garantem ao governo federal a competência sobre

Prefeitura de João Pessoa vai implantar linhas especiais de transporte para atender profissionais de saúde

Dando cumprimento ao decreto que suspende o transporte público em João Pessoa em razão da crise do novo Coronavírus, a Superintendência de Mobilidade Urbana

Cartaxo baixa decreto, cria Central com médicos por telefone e recomenda suspensão de eventos

Depois de implantar o Núcleo Intersetorial de Prevenção e Cuidado em relação ao novo Coronavírus e de anunciar medidas de contingência a Covid-19, o

Prefeito de Patos diz que vai flexibilizar decreto que altera expediente e servidores suspendem greve

O prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda, informou que irá flexibilizar o Decreto nº 002/2020 que altera o horário de expediente da administração direta

Nova Friburgo decreta situação de emergência por causa da chuva

A prefeitura de Nova Friburgo, na região serrana do estado do Rio de Janeiro, decretou situação de emergência devido aos estragos provocados pela forte