Decreto regula serviço de patinetes compartilhadas em São Paulo
A prefeitura de São Paulo publicou nesse sábado (10) decreto que regulamenta a circulação de patinetes elétricas compartilhadas na capital paulista. A velocidade máxima
Bolsonaro exonera todos os peritos de órgão de combate à tortura
O presidente Jair Bolsonaro exonerou, através de decreto publicado hoje, dia 11 de junho, todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate
Gervásio diz que PSB vai lutar para derrubar decreto de Bolsonaro sobre indicação de reitores
O deputado federal Gervásio Maia (PSB) anunciou que o PSB apresentou nesta quinta-feira (16), na Câmara dos Deputados, um projeto de decreto legislativo com
Crianças e adolescentes poderão praticar tiro desportivo sem autorização judicial
Crianças e adolescentes agora poderão praticar tiro desportivo sem aval judicial, sendo exijido apenas autorização de um dos seus responsáveis legais. A liberação veio
Decreto de Bolsonaro dá direito a porte de armas a políticos e jornalistas
O decreto assinado nesta terça-feira (7) pelo presidente Jair Bolsonaro expande a relação de profissionais com direito a requerer o porte de armas no
Bolsonaro flexibiliza regras de armas para atiradores, caçadores e colecionadores
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (7) um decreto que flexibiliza as regras de transporte de armas para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores,
Governo prepara ‘revogaço’ de decretos e outras regras federais
O governo federal decidiu revisar todos os decretos, portarias, resoluções e outras regras federais. A previsão do Palácio do Planalto e da equipe econômica
João Azevêdo diz que sai dia 15 decreto que melhora controle e eficiência dos serviços de OS
O governador João Azevêdo anunciou nesta sexta-feira (8) a elaboração do decreto que vai regulamentar todas as operações envolvendo a contratação de organizações sociais
Decreto do governo determina regularização de barragens na Paraíba
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta terça-feira (26), decreto que que tem como objetivo a regularização de
Decreto que beneficia presos com doenças graves é publicado no Diário oficial
O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União,
Dom Delson assina decreto proibindo que religiosos fiquem sozinhos com menores e vulneráveis
O Arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, assinou um decreto proibindo que padres fiquem sozinhos com menores e adultos vulneráveis em ambientes reservados. Segundo
Com liberação da posse de arma, empresas buscam um mercado de R$ 12 bilhões
Como no jogo de guerra de tabuleiro, o lobby da indústria das armas venceu uma das mais importantes batalhas. Depois de longos 15 anos,
Após flexibilização da posse, bancada da bala quer facilitar porte de armas
Após o presidente Jair Bolsonaro ter assinado, no final da manhã desta terça-feira (15), um decreto que facilita a posse de armas no Brasil,
Confira a íntegra do decreto que facilita a posse de armas no Brasil
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) decreto que facilita o acesso do cidadão à posse de armas no Brasil. Veja a íntegra
Bolsonaro assina decreto que flexibiliza posse de armas
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização
Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas nesta terça-feira
A Casa Civil informou que o presidente Jair Bolsonaro assinará nesta terça-feira (15), às 11h, o decreto que facilita a posse de armas no
Ceará regulamenta recompensa para quem denunciar criminosos
O governo do Ceará promete pagar entre R$ 1 mil e R$ 30 mil a quem fornecer informações que resultem na prisão de bandidos
Prefeito de Cabaceiras anuncia decreto que cria o ‘Dia Mundial da Carne de Bode’
A 21ª edição da Festa do Bode Rei, promovida pela prefeitura de Cabaceiras, vai ser lançada em João Pessoa neste sábado (12), durante o
Versão preliminar de decreto de Bolsonaro prevê até duas armas por pessoa
Uma versão preliminar do decreto que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve assinar nos próximos dias facilita a posse de armamento de fogo e
Decreto para flexibilizar posse de armas sai na próxima semana
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (8) em entrevista à TV Globo que o decreto que flexibiliza a posse de
Paraibana Fátima Bezerra decreta estado de calamidade financeira no RN
A governadora do Rio Grande do Norte, a paraibana Fátima Bezerra, decretou estado de calamidade financeira no estado por causa da grave situação econômica
João Azevêdo assina decreto e beneficia mais de 500 mil paraibanos com redução nas contas de energia
Mais de 500 mil paraibanos serão beneficiados com o decreto assinado, nesta quarta-feira (2), pelo governador João Azevêdo, que isenta famílias de baixa renda
Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está
Bolsonaro diz que usará decreto para conceder posse de arma
A dois dias da posse, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, reiterou hoje (29) que vai editar um decreto permitindo a posse de arma para
Marun diz que Temer assinará decreto do indulto até amanhã
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (27), durante café da manhã com jornalistas, que o presidente Michel Temer deve assinar
Prefeito corta salários, rescinde contratos e dá férias coletivas a servidores da Saúde
O prefeito do município de Esperança, Nóbson Pedro de Almeida, assinou o Decreto nº 1.874, de 9 de novembro de 2018, e publicado na
Por decreto, Maranhão garante Escolas com Liberdade e sem Censura
Na véspera da votação do projeto Escola sem Partido na Câmara dos Deputados, o governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino, editou decreto garantindo Escolas
Prefeitura de Conde cobra até R$ 198 de estacionamento para ônibus e vans
A prefeitura de Conde, no Litoral Sul da Paraíba, começou a cobrar, nessa sexta-feira (2), pelo estacionamento de ônibus, micro-ônibus e vans nas praias
Publicado decreto que autoriza uso de Forças Armadas em Roraima
Publicado no Diário Oficial da União de hoje (29) o decreto presidencial que autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da Lei
Luiz Couto critica Temer por revogar decreto de Lula que protegia povos tradicionais
O decreto 6.040 de 2007, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criou a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades
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