Uma jovem sofreu um choque elétrico na festa de Santo Antônio, em Piancó, no Sertão paraibano. O fato aconteceu nesse sábado (11) e a
O governador João Azevêdo, assinou decreto nº 42.457 no qual decreta situação de emergência devido a estiagem em 150 municípios da Paraíba. O decreto
O juiz João Batista Vasconcelos, da 1ª Vara de Execuções Físicas, rejeitou o pedido do Ministério Público da Paraíba de retomar a obrigatoriedade das
O Governo da Paraíba divulgou na manhã desta quinta-feira, 7, um novo decreto com medidas de combate à pandemia da Covid-19. A grande novidade
A Prefeitura de João Pessoa publicou, neste sábado (2), no Diário Oficial Eletrônico, o decreto com o conjunto de medidas de enfrentamento e prevenção
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) interpôs, neste domingo (20), recurso junto à 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) contra
A juíza Graziela Queiroga rejeitou o pedido do Ministério Público da Paraíba e manteve a desobrigação do uso de máscaras em locais abertos em
A Prefeitura de Princesa Isabel, na Paraíba, publicou novo decreto no qual mantém o uso obrigatório de máscaras em todos os locais públicos. O
Foi publicado, neste sábado (12), o decreto assinado pelo prefeito Bruno Cunha Lima que torna opcional o uso de máscaras faciais, em locais abertos,
A Prefeitura de Sapé editou um novo decreto com medidas de contenção ao novo coronavírus no município. O documento libera o funcionamento de bares,
O governador João Azevêdo vai assinar decreto para atender uma antiga reivindicação do produtor rural pessoa física, que vai poder tirar a inscrição estadual
O prefeito Bruno Cunha Lima assinou, na noite desta quarta-feira, 09, o decreto nº. 4.657/2022, que estabelece normas para o retorno das aulas na
A Prefeitura de Sapé editou o decreto 2956/2022, que prevê novas medidas de enfrentamento e prevenção à covid-19 no município. Seguindo a definição do
A procuradora Janaína Andrade, do Ministério Público Federal, informou que a ata da reunião desse sábado (29) com o setor de shows e festas
Em novo decreto, válido até o dia 31 de janeiro, a Prefeitura de Cabedelo reduziu de 80% para 60% a capacidade de pessoas em
Foi publicado no Diário Oficial deste sábado (20) o Decreto nº 41.907, de 16 de novembro de 2021, que altera a redação do Decreto
O novo decreto do Governo do Estado que disciplina as atividades na Paraíba, a partir desta segunda-feira (1) até o dia de 30 novembro,
A Prefeitura de João Pessoa publicou, neste domingo (31), em seu Semanário Municipal, o decreto Nº 9.843/2021, com o conjunto de medidas de enfrentamento
O governador João Azevêdo decretou situação de emergência em 150 cidades da Paraíba por causa da seca. O decreto reconhecendo a situação de emergência,
O Governo da Paraíba publicou o Decreto 41.663/2021 que regulamenta a venda do Etanol Hidratado Combustível (EHC) para as usinas, tomando como base as
A Prefeitura Municipal de Cabedelo emitiu novo decreto em que determina a retomada gradativa de público em shows e eventos esportivos na cidade. Os
O governador João Azevêdo prorrogou por mais um período de 90 dias o estado de calamidade pública em toda a Paraíba por conta da
O governador João Azevêdo, por meio de decreto, criou o Concurso Ideias Inovadoras 2021 - Requalificação do Centro Histórico de João Pessoa. O ato,
O governador João Azevêdo prorrogou a vigência do Decreto 41.505, de 14 de agosto de 2021, até o dia 15 de setembro de 2021,
O governador João Azevêdo editou novo decreto nesta sexta-feira (16) flexibilizando o funcionamento de atividades econômicas. O decreto foi publicado na edição de hoje
O prefeito Cícero Lucena decretou estado de calamidade pública em João Pessoa para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. O decreto foi publicado no
O governo do Estado decretou situação de emergência em 45 cidades da Paraíba por causa da seca. O decreto reconhecendo a situação de emergência,