Foi publicado, no Diário Oficial do município de Patos, de 16 de julho, o decreto nº 54/2021 que adota novas medidas temporárias e emergenciais
O governador João Azevêdo editou novo decreto nesta sexta-feira (16) flexibilizando o funcionamento de atividades econômicas. O decreto foi publicado na edição de hoje
Um bar foi interditado no bairro de Manaíra, em João Pessoa, por descumprimento de normas do decreto municipal, ultrapassando o horário permitido para receber
A Prefeitura de João Pessoa publicou, na noite desta sexta-feira (2), no Semanário Municipal, o decreto nº 9.754/2021 com um conjunto de medidas de
O prefeito Cícero Lucena decretou estado de calamidade pública em João Pessoa para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. O decreto foi publicado no
O governo do Estado decretou situação de emergência em 45 cidades da Paraíba por causa da seca. O decreto reconhecendo a situação de emergência,
O prefeito Bruno Cunha Lima assinou, na noite desta sexta-feira, 18, mais um decreto regulamentando as atividades comerciais, esportivas, culturais e religiosas, em Campina
A Prefeitura de Campina Grande revogou, no início da noite desse sábado, 5, o Decreto 4.586 e liberou o retorno, de forma híbrida, das
A Prefeitura de João Pessoa informou que a Procuradoria Geral do Município irá recorrer da decisão que suspendeu trechos do novo decreto contra o
O prefeito Bruno Cunha Lima assinou, no final da noite desta sexta-feira, 4, o novo decreto de Campina Grande para conter o avanço do
A Justiça da Capital suspendeu trecho do decreto da Prefeitura de João Pessoa que permitia o funcionamento de academias. O Governo do Estado havia
A Justiça suspendeu no final da manhã desta sexta-feira (4) a eficácia do decreto municipal em Cabedelo e determinou que deve ser observado o
Sousa e outros sete municípios do Sertão paraibano decretaram fechamento total para tentar conter o novo avanço da pandemia. Além de Sousa foram anunciadas
A Polícia Militar conduziu para a Central de Flagrantes dois homens, de 32 e 26 anos respectivamente, que foram encontrados descumprindo o toque de
O governador João Azevêdo assinou Decreto 41.238, de 07 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado desse sábado (08), que regulamenta
A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta sexta-feira (26), novo decreto que amplia as restrições de circulação das pessoas na cidade para tentar reduzir
A Prefeitura de Conde emitiu novo decreto de combate à pandemia do novo coronavírus em que se adequa ao Decreto Estadual 41.120, de 25
Apesar do decreto baixado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), para criar um "feriadão" com o objetivo de conter o avanço do novo
O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, na edição desta sexta-feira (26), o decreto que disciplina o funcionamento de atividades entre os dias
O prefeito Bruno Cunha Lima decidiu prorrogar o estado de calamidade pública em Campina Grande, instituído pelo Decreto Municipal nº 4.472/2020, por conta
Operadores de turismo e proprietários de bares e restaurantes estão participando de protesto nesta segunda-feira (15), percorrendo em carreata diversas ruas e avenidas
Dezoito pessoas foram detidas pela Polícia Militar e apresentadas nas delegacias por descumprimento do decreto estadual Nº 41.086, que traz medidas de prevenção de
O Cabo Gilberto Silva, deputado estadual da Paraíba, participou da manifestação em João Pessoa contra as restrições de combate à pandemia do novo coronavírus.
A Prefeitura de Patos alterou o decreto do município, publicado ontem (11), com novas medidas de combate ao coronavírus. Uma das mudanças refere-se
Durante mais de duas horas, na tarde desta terça-feira, 9, o prefeito Bruno Cunha Lima manteve reunião, por vídeoconferência, com representantes do Ministério
A manutenção do toque de recolher das 22h às 5h, a suspensão das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais
O governador joão Azevêdo detalhou na manhã desta terça-feira (23) parte das medidas que vão constar no decreto que será publicado ainda hoje
Mesmo com todo alerta das autoridades de saúde em relação ao risco de contaminação pelo novo coronavírus, alguns donos de bares em funcionamento na
A Prefeitura de Sapé suspendeu por meio do Decreto 2853/21 o ponto facultativo na administração municipal nos dias 15, 16 e 17 de
Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (30) o Decreto nº 40.989, de 29 de janeiro de 2021, o qual suspende o
| Todos os Direitos Reservados