decreto | Parlamento PB

Decreto regula serviço de patinetes compartilhadas em São Paulo

A prefeitura de São Paulo publicou nesse sábado (10) decreto que regulamenta a circulação de patinetes elétricas compartilhadas na capital paulista. A velocidade máxima

Bolsonaro exonera todos os peritos de órgão de combate à tortura

O presidente Jair Bolsonaro exonerou, através de decreto publicado hoje, dia 11 de junho, todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate

Gervásio diz que PSB vai lutar para derrubar decreto de Bolsonaro sobre indicação de reitores

O deputado federal Gervásio Maia (PSB) anunciou que o PSB apresentou nesta quinta-feira (16), na Câmara dos Deputados, um projeto de decreto legislativo com

Crianças e adolescentes poderão praticar tiro desportivo sem autorização judicial

Crianças e adolescentes agora poderão praticar tiro desportivo sem aval judicial, sendo exijido apenas autorização de um dos seus responsáveis legais. A liberação veio

Decreto de Bolsonaro dá direito a porte de armas a políticos e jornalistas

O decreto assinado nesta terça-feira (7) pelo presidente Jair Bolsonaro expande a relação de profissionais com direito a requerer o porte de armas no

Bolsonaro flexibiliza regras de armas para atiradores, caçadores e colecionadores

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (7) um decreto que flexibiliza as regras de transporte de armas para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores,

Governo prepara ‘revogaço’ de decretos e outras regras federais

O governo federal decidiu revisar todos os decretos, portarias, resoluções e outras regras federais. A previsão do Palácio do Planalto e da equipe econômica

João Azevêdo diz que sai dia 15 decreto que melhora controle e eficiência dos serviços de OS

O governador João Azevêdo anunciou nesta sexta-feira (8) a elaboração do decreto que vai regulamentar todas as operações envolvendo a contratação de organizações sociais

Decreto do governo determina regularização de barragens na Paraíba

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta terça-feira (26), decreto que que tem como objetivo a regularização de

Decreto que beneficia presos com doenças graves é publicado no Diário oficial

O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União,

Dom Delson assina decreto proibindo que religiosos fiquem sozinhos com menores e vulneráveis

O Arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, assinou um decreto proibindo que padres fiquem sozinhos com menores e adultos vulneráveis em ambientes reservados. Segundo

Com liberação da posse de arma, empresas buscam um mercado de R$ 12 bilhões

Como no jogo de guerra de tabuleiro, o lobby da indústria das armas venceu uma das mais importantes batalhas. Depois de longos 15 anos,

Após flexibilização da posse, bancada da bala quer facilitar porte de armas

Após o presidente Jair Bolsonaro ter assinado, no final da manhã desta terça-feira (15), um decreto que facilita a posse de armas no Brasil,

Confira a íntegra do decreto que facilita a posse de armas no Brasil

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) decreto que facilita o acesso do cidadão à posse de armas no Brasil. Veja a íntegra

Bolsonaro assina decreto que flexibiliza posse de armas

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização

Bolsonaro assina decreto que facilita posse de armas nesta terça-feira

A Casa Civil informou que o presidente Jair Bolsonaro assinará nesta terça-feira (15), às 11h, o decreto que facilita a posse de armas no

Ceará regulamenta recompensa para quem denunciar criminosos

O governo do Ceará promete pagar entre R$ 1 mil e R$ 30 mil a quem fornecer informações que resultem na prisão de bandidos

Prefeito de Cabaceiras anuncia decreto que cria o ‘Dia Mundial da Carne de Bode’

A 21ª edição da Festa do Bode Rei, promovida pela prefeitura de Cabaceiras, vai ser lançada em João Pessoa neste sábado (12), durante o

Versão preliminar de decreto de Bolsonaro prevê até duas armas por pessoa

Uma versão preliminar do decreto que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) deve assinar nos próximos dias facilita a posse de armamento de fogo e

Decreto para flexibilizar posse de armas sai na próxima semana

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta terça-feira (8) em entrevista à TV Globo que o decreto que flexibiliza a posse de

Paraibana Fátima Bezerra decreta estado de calamidade financeira no RN

A governadora do Rio Grande do Norte, a paraibana Fátima Bezerra, decretou estado de calamidade financeira no estado por causa da grave situação econômica

João Azevêdo assina decreto e beneficia mais de 500 mil paraibanos com redução nas contas de energia

Mais de 500 mil paraibanos serão beneficiados com o decreto assinado, nesta quarta-feira (2), pelo governador João Azevêdo, que isenta famílias de baixa renda

Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está

Bolsonaro diz que usará decreto para conceder posse de arma

A dois dias da posse, o presidente eleito, Jair Bolsonaro, reiterou hoje (29) que vai editar um decreto permitindo a posse de arma para

Marun diz que Temer assinará decreto do indulto até amanhã

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse hoje (27), durante café da manhã com jornalistas, que o presidente Michel Temer deve assinar

Prefeito corta salários, rescinde contratos e dá férias coletivas a servidores da Saúde

O prefeito do município de Esperança, Nóbson Pedro de Almeida, assinou o Decreto nº 1.874, de 9 de novembro de 2018, e publicado na

Por decreto, Maranhão garante Escolas com Liberdade e sem Censura

Na véspera da votação do projeto Escola sem Partido na Câmara dos Deputados, o governador reeleito do Maranhão, Flávio Dino, editou decreto garantindo Escolas

Prefeitura de Conde cobra até R$ 198 de estacionamento para ônibus e vans

A prefeitura de Conde, no Litoral Sul da Paraíba, começou a cobrar, nessa sexta-feira (2), pelo estacionamento de ônibus, micro-ônibus e vans nas praias

Publicado decreto que autoriza uso de Forças Armadas em Roraima

Publicado no Diário Oficial da União de hoje (29) o decreto presidencial que autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da Lei

Luiz Couto critica Temer por revogar decreto de Lula que protegia povos tradicionais

O decreto 6.040 de 2007, assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criou a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades