decreto | Parlamento PB

Bolsonaro exonera todos os peritos de órgão de combate à tortura

O presidente Jair Bolsonaro exonerou, através de decreto publicado hoje, dia 11 de junho, todos os peritos do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate

Gervásio diz que PSB vai lutar para derrubar decreto de Bolsonaro sobre indicação de reitores

O deputado federal Gervásio Maia (PSB) anunciou que o PSB apresentou nesta quinta-feira (16), na Câmara dos Deputados, um projeto de decreto legislativo com

Crianças e adolescentes poderão praticar tiro desportivo sem autorização judicial

Crianças e adolescentes agora poderão praticar tiro desportivo sem aval judicial, sendo exijido apenas autorização de um dos seus responsáveis legais. A liberação veio

Decreto de Bolsonaro dá direito a porte de armas a políticos e jornalistas

O decreto assinado nesta terça-feira (7) pelo presidente Jair Bolsonaro expande a relação de profissionais com direito a requerer o porte de armas no

Bolsonaro flexibiliza regras de armas para atiradores, caçadores e colecionadores

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (7) um decreto que flexibiliza as regras de transporte de armas para colecionadores, atiradores esportivos e caçadores,

Governo prepara ‘revogaço’ de decretos e outras regras federais

O governo federal decidiu revisar todos os decretos, portarias, resoluções e outras regras federais. A previsão do Palácio do Planalto e da equipe econômica

João Azevêdo diz que sai dia 15 decreto que melhora controle e eficiência dos serviços de OS

O governador João Azevêdo anunciou nesta sexta-feira (8) a elaboração do decreto que vai regulamentar todas as operações envolvendo a contratação de organizações sociais

Decreto do governo determina regularização de barragens na Paraíba

O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta terça-feira (26), decreto que que tem como objetivo a regularização de