Paraíba publica decreto que regulamenta Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

O governador João Azevêdo assinou Decreto 41.238, de 07 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado desse sábado (08), que regulamenta

João Pessoa publica novo decreto com restrições no feriadão contra Covid

A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta sexta-feira (26), novo decreto que amplia as restrições de circulação das pessoas na cidade para tentar reduzir

Decreto de Conde fixa barreiras sanitárias e funcionamento de serviços no feriadão

A Prefeitura de Conde emitiu novo decreto de combate à pandemia do novo coronavírus em que se adequa ao Decreto Estadual 41.120, de 25

Apesar de decreto, fluxo de saída de João Pessoa aumenta 20%; veja

Apesar do decreto baixado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), para criar um "feriadão" com o objetivo de conter o avanço do novo

Decreto suspende transportes intermunicipais, balsa, aulas presenciais e fecha terminais rodoviários

  O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, na edição desta sexta-feira (26), o decreto que disciplina o funcionamento de atividades entre os dias

Bruno Cunha Lima prorroga estado de calamidade pública em Campina Grande

  O prefeito Bruno Cunha Lima decidiu prorrogar o estado de calamidade pública em Campina Grande, instituído pelo Decreto Municipal nº 4.472/2020, por conta

Operadores de turismo e donos de bares e restaurantes fazem protesto na capital

  Operadores de turismo e proprietários de bares e restaurantes estão participando de protesto nesta segunda-feira (15), percorrendo em carreata diversas ruas e avenidas

Dezoito pessoas são detidas por descumprimento de decreto estadual na Paraíba

Dezoito pessoas foram detidas pela Polícia Militar e apresentadas nas delegacias por descumprimento do decreto estadual Nº 41.086, que traz medidas de prevenção de

Em protesto em João Pessoa, Cabo Gilberto diz que decretos são inconstitucionais

O Cabo Gilberto Silva, deputado estadual da Paraíba, participou da manifestação em João Pessoa contra as restrições de combate à pandemia do novo coronavírus.

Patos altera decreto e comércio e serviços podem funcionar das 8h às 16h

  A Prefeitura de Patos alterou o decreto do município, publicado ontem (11), com novas medidas de combate ao coronavírus. Uma das mudanças refere-se

Bruno Cunha Lima diz que Campina terá decreto próprio

  Durante mais de duas horas, na tarde desta terça-feira, 9, o prefeito Bruno Cunha Lima manteve reunião, por vídeoconferência, com representantes do Ministério

Novo decreto mantém toque de recolher, altera horário no comércio e restringe atividades no fim de semana

  A manutenção do toque de recolher das 22h às 5h, a suspensão das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais

João Azevêdo detalha decreto, que prevê multa e fechamento de estabelecimentos

  O governador joão Azevêdo detalhou na manhã desta terça-feira (23) parte das medidas que vão constar no decreto que será publicado ainda hoje

Três bares são interditados por descumprimento de decreto em João Pessoa

Mesmo com todo alerta das autoridades de saúde em relação ao risco de contaminação pelo novo coronavírus, alguns donos de bares em funcionamento na

Decreto restringe horário de bares e restaurantes durante carnaval em Sapé

  A Prefeitura de Sapé suspendeu por meio do Decreto 2853/21 o ponto facultativo na administração municipal nos dias 15, 16 e 17 de

Publicado decreto que suspende ponto facultativo e limita horário de restaurantes no Carnaval na Paraíba

Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (30) o Decreto nº 40.989, de 29 de janeiro de 2021, o qual suspende o

Prefeito de Brejo do Cruz autoriza matança de animais recolhidos das ruas

  O Prefeito da cidade de  Brejo do Cruz, Tales Torricelli, assinou o Decreto n.° 1.187, de 18/janeiro/2021, autorizando a Prefeitura Municipal a sacrificar

Justiça impede abertura de bares e restaurantes depois das 15h em Campina

Foi acatada a ação civil pública impetrada pela Procuradoria Geral do Estado contra o decreto do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, e, portanto,

Governo recorre contra liberação de horário de bares e restaurantes em Campina

A Procuradoria Geral do Estado impetrou uma Ação Civil Pública contra o decreto editado pelo prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, que permite a

Decreto permite que bares e restaurantes de Campina funcionem normalmente no Natal e Ano Novo

  A Prefeitura de Campina Grande, através do decreto 4.539, assinado pelo prefeito Romero Rodrigues na terça-feira, 23, permite que bares e restaurantes abram

Romero decide ir à Justiça contra decreto que restringe horário de restaurantes

Após reunião na tarde desta terça-feira, 22, o prefeito Romero Rodrigues decidiu entrar na Justiça contra as novas restrições impostas pelo decreto estadual 40.930/2020,

Decreto limita horário de bares e restaurantes e proíbe festas de fim de ano na PB

O Diário Oficial do Estado (DOE) irá publicar, na edição desta terça-feira (22), o decreto de número 40.930 que determina novas regras no horário

Prefeito de Cabedelo anuncia novas medidas para barrar avanço da Covid

  O prefeito de Cabedelo, Victor Hugo, anunciou no início da tarde desta sexta-feira (11), novas medidas para conter o avanço do novo coronavírus

Prefeitura revoga decreto que permitia eventos corporativos e artísticos

  A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) decidiu acatar a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) e do Ministério Público da Paraíba (MPPB)

Prefeitura publica decreto que suspende aulas presenciais na Capital

  Em cumprimento a acordo judicial, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) publica na manhã desta sexta-feira (20) novo decreto suspendendo, em toda

Decreto de Bolsonaro abre caminho para privatização de unidades de saúde

  Decreto assinado por Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, autoriza a equipe econômica a preparar um modelo de privatizações para

Governador da Bahia decreta emergência em 73 municípios por incêndios

O governador da Bahia, Rui Costa, decretou situação de emergência em 73 municípios do estado em razão dos incêndios florestais na região da Chapada

Decreto estabelece diretrizes para retorno das aulas presenciais na Paraíba

  O governo do Estado publicou nesta sexta-feira (25), no Diário Oficial do Estado (DOE) o decreto 40.574 que estabelece as diretrizes para o

Governo do Estado autoriza realizações de vaquejadas sem o público

O governo da Paraíba publicou no Diário Oficial do Estado, na edição desta sexta-feira (18), decreto autorizando a realização de vaquejadas, sem a presença

Prefeitura de Patos revoga decreto que liberava bares e restaurantes

A Prefeitura de Patos (PB) resolveu acatar a recomendação dos órgãos fiscalizadores, Ministério Público da Paraíba, Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho e