O governador João Azevêdo anunciou nesta sexta-feira (8) a elaboração do decreto que vai regulamentar todas as operações envolvendo a contratação de organizações sociais
O Governo do Estado publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição desta terça-feira (26), decreto que que tem como objetivo a regularização de
O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União,
O Arcebispo da Paraíba, Dom Manoel Delson, assinou um decreto proibindo que padres fiquem sozinhos com menores e adultos vulneráveis em ambientes reservados. Segundo
Como no jogo de guerra de tabuleiro, o lobby da indústria das armas venceu uma das mais importantes batalhas. Depois de longos 15 anos,
Após o presidente Jair Bolsonaro ter assinado, no final da manhã desta terça-feira (15), um decreto que facilita a posse de armas no Brasil,
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (15) decreto que facilita o acesso do cidadão à posse de armas no Brasil. Veja a íntegra
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (15), durante cerimônia no Palácio do Planalto, o decreto que regulamenta o registro, a posse e a comercialização
A Casa Civil informou que o presidente Jair Bolsonaro assinará nesta terça-feira (15), às 11h, o decreto que facilita a posse de armas no
O governo do Ceará promete pagar entre R$ 1 mil e R$ 30 mil a quem fornecer informações que resultem na prisão de bandidos
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