Decreto na PB define cota de emprego para mulheres vítimas de violência doméstica 16 de março de 2024
TJPB julga inconstitucional decreto que aumentou salários de prefeito e vice de Zabelê 13 de março de 2024
Prefeitura de Mamanguape reduz salários, suspende férias, gastos com eventos e nomeações 3 de outubro de 2023
João decreta emergência de saúde na Paraíba após alta de casos de síndromes gripais 28 de junho de 2023
Novo decreto de João Pessoa mantém regras do anterior, mas exige teste negativo para Covid em shows 3 de abril de 2022
Justiça rejeita ação do Ministério Público contra desobrigação de máscaras em locais abertos em João Pessoa 20 de março de 2022
Prefeito de Princesa Isabel recua em decreto e mantém obrigatoriedade de máscaras 12 de março de 2022
Prefeitura publica decreto que desobriga uso de máscaras em locais abertos em Campina Grande 12 de março de 2022
Decreto define normas para volta das aulas presenciais em Campina a partir de segunda 10 de fevereiro de 2022
Novo decreto em Sapé reduz público em estabelecimentos, shows e eventos esportivos 3 de fevereiro de 2022
Ata da reunião com setor de shows será enviada ao Estado para basear novo decreto 30 de janeiro de 2022
Novo decreto da Paraíba isenta pessoas com vacinação completa contra Covid de apresentar testes negativos em shows 20 de novembro de 2021
Novo decreto da Paraíba amplia para 50% capacidade de público em estádios e ginásios 31 de outubro de 2021
Novo decreto de João Pessoa acaba com limite de horário de funcionamento do setor de serviços e comércio 31 de outubro de 2021
João Azevêdo decreta situação de emergência em 150 cidades paraibanas por causa da seca 29 de outubro de 2021
Governo prorroga estado de calamidade pública na Paraíba por causa da Covid-19 22 de setembro de 2021
Governo cria concurso e vai premiar ideias inovadoras sobre Centro Histórico de JP 9 de setembro de 2021
Governo prorroga decreto com medidas de combate à Covid um dia após confirmar variante delta na PB 1 de setembro de 2021
Novo decreto autoriza retorno das aulas presenciais a partir de agosto; bares e restaurantes podem abrir até meia-noite 16 de julho de 2021
Decreto de João Pessoa libera eventos e amplia horário de bares, restaurantes e igrejas 3 de julho de 2021
Prefeitura de João Pessoa recorrerá na Justiça contra suspensão de trechos do decreto 5 de junho de 2021
Prefeito edita novo decreto com restrições mais severas em Campina Grande contra Covid 5 de junho de 2021
Justiça suspende decreto de Cabedelo e proíbe funcionamento de bares até às 22h e abertura de academias 4 de junho de 2021
Sousa e outros sete municípios decretam ‘lockdown’ para tentar conter avanço da Covid 1 de junho de 2021
Decreto de Conde fixa barreiras sanitárias e funcionamento de serviços no feriadão 27 de março de 2021
Decreto suspende transportes intermunicipais, balsa, aulas presenciais e fecha terminais rodoviários 25 de março de 2021
Novo decreto mantém toque de recolher, altera horário no comércio e restringe atividades no fim de semana 10 de março de 2021
João Azevêdo detalha decreto, que prevê multa e fechamento de estabelecimentos 23 de fevereiro de 2021
Publicado decreto que suspende ponto facultativo e limita horário de restaurantes no Carnaval na Paraíba 30 de janeiro de 2021
Governo recorre contra liberação de horário de bares e restaurantes em Campina 24 de dezembro de 2020
Decreto permite que bares e restaurantes de Campina funcionem normalmente no Natal e Ano Novo 24 de dezembro de 2020
Romero decide ir à Justiça contra decreto que restringe horário de restaurantes 22 de dezembro de 2020
Decreto limita horário de bares e restaurantes e proíbe festas de fim de ano na PB 21 de dezembro de 2020
Arquidiocese emite decreto autorizando missas, casamentos, batizados e outras celebrações 17 de junho de 2020
Isolamento rígido na Grande João Pessoa proíbe circulação de pessoas nas ruas e terá barreiras e blitzes 31 de maio de 2020
Jefferson Kita prorroga isolamento social em Bayeux e suspende atividades da construção civil 23 de maio de 2020
Luciano Cartaxo anuncia prorrogação de medidas restritivas por mais 15 dias na capital 15 de maio de 2020
Prefeitura de João Pessoa fecha 3 lojas e notifica 12 no Cristo, Rangel e Jaguaribe 11 de maio de 2020
Revogados dispositivos de decreto que flexibilizava abertura do comércio em Queimadas 11 de maio de 2020
Decreto obriga itens de proteção para entregadores e arquitetos e advogados devem trabalhar de casa 9 de maio de 2020
Prefeito prorroga isolamento social contra Covid-19 em Patos e exige cadastro de laboratórios 3 de maio de 2020
Novo decreto disciplina filas de bancos, uso de máscaras e reforça fiscalização na Capital 1 de maio de 2020
Governador autoriza, por decreto, abertura de óticas, lojas de produtos médicos e concessionárias 18 de abril de 2020
Prefeitura prorroga fechamento de shoppings, cinemas, academias, bares e restaurantes 3 de abril de 2020
Prefeitura suspende velórios de vítimas do coronavírus e muda regras para enterros em João Pessoa 31 de março de 2020
Cartaxo anuncia reabertura de dois hospitais para combate ao coronavírus em João Pessoa 22 de março de 2020
Prefeitura de João Pessoa vai implantar linhas especiais de transporte para atender profissionais de saúde 21 de março de 2020
Cartaxo baixa decreto, cria Central com médicos por telefone e recomenda suspensão de eventos 15 de março de 2020
Prefeito de Patos diz que vai flexibilizar decreto que altera expediente e servidores suspendem greve 7 de março de 2020
Seca faz governo decretar situação de emergência em 177 cidades paraibanas; veja lista 1 de outubro de 2019
Gervásio diz que PSB vai lutar para derrubar decreto de Bolsonaro sobre indicação de reitores 16 de maio de 2019
João Azevêdo diz que sai dia 15 decreto que melhora controle e eficiência dos serviços de OS 8 de março de 2019
Decreto que beneficia presos com doenças graves é publicado no Diário oficial 11 de fevereiro de 2019
Dom Delson assina decreto proibindo que religiosos fiquem sozinhos com menores e vulneráveis 8 de fevereiro de 2019
Prefeito de Cabaceiras anuncia decreto que cria o ‘Dia Mundial da Carne de Bode’ 11 de janeiro de 2019
João Azevêdo assina decreto e beneficia mais de 500 mil paraibanos com redução nas contas de energia 2 de janeiro de 2019
Prefeito corta salários, rescinde contratos e dá férias coletivas a servidores da Saúde 1 de dezembro de 2018
Luiz Couto critica Temer por revogar decreto de Lula que protegia povos tradicionais 21 de agosto de 2018
Estado e prefeituras de JP e CG decretam luto de três dias pela morte de Rômulo Gouveia 13 de maio de 2018