Novo decreto de Patos estende horário de bares e restaurantes

Foi publicado, no Diário Oficial do município de Patos, de 16 de julho, o decreto nº 54/2021 que adota novas medidas temporárias e emergenciais

Novo decreto autoriza retorno das aulas presenciais a partir de agosto; bares e restaurantes podem abrir até meia-noite

O governador João Azevêdo editou novo decreto nesta sexta-feira (16) flexibilizando o funcionamento de atividades econômicas. O decreto foi publicado na edição de hoje

Bar em João Pessoa é interditado por descumprir regras do decreto

Um bar foi interditado no bairro de Manaíra, em João Pessoa, por descumprimento de normas do decreto municipal, ultrapassando o horário permitido para receber

Decreto de João Pessoa libera eventos e amplia horário de bares, restaurantes e igrejas

A Prefeitura de João Pessoa publicou, na noite desta sexta-feira (2), no Semanário Municipal, o decreto nº 9.754/2021 com um conjunto de medidas de

Cícero decreta estado de calamidade pública em João Pessoa por causa da Covid

O prefeito Cícero Lucena decretou estado de calamidade pública em João Pessoa para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. O decreto foi publicado no

Governo decreta situação de emergência em 45 cidades paraibanas por causa da seca

O governo do Estado decretou situação de emergência em 45 cidades da Paraíba por causa da seca. O decreto reconhecendo a situação de emergência,

Decreto de Campina Grande reabre academias e transfere feriado de São João

O prefeito Bruno Cunha Lima assinou, na noite desta sexta-feira, 18, mais um decreto regulamentando as atividades comerciais, esportivas, culturais e religiosas, em Campina

Campina Grande revoga decreto da educação e altera funcionamento de escolas

A Prefeitura de Campina Grande revogou, no início da noite desse sábado, 5, o Decreto 4.586 e liberou o retorno, de forma híbrida, das

Prefeitura de João Pessoa recorrerá na Justiça contra suspensão de trechos do decreto

A Prefeitura de João Pessoa informou que a Procuradoria Geral do Município irá recorrer da decisão que suspendeu trechos do novo decreto contra o

Prefeito edita novo decreto com restrições mais severas em Campina Grande contra Covid

O prefeito Bruno Cunha Lima assinou, no final da noite desta sexta-feira, 4, o novo decreto de Campina Grande para conter o avanço do

Justiça suspende flexibilidade para abertura academias em João Pessoa

A Justiça da Capital suspendeu trecho do decreto da Prefeitura de João Pessoa que permitia o funcionamento de academias. O Governo do Estado havia

Justiça suspende decreto de Cabedelo e proíbe funcionamento de bares até às 22h e abertura de academias

A Justiça suspendeu no final da manhã desta sexta-feira (4) a eficácia do decreto municipal em Cabedelo e determinou que deve ser observado o

Sousa e outros sete municípios decretam ‘lockdown’ para tentar conter avanço da Covid

Sousa e outros sete municípios do Sertão paraibano decretaram fechamento total para tentar conter o novo avanço da pandemia. Além de Sousa foram anunciadas

Dois homens são recolhidos por descumprimento do toque de recolher em João Pessoa

A Polícia Militar conduziu para a Central de Flagrantes dois homens, de 32 e 26 anos respectivamente, que foram encontrados descumprindo o toque de

Paraíba publica decreto que regulamenta Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais

O governador João Azevêdo assinou Decreto 41.238, de 07 de maio de 2021, publicado no Diário Oficial do Estado desse sábado (08), que regulamenta

João Pessoa publica novo decreto com restrições no feriadão contra Covid

A Prefeitura de João Pessoa publicou, nesta sexta-feira (26), novo decreto que amplia as restrições de circulação das pessoas na cidade para tentar reduzir

Decreto de Conde fixa barreiras sanitárias e funcionamento de serviços no feriadão

A Prefeitura de Conde emitiu novo decreto de combate à pandemia do novo coronavírus em que se adequa ao Decreto Estadual 41.120, de 25

Apesar de decreto, fluxo de saída de João Pessoa aumenta 20%; veja

Apesar do decreto baixado pelo governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), para criar um "feriadão" com o objetivo de conter o avanço do novo

Decreto suspende transportes intermunicipais, balsa, aulas presenciais e fecha terminais rodoviários

  O Diário Oficial do Estado (DOE) publica, na edição desta sexta-feira (26), o decreto que disciplina o funcionamento de atividades entre os dias

Bruno Cunha Lima prorroga estado de calamidade pública em Campina Grande

  O prefeito Bruno Cunha Lima decidiu prorrogar o estado de calamidade pública em Campina Grande, instituído pelo Decreto Municipal nº 4.472/2020, por conta

Operadores de turismo e donos de bares e restaurantes fazem protesto na capital

  Operadores de turismo e proprietários de bares e restaurantes estão participando de protesto nesta segunda-feira (15), percorrendo em carreata diversas ruas e avenidas

Dezoito pessoas são detidas por descumprimento de decreto estadual na Paraíba

Dezoito pessoas foram detidas pela Polícia Militar e apresentadas nas delegacias por descumprimento do decreto estadual Nº 41.086, que traz medidas de prevenção de

Em protesto em João Pessoa, Cabo Gilberto diz que decretos são inconstitucionais

O Cabo Gilberto Silva, deputado estadual da Paraíba, participou da manifestação em João Pessoa contra as restrições de combate à pandemia do novo coronavírus.

Patos altera decreto e comércio e serviços podem funcionar das 8h às 16h

  A Prefeitura de Patos alterou o decreto do município, publicado ontem (11), com novas medidas de combate ao coronavírus. Uma das mudanças refere-se

Bruno Cunha Lima diz que Campina terá decreto próprio

  Durante mais de duas horas, na tarde desta terça-feira, 9, o prefeito Bruno Cunha Lima manteve reunião, por vídeoconferência, com representantes do Ministério

Novo decreto mantém toque de recolher, altera horário no comércio e restringe atividades no fim de semana

  A manutenção do toque de recolher das 22h às 5h, a suspensão das aulas presenciais nas escolas das redes públicas estadual e municipais

João Azevêdo detalha decreto, que prevê multa e fechamento de estabelecimentos

  O governador joão Azevêdo detalhou na manhã desta terça-feira (23) parte das medidas que vão constar no decreto que será publicado ainda hoje

Três bares são interditados por descumprimento de decreto em João Pessoa

Mesmo com todo alerta das autoridades de saúde em relação ao risco de contaminação pelo novo coronavírus, alguns donos de bares em funcionamento na

Decreto restringe horário de bares e restaurantes durante carnaval em Sapé

  A Prefeitura de Sapé suspendeu por meio do Decreto 2853/21 o ponto facultativo na administração municipal nos dias 15, 16 e 17 de

Publicado decreto que suspende ponto facultativo e limita horário de restaurantes no Carnaval na Paraíba

Foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (30) o Decreto nº 40.989, de 29 de janeiro de 2021, o qual suspende o