A Prefeitura de Princesa Isabel, na Paraíba, publicou novo decreto no qual mantém o uso obrigatório de máscaras em todos os locais públicos. O prefeito Ricardo Pereira recuou da decisão de liberar o não uso da proteção em ambientes abertos, anunciada no início da semana.
O Decreto nº 08/2022 foi assinado e publicado nessa sexta-feira (11) e “dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção e contágio pelo novo coronavírus no município de Princesa Isabel”.
O Art. 1° do decreto diz que “permanece obrigatório, em todo território do Município de Princesa Isabel, o uso de máscaras, mesmo que artesanais, nos espaços de acesso aberto ao público, incluídos os bens de uso comum da população, vias públicas, no interior dos órgãos públicos, nos estabelecimentos privados e nos veículos públicos e particulares, inclusive ônibus e táxis.”
De acordo com o parágrafo único, “os órgãos públicos, os estabelecimentos privados e os condutores e operadores de veículos ficam obrigados a exigir o uso de máscaras pelos seus servidores, empregados, colaboradores, consumidores, usuários e passageiros.”
Segundo o Art. 2°, “fica revogado o art. 14, do decreto nº 007, de 07 de março de 2022.”
O Art. 3° relata que “novas medidas poderão ser adotadas a qualquer momento em função do cenário epidemiológico do Município, do Estado e do país.”
