O governador João Azevêdo assinou o decreto nº 43.713 no qual decreta situação de emergência devido a estiagem em 140 municípios da Paraíba. O decreto foi publicado no Diário Oficial, nesta terça-feira (23).
Segundo o decreto, “fica decretada situação anormal caracterizada como situação de emergência, pelo período de 180 dias”, os municípios afetados pela estiagem.
O Governo do Estado destaca que a “situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.”
Diante da situação de emergência, “fica o Poder Executivo Estadual autorizado a abrir Crédito Extraordinário para fazer face à situação existente.”
O Art. 4º estabelece que “conforme previsão constante no inciso IV do artigo 24 da Lei nº 8.666/93, e considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.”
Confira as 140 cidades em situação de emergência:
Alcantil
Algodão de Jandaíra
Aparecida
Arara
Araruna
Areia
Areial
Aroeiras
Assunção
Bananeiras
Baraúna
Barra de Santa Rosa
Barra de Santana
Barra de São Miguel
Belém do Brejo do Cruz
Bernardino Batista
Boa Ventura
Boa Vista
Bom Sucesso
Bonito de Santa Fé
Brejo dos Santos
Cabaceiras
Cachoeira dos Índios
Cacimba de Areia
Cacimba de Dentro
Cajazeiras
Camalaú
Campina Grande
Caraúbas
Carrapateira
Casserengue
Catolé do Rocha
Caturité
Conceição
Condado
Congo
Coremas
Coxixola
Cubati
Cuité
Curral Velho
Damião
Desterro
Diamante
Dona Inês
Emas
Esperança
Fagundes
Frei Martinho
Gado bravo
Gurjão
Imaculada
Itabaiana
Jericó
Joca Claudino
Juazeirinho
Juru
Lagoa
Lagoa seca
Lastro
Livramento
Mãe D’Água
Manaíra
Marizópolis
Massaranduba
Matinhas
Maturéia
Mogeiro
Montadas
Monte Horebe
Natuba
Nazarezinho
Nova Floresta
Nova Olinda
Nova Palmeira
Olho D’Água
Olivedos
Parari
Passagem
Patos
Pedra Branca
Pedra Lavrada
Picuí
Pocinhos
Poço Dantas
Poço de José de Moura
Pombal
Princesa Isabel
Puxinanã
Queimadas
Quixaba
Remígio
Riachão
Riacho de Santo Antônio
Riacho dos Cavalos
Salgadinho
Salgado de São Félix
Santa Cecília
Santa Cruz
Santa Helena
Santa Luzia
Santa Teresinha
Santana dos Garrotes
Santo André
São Bentinho
São Bento
São Domingos
São Domingos do Cariri
São Francisco
São João do Cariri
São Joao do Rio do Peixe
São João do Tigre
São José da Lagoa Tapada
São José de Caiana
São Jose de Espinharas
São José de Piranhas
São José de Princesa
São José do Bonfim
São José do Brejo do Cruz
São José do Sabugi
São José dos Cordeiros
São Mamede
São Sebastião de Lagoa de Roça
São Sebastião do Umbuzeiro
São Vicente do Seridó
Serra Branca
Solânea
Soledade
Sossego
Sousa
Tacima
Taperoá
Tavares
Tenório
Triunfo
Uiraúna
Umbuzeiro
Várzea
Vieirópolis
Zabelê
