Justiça manda destituir diretoria de sindicato do Conde por graves irregularidades

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a Justiça do Trabalho acolheu pedido do MPT e determinou a

Prefeita de Bayeux é intimada em denúncia de assédio moral

O procurador do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, intimou a prefeita de Bayeux, na Grande João Pessoa, Luciene Gomes, mais conhecida

MP dá 48 horas para Saúde apresentar planilhas sobre distribuição de vacinas no Estado

  O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público do Trabalho requisitaram planilhas e documentos com o total de doses da vacina contra

Ministério Público convoca população para tomar a segunda dose da vacina contra covid-19

  Os ramos estadual, federal e do trabalho do Ministério Público na Paraíba (respectivamente, o MPPB, o MPF e o MPT) lançaram uma nota

CNMP reconhece legitimidade do MPT para investigar Tribunal de Justiça da Paraíba

  O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou hoje improcedente pedido do Ministério Público do Estado da Paraíba que alegava que

Após polêmica com fura-fila na vacinação contra Covid, HNSN decide entregar documentação solicitada

Os Ministérios Públicos (Federal, Estadual e do Trabalho) obtiveram acordo parcial na ação ajuizada perante a 2ª Vara da Justiça Federal para garantir correção

Projeto Digitaliza, do TJPB, vira alvo de ação civil no Ministério do Trabalho

  O Ministério Público do Trabalho (MPT), através do Procurador Eduardo Varandas, ingressou com Ação Civil Pública, no âmbito da Justiça do Trabalho, para

MPT intima secretário de Saúde para esclarecer falhas no plano de vacinação em JP

  O Ministério do Público do Trabalho (MPT) determinou a intimação do secretário municipal de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, para esclarecer eventuais

Propaganda do MPT gera repúdio do setor canavieiro na Paraíba

Um banner elaborado pelo Ministério Público do Trabalho desagradou e muito o setor canavieiro da Paraíba. A mídia associa o trabalho infantil ao segmento.

MPF e MPT recomendam rigor de secretários de saúde da PB com prioridades de vacinação

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram aos secretários de saúde dos 223 municípios da Paraíba que obedeçam,

MPs alertam: 2020 está chegando ao fim, mas a pandemia ainda não acabou

  Dois Mil e Vinte Está Chegando ao Fim, mas a Pandemia Ainda Não Acabou. A mensagem parece óbvia, mas o comportamento de pessoas

MPT pede ao CNJ que suspenda o ‘Projeto Digitaliza’ do TJ-PB

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão do “Projeto Digitaliza”, do Tribunal de Justiça

MPF e MPT pedem suspensão de aulas presenciais em faculdades de JP e Cabedelo

  Em ação, ajuizada no domingo (25), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Púbico do Trabalho (MPT) pediram que a Justiça Federal

MPT notifica governador da Paraíba para fazer concurso para a Saúde

O MPT expediu hoje notificação destinada ao Estado da Paraíba para que fosse promovido concurso público para preenchimento das vagas na saúde pública, no

CNJ pede informações ao TJPB sobre digitalização de processos

O Sindicato dos Técnicos e Analistas Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça

TJ emite nota e nega denúncia de assédio moral investigada pelo MPT

O Tribunal de Justiça da Paraíba emitiu na noite de hoje para esclarecer a denúncia de assédio moral que veio a público também hoje

MPT apura assédio moral no TJ da Paraíba

O Procurador Eduardo Varandas ouviu hoje o Diretor Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre supostas irregularidades envolvendo o "Projeto Digitaliza" do Poder

Aulas presenciais: MP recomenda cumprimento de protocolos em Campina

  O Ministério Público da Paraíba   (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho  (MPT) expediram, nessa quinta-feira (02/10), uma recomendação conjunta às escolas da

MPT da Paraíba investiga escritórios de advocacia

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba vem recebendo denúncias de advogados contratados por grandes escritórios , locais e nacionais, para figurarem na condição

MPF, MP/PB e MPT recomendam que Unifip não flexibilize limitações sobre retorno de aulas presenciais

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e o Ministério Público do Trabalho recomendaram ao Centro Universitário de Patos (Unifip)

Famup e MPT distribuem mais de 158 mil máscaras em municípios

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) da Paraíba realizou a distribuição de

Justiça do Trabalho acata pedido do MPT e Guaraves deve ser interditada ‘de imediato’

A Justiça do Trabalho deferiu pedido do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), nessa sexta-feira (19), e a Guaraves deverá ser interditada novamente

Romero apresenta relatório amanhã para abrir “experimentalmente” comércio

O prefeito Romero Rodrigues manteve uma reunião, por videoconferência, na manhã desta quinta-feira, 16, com representantes do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho.

Romero se reúne hoje com representantes do MP e depois anuncia decisão sobre comércio

O prefeito Romero Rodrigues vai se reunir na manhã desta quinta-feira (16) com  representantes do Ministério Público. Depois da reunião o prefeito vai anunciar

MPT, MPPB e MPF recomendam que Campina Grande mantenha comércio fechado

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediram recomendação, nesta quarta-feira (15), ao

MPT lança campanha contra discriminação de mulheres no trabalho

O Ministério Publico do Trabalho (MPT) lança hoje (8), em comemoração ao Dia Internacional de Mulher, uma campanha de conscientização sobre a promoção da

Romero reúne MPT e entidades em busca de soluções para venezuelanos nas ruas de Campina Grande

Numa iniciativa do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, aconteceu na tarde desta quinta-feira (6) uma reunião com procuradores do Ministério Público do Trabalho,

Mulher é presa por exploração sexual de adolescente e grávidas na divisa da PB e RN

Uma mulher de 34 anos que seria proprietária de três bares na divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte foi presa na

MP recebe 4,3 mil denúncias de trabalho infantil por ano

De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT

Acidente de trabalho mata um trabalhador a cada 18 dias na Paraíba, aponta MPT

Um acidente de trabalho acontece a cada 48 segundos, no Brasil e um trabalhador morre a cada três horas. No final desse dia, pelo