Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a Justiça do Trabalho acolheu pedido do MPT e determinou a
O procurador do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, intimou a prefeita de Bayeux, na Grande João Pessoa, Luciene Gomes, mais conhecida
O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público do Trabalho requisitaram planilhas e documentos com o total de doses da vacina contra
Os ramos estadual, federal e do trabalho do Ministério Público na Paraíba (respectivamente, o MPPB, o MPF e o MPT) lançaram uma nota
O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou hoje improcedente pedido do Ministério Público do Estado da Paraíba que alegava que
Os Ministérios Públicos (Federal, Estadual e do Trabalho) obtiveram acordo parcial na ação ajuizada perante a 2ª Vara da Justiça Federal para garantir correção
O Ministério Público do Trabalho (MPT), através do Procurador Eduardo Varandas, ingressou com Ação Civil Pública, no âmbito da Justiça do Trabalho, para
O Ministério do Público do Trabalho (MPT) determinou a intimação do secretário municipal de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, para esclarecer eventuais
Um banner elaborado pelo Ministério Público do Trabalho desagradou e muito o setor canavieiro da Paraíba. A mídia associa o trabalho infantil ao segmento.
O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram aos secretários de saúde dos 223 municípios da Paraíba que obedeçam,
Dois Mil e Vinte Está Chegando ao Fim, mas a Pandemia Ainda Não Acabou. A mensagem parece óbvia, mas o comportamento de pessoas
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão do “Projeto Digitaliza”, do Tribunal de Justiça
Em ação, ajuizada no domingo (25), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Púbico do Trabalho (MPT) pediram que a Justiça Federal
O MPT expediu hoje notificação destinada ao Estado da Paraíba para que fosse promovido concurso público para preenchimento das vagas na saúde pública, no
O Sindicato dos Técnicos e Analistas Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça
O Tribunal de Justiça da Paraíba emitiu na noite de hoje para esclarecer a denúncia de assédio moral que veio a público também hoje
O Procurador Eduardo Varandas ouviu hoje o Diretor Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre supostas irregularidades envolvendo o "Projeto Digitaliza" do Poder
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram, nessa quinta-feira (02/10), uma recomendação conjunta às escolas da
O Ministério Público do Trabalho na Paraíba vem recebendo denúncias de advogados contratados por grandes escritórios , locais e nacionais, para figurarem na condição
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e o Ministério Público do Trabalho recomendaram ao Centro Universitário de Patos (Unifip)
A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) da Paraíba realizou a distribuição de
A Justiça do Trabalho deferiu pedido do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), nessa sexta-feira (19), e a Guaraves deverá ser interditada novamente
O prefeito Romero Rodrigues manteve uma reunião, por videoconferência, na manhã desta quinta-feira, 16, com representantes do Ministério Público Estadual, Federal e do Trabalho.
O prefeito Romero Rodrigues vai se reunir na manhã desta quinta-feira (16) com representantes do Ministério Público. Depois da reunião o prefeito vai anunciar
O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) expediram recomendação, nesta quarta-feira (15), ao
O Ministério Publico do Trabalho (MPT) lança hoje (8), em comemoração ao Dia Internacional de Mulher, uma campanha de conscientização sobre a promoção da
Numa iniciativa do prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, aconteceu na tarde desta quinta-feira (6) uma reunião com procuradores do Ministério Público do Trabalho,
Uma mulher de 34 anos que seria proprietária de três bares na divisa da Paraíba com o Rio Grande do Norte foi presa na
De 2014 a 2018, o Ministério Público do Trabalho (MPT) registrou mais de 21 mil denúncias de trabalho infantil. Na média histórica, o MPT
Um acidente de trabalho acontece a cada 48 segundos, no Brasil e um trabalhador morre a cada três horas. No final desse dia, pelo
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