MPT registra 215 denúncias de assédio moral e sexual no trabalho na Paraíba

09/09/2021 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) registrou 210 denúncias de assédio moral no trabalho e cinco denúncias de assédio sexual,

Municípios do Sertão da PB são os que mais exportam mão de obra escrava

02/08/2021 – Municípios do Sertão da Paraíba são os que mais exportam mão de obra escrava para atividades agropecuárias em outros Estados do País.

Seis trabalhadores são vítimas de acidentes de trabalho por dia

26/07/2021 – Na Paraíba, por dia, pelo menos seis trabalhadores são vítimas de acidentes no trabalho. Foram 2,3 mil notificações de acidentes de trabalho

MPT e empresas de transporte definem que cobradores ficam até março de 2022

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) realizou uma audiência, na última quinta-feira (15), com representantes de empresas de transportes coletivos da Região

Concurso da Fundação PB Saúde tem mais de 4 mil inscritos em 24h

Com início às 10h da manhã de quarta-feira (07), as inscrições para o concurso ofertado pela Fundação PB Saúde contabilizam, em 24h, 4.042 candidatos.

MPT notifica PB Saúde para averiguar salários oferecidos em concurso

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) notificou a direção da Fundação PB Saúde, na pessoa do secretário executivo Daniel Beltrammi, para prestar

Justiça do Trabalho da PB reconhece vínculo em contratos de advogados associados

31/05/2021 – Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), um escritório de advocacia em João Pessoa foi condenado

MPT-PB decreta luto oficial pelo falecimento de Raimundo Lima dos Santos

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) expressou hoje o seu mais profundo pesar pelo falecimento do servidor e agente de Segurança Institucional

Justiça manda destituir diretoria de sindicato do Conde por graves irregularidades

Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), a Justiça do Trabalho acolheu pedido do MPT e determinou a

Prefeita de Bayeux é intimada em denúncia de assédio moral

O procurador do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, Eduardo Varandas, intimou a prefeita de Bayeux, na Grande João Pessoa, Luciene Gomes, mais conhecida

MP dá 48 horas para Saúde apresentar planilhas sobre distribuição de vacinas no Estado

  O Ministério Público da Paraíba e o Ministério Público do Trabalho requisitaram planilhas e documentos com o total de doses da vacina contra

Ministério Público convoca população para tomar a segunda dose da vacina contra covid-19

  Os ramos estadual, federal e do trabalho do Ministério Público na Paraíba (respectivamente, o MPPB, o MPF e o MPT) lançaram uma nota

CNMP reconhece legitimidade do MPT para investigar Tribunal de Justiça da Paraíba

  O Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) julgou hoje improcedente pedido do Ministério Público do Estado da Paraíba que alegava que

Após polêmica com fura-fila na vacinação contra Covid, HNSN decide entregar documentação solicitada

Os Ministérios Públicos (Federal, Estadual e do Trabalho) obtiveram acordo parcial na ação ajuizada perante a 2ª Vara da Justiça Federal para garantir correção

Projeto Digitaliza, do TJPB, vira alvo de ação civil no Ministério do Trabalho

  O Ministério Público do Trabalho (MPT), através do Procurador Eduardo Varandas, ingressou com Ação Civil Pública, no âmbito da Justiça do Trabalho, para

MPT intima secretário de Saúde para esclarecer falhas no plano de vacinação em JP

  O Ministério do Público do Trabalho (MPT) determinou a intimação do secretário municipal de Saúde de João Pessoa, Fábio Rocha, para esclarecer eventuais

Propaganda do MPT gera repúdio do setor canavieiro na Paraíba

Um banner elaborado pelo Ministério Público do Trabalho desagradou e muito o setor canavieiro da Paraíba. A mídia associa o trabalho infantil ao segmento.

MPF e MPT recomendam rigor de secretários de saúde da PB com prioridades de vacinação

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) recomendaram aos secretários de saúde dos 223 municípios da Paraíba que obedeçam,

MPs alertam: 2020 está chegando ao fim, mas a pandemia ainda não acabou

  Dois Mil e Vinte Está Chegando ao Fim, mas a Pandemia Ainda Não Acabou. A mensagem parece óbvia, mas o comportamento de pessoas

MPT pede ao CNJ que suspenda o ‘Projeto Digitaliza’ do TJ-PB

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) pediu ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a suspensão do “Projeto Digitaliza”, do Tribunal de Justiça

MPF e MPT pedem suspensão de aulas presenciais em faculdades de JP e Cabedelo

  Em ação, ajuizada no domingo (25), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Púbico do Trabalho (MPT) pediram que a Justiça Federal

MPT notifica governador da Paraíba para fazer concurso para a Saúde

O MPT expediu hoje notificação destinada ao Estado da Paraíba para que fosse promovido concurso público para preenchimento das vagas na saúde pública, no

CNJ pede informações ao TJPB sobre digitalização de processos

O Sindicato dos Técnicos e Analistas Judiciário do Tribunal de Justiça da Paraíba e a Associação dos Servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça

TJ emite nota e nega denúncia de assédio moral investigada pelo MPT

O Tribunal de Justiça da Paraíba emitiu na noite de hoje para esclarecer a denúncia de assédio moral que veio a público também hoje

MPT apura assédio moral no TJ da Paraíba

O Procurador Eduardo Varandas ouviu hoje o Diretor Administrativo do Tribunal de Justiça da Paraíba sobre supostas irregularidades envolvendo o "Projeto Digitaliza" do Poder

Aulas presenciais: MP recomenda cumprimento de protocolos em Campina

  O Ministério Público da Paraíba   (MPPB) e o Ministério Público do Trabalho  (MPT) expediram, nessa quinta-feira (02/10), uma recomendação conjunta às escolas da

MPT da Paraíba investiga escritórios de advocacia

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba vem recebendo denúncias de advogados contratados por grandes escritórios , locais e nacionais, para figurarem na condição

MPF, MP/PB e MPT recomendam que Unifip não flexibilize limitações sobre retorno de aulas presenciais

O Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público da Paraíba (MP/PB) e o Ministério Público do Trabalho recomendaram ao Centro Universitário de Patos (Unifip)

Famup e MPT distribuem mais de 158 mil máscaras em municípios

A Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup) em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) da Paraíba realizou a distribuição de

Justiça do Trabalho acata pedido do MPT e Guaraves deve ser interditada ‘de imediato’

A Justiça do Trabalho deferiu pedido do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), nessa sexta-feira (19), e a Guaraves deverá ser interditada novamente