O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) recomendou ao Governo do Estado e ao município de João Pessoa a manutenção da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais abertos para trabalhadores que exercem suas atividades em ambientes externos. O MPT entende que os trabalhadores estão em maior grau de exposição à Covid-19 e de vulnerabilidade do que o cidadão comum que apenas transita ou passeia por locais como praças, feiras e praias. A jornada laboral é, em regra, de pelo menos oito horas diárias em contato direto com a população, o que potencializa a contaminação em época de pandemia.
Uma audiência foi realizada na manhã desta quinta-feira (17), por videoconferência, presidida pelo procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna e a participação de gestores de saúde do Estado e do município de João Pessoa.
“Recomendamos que observem de forma diferenciada a situação do trabalhador em ambientes externos em face do cidadão comum. A regra para os trabalhadores há de ser a manutenção das máscaras, ao menos, nos próximos 45 dias, quando ainda não se tem certeza absoluta do desfecho da pandemia. Trata-se de aplicação do princípio da precaução aplicável ao meio ambiente de trabalho”, afirma o procurador do Trabalho Eduardo Varandas.
Em audiência, o procurador ressaltou que o MPT todavia está aberto para discutir o problema sempre que for necessário, haja vista a impossibilidade de prever, com exatidão, os rumos da pandemia de Covid-19.
O secretário de Saúde do Município, Luís Ferreira de Sousa Filho, expôs acerca do estágio em que se encontra a pandemia e ressaltou o sucesso da vacinação em João Pessoa. Ele concordou com o MPT, embora disse que não tinha atentado antes que os trabalhadores merecem um tratamento diferenciado em relação aos cidadãos e que essa questão será levada ao chefe do Executivo.
A secretária executiva de Saúde do Estado, Renata Nóbrega, enfatizou que, de fato, existe risco maior para os trabalhadores, mas que o Estado se apresenta atento a tal situação, inclusive quanto à eventual flexibilização do uso de máscaras. Ela destacou, ainda, a importância de campanhas de conscientização em relação à saúde do trabalhador e solicitou parceria do MPT nesse sentido.
A diretora da Vigilância Sanitária do município, Alline Grisi, disse que já vem sendo feito um trabalho de conscientização junto com o Cerest para que trabalhadores entendam que a máscara é um instrumento fundamental de proteção no trabalho.
Além do secretário de Saúde do Município de João Pessoa, Luís Ferreira de Sousa Filho, da secretária executiva de Saúde do Estado, Renata Valeria Nóbrega e da diretora da Vigilância Sanitária do município, Alline Grisi, participaram da audiência o procurador-geral adjunto do município, Danilo de Sousa Mota e a chefe da Assessoria Jurídica da SMS-JP, Mayra Andrade Marinho.
