Uma operação conjunta realizada na tarde dessa quarta-feira (13) pelo Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), Superintendência Regional do Trabalho (SRT-PB), Cerest Campina Grande e Estadual e UEPB constatou situação precária de trabalho, com risco à saúde e à vida de trabalhadores em plantações de maracujá, mamão, goiaba e limão, em uma fazenda entre os municípios de Boqueirão e Cabaceiras.
O uso indiscriminado e irregular de agrotóxicos estaria colocando em risco a saúde e a vida de trabalhadores. Um equipamento pulverizador irregular – adaptado de uma moto – foi interditado na fazenda. Aproximadamente 20 pessoas trabalhariam no local, a maioria de Boqueirão, mas também da Bahia e de Pernambuco.
A operação ocorreu depois que uma denúncia grave que chegou ao MPT em Campina Grande, informando que duas trabalhadoras jovens de uma fazenda em Boqueirão haviam passado mal trabalhando e a suspeita seria pela inalação de produtos utilizados para pulverização das lavouras. Segundo a denúncia, as trabalhadoras socorridas teriam 25 e a outra 16 anos de idade. Elas foram levadas para a Policlínica Municipal de Cabaceiras, uma delas chegou inconsciente e teve várias crises convulsivas, posteriormente sendo transferida para o Hospital de Trauma de Campina Grande.
Segundo a vice-procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Marcela Asfóra, que recebeu a denúncia, várias irregularidades foram constatadas durante a operação, entre elas, em relação a precárias condições de trabalho, botijão de gás junto a produtos inflamáveis, agrotóxicos armazenados de forma irregular e trabalhadores sem carteira assinada.
“Considerando a gravidade da denúncia, diversos órgãos de proteção ao trabalhador participaram da operação, com o importante apoio da Polícia Rodoviária Federal. Foram verificadas irregularidades trabalhistas, em especial violações às normas de saúde e segurança do trabalho, mas não foi constatado trabalho degradante capaz de configurar o labor em condições análogas à escravidão, por esta razão, nenhum resgate foi feito”, afirmou a vice-procuradora-chefe do MPT-PB Marcela Asfóra, acrescentando que o MPT continuará investigando o caso.
O procurador do Trabalho Raulino Maracajá participou da operação, representando o MPT. “Foi marcada uma audiência para 25 de outubro na PTM de Campina Grande, onde será apresentado um relatório com as irregularidades, para que os proprietários regularizem todas as ilegalidades verificadas na operação”, informou.
Segundo o procurador Raulino Maracajá, também foi constatado o transporte irregular de trabalhadores. “Eles eram transportados sem segurança na carroceria de uma camionete”, disse.
“O MPT dará um prazo para a regularização dos problemas verificados e, caso os proprietários não queiram se adequar extrajudicialmente, por meio de TAC, o MPT ajuizará ação civil pública”, acrescentou Raulino Maracajá.
Cerest
O Centro Estadual de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest Estadual) e o Cerest de Campina Grande também atuaram no caso. “A denúncia chegou até o Cerest Estadual através da Secretaria de Saúde de Cabaceiras. Então, levamos a denúncia ao MPT”, informou o assessor jurídico do Cerest Estadual Davi José Teixeira Alcântara.
Interdição
O auditor fiscal do Trabalho Rui da Silva Vidal participou da ação representando a SRT-PB, órgão que também continuará a investigação. “Documentos fiscais serão encaminhados ao MPT para subsidiar as investigações”, informou o auditor, que fez a interdição do equipamento pulverizador que estava irregular.
“Tinha uma embalagem sem rótulo que não foi possível identificar qual era o tipo de produto. Alguns dos agrotóxicos encontrados não são indicados para as culturas do mamão, limão e maracujá, sendo indicados para outras culturas, como algodão e soja. E a gente encontrou o carrapaticida, que é um produto de uso veterinário, não é para ser utilizado em plantações. Infelizmente, isso é uma prática comum de usar carrapaticida em plantações, de forma indevida”, afirmou a professora da UEPB Shirleyde Alves dos Santos, que participou da operação e integra a Campanha Permanente contra Uso de Agrotóxicos e pela Vida.
