O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) divulgou, nesta quinta-feira (04), o resultado de perícias realizadas na obra de execução da rede de drenagem na BR 230, em Cabedelo, na Grande João Pessoa. O procurador do Trabalho Eduardo Varandas revelou que os laudos apontaram irregularidades graves na escavação da vala onde houve o soterramento de dois trabalhadores, causando a morte de um deles. A obra foi embargada pela Superintendência Regional do Trabalho na Paraíba (SRT-PB).
Duas perícias foram realizadas no dia 29 de outubro, no canteiro de obras, no trecho da BR 230 onde houve o acidente (em 27 de outubro). A primeira perícia, que resultou no embargo, foi feita pela Auditoria Fiscal do Trabalho da SRT-PB. A outra foi realizada por um analista pericial do Ministério Público da União/PRT13, por determinação do procurador Eduardo Varandas.
De acordo com o laudo técnico do MPU/PRT13, foram evidenciadas irregularidades relativas à segurança para escavações, tendo em vista que na vala onde ocorreu o acidente as “paredes laterais não estavam estabilizadas”. O laudo também aponta a “falta de elaboração e implementação de programa preventivo de segurança que considere os riscos das atividades”.
Audiência
Nesta quinta-feira (04), o MPT-PB realizou audiência na Sede, na Capital, para ouvir representantes do Exército e da Construtora CLN, responsável pela execução da obra. O procurador do Trabalho Eduardo Varandas afirmou que o MPT está aprofundando as investigações. De acordo com o procurador, já foi requisitada uma série de documentos à empresa para verificar as conformidades.
Sobre a responsabilidade em relação à obra, Eduardo Varandas afirmou que “a empresa como empregadora originária tem a obrigação de manter o meio ambiente de trabalho seguro, e o Exército como contratante tem o dever de fiscalizar e assegurar o cumprimento dessas normas. Vamos continuar com a nossa investigação para apurar eventuais culpabilidades e, em sendo o caso, denunciar os responsáveis à Justiça”.
Em relação à previsão de conclusão da investigação, o procurador informou que não foi determinado um prazo específico porque está em uma fase muito preliminar, verificando todas as providências a serem tomadas, mas espera que em 60 dias o caso já esteja cumprido e com uma conclusão definitiva.
