03/04/2023 – A Paraíba registrou, somente em 2022, 5,6 mil acidentes de trabalho e esse número de notificações ao SUS bateu o recorde histórico. De 2021 para 2022, o aumento no número de registros de acidentes no Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) foi de 46% (passando de 3,8 mil para 5,6 mil). Com isso, a Paraíba registra, 15 acidentes de trabalho por dia. No Estado, a cada 30 dias, em média, dois trabalhadores perdem a vida no trabalho. Os dados atualizados são do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst/), desenvolvido no âmbito da Iniciativa SmartLab de Trabalho Decente, coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil.
Segundo o Observatório, acidentes do trabalho e agravos afastaram 1,6 mil trabalhadores paraibanos das suas funções em 2022. Dado considera apenas empregados com carteira assinada. De acordo com o Observatório, de 2007 a 2022, foram comunicados 35 mil acidentes de trabalho na Paraíba no emprego com carteira assinada.
A Campanha Abril Verde deste ano alerta para os altos índices de acidentes e adoecimentos de trabalhadores, bem como para a subnotificação dessas ocorrências. Traz como tema: “O Trabalhador não é invisível. Todo acidente de trabalho deve ser notificado”.
O procurador do Trabalho Raulino Maracajá lembrou que o Abril Verde é uma campanha que busca conscientizar a população acerca da segurança no trabalho e da prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Criada na Paraíba, hoje o movimento é realizado nacionalmente e é reconhecido por diversas entidades.
“O Abril Verde vem reforçar a lógica da prevenção para tentar reduzir os índices de adoecimentos e acidentes. Precisamos pensar na prevenção antes que o acidente aconteça”, ressaltou Raulino Maracajá, coordenador Regional da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).
Campanha na Paraíba
Durante todo o mês de abril, várias ações serão desenvolvidas em vários municípios paraibanos, como palestras, cursos, passeio ciclístico, sessões em câmaras municipais, debates. Em João Pessoa, um passeio ciclístico será realizado no dia 29 de abril (sábado). Uma revista da série “MPT em Quadrinhos” especificamente sobre a campanha (“O Trabalhador não é Invisível”) já está disponível de forma online (http://mptemquadrinhos.com.br/edicoes/o-trabalhador-nao-e-invisivel/). Durante todo o mês, haverá publicações de vídeos e posts nas redes sociais do MPT.
Prédios públicos iluminados de verde
Prédios públicos no Estado devem ser iluminados de verde durante o mês de abril. A Sede do Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB), em João Pessoa e o prédio da Procuradoria do Trabalho no Município de Campina Grande (PTM-CG) também estarão iluminados de verde a partir de hoje e permanecerão com a iluminação especial até o final de abril. O gesto é para alertar a sociedade sobre a importância desta causa e uma homenagem às vítimas de acidentes de trabalho.
Por que abril?
O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: 7 de abril: Dia Mundial da Saúde e 28: Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
Parceiros
Na Paraíba, as ações do Abril Verde serão desenvolvidas em parceria com várias instituições públicas e privadas, empresas, entidades, sindicatos e órgãos parceiros, entre eles, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), AEST-PB, CREA-PB, TRT-13, Cerest Regional João Pessoa, Cerest Regional Campina Grande, Fiep-PB, Sesi, Senai, Sintricom-JP, UFPB, prefeituras, câmaras municipais, entre outros.
PARAÍBA
5,6 mil acidentes de trabalho e agravos em 2022
NOTIFICAÇÕES RELACIONADAS AO TRABALHO NO SINAN.
20 óbitos
NOTIFICAÇÕES DE ACIDENTES DE TRABALHO (CAT) – ACIDENTES COM ÓBITO
(INSS/CATWEB, 2022)
1,6 mil afastamentos de trabalhadores em 2022
CONCESSÕES DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO – AUXÍLIO-DOENÇA POR ACIDENTE DO TRABALHO (B91) – (INSS/BENEFÍCIOS, 2022)
PROGRAMAÇÃO PARCIAL ABRIL VERDE 2023 – PARAÍBA
04/04 – 8h às 13h – 1º Encontro Macrorregional em Saúde do Trabalhador – Abertura do Abril Verde em Campina Grande. Local: FIEP. Capacitação de todos os municípios da 2ª Macrorregião de Saúde. Evento em parceria com o Cerest de Campina Grande.
13/04 – 10h – Sessão Especial do Abril Verde na Câmara Municipal de Cabedelo.
13/04 – 18h – Sessão na Câmara Municipal de Queimadas.
14/04 – Evento na cidade de Lagoa Seca.
18/04 – Evento no IFPB da cidade de Monteiro.
20/04 – Evento na cidade de Patos junto com o CEREST, com fisioterapeutas e assistentes sociais: Capacitação quanto às notificações de agravos em saúde do trabalhador.
24/04 – 9h – Evento SEPULTA-DOR em parceria com o CEREST de Campina Grande. Local: Cine Municipal.
26/04 – 8h às 12h – Local: Clube da Bolsa – 3º Evento PRO-CATADORES, em parceria com o Cerest de Campina Grande.
29/04 – 6h30 às 10h – 4ª Pedalada Ambiental na Orla Marítima de João Pessoa. Realizada pela Apeamb, com apoio do MPT e outros parceiros.
