10/04/2024 – Acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho geraram gastos previdenciários de R$ 21,3 milhões só no ano de 2021, no município de Patos, no Sertão da Paraíba. Desse total, R$ 18,3 milhões foram com aposentadoria por invalidez e R$ 3 milhões com auxílio-doença. Patos registrou 107 acidentes em 2022, mas o número é subnotificado. Com mais de 103 mil habitantes, município é o 4º da Paraíba com mais notificações no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), segundo dados do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (https://smartlabbr.org/sst/), ferramenta coordenada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Para discutir a importância da prevenção de acidentes e doenças do trabalho, o MPT está participando de vários eventos durante este mês de abril. Nesta quarta-feira (10), às 19h, participará de uma sessão especial em alusão aos 10 anos do movimento Abril Verde, na Câmara Municipal de Patos.
Em 2024, o MPT lançou a Campanha que traz como tema: “Adoecimento também é acidente do trabalho – Conhecer para Prevenir”. A campanha reforça a importância da prevenção e da notificação de doenças relacionadas ao trabalho.
Dos 5,6 mil acidentes e adoecimentos relacionados ao trabalho registrados na Paraíba em 2022, 2.631 foram em João Pessoa; 1.726 foram notificados em Campina Grande; 108 em Pombal e 107 em Patos, o 4º município do Estado com maior número de ocorrências no Sinan. Sousa (com 67 mil habitantes), registrou 44 casos de acidentes (CAT) e 2 (no Sinan). Já Cajazeiras (com 63 mil habitantes), notificou 22 casos (CAT) e 20 (no Sinan). Os dados de acidentes e adoecimento consideram apenas empregos formais. Portanto, os números são maiores devido à subnotificação, alerta o MPT.
Segundo estimativas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a economia perde, anualmente, cerca de 4% do Produto Interno Bruto (PIB) com os custos de doenças e acidentes do trabalho. “Além das perdas humanas e o sofrimento para as famílias com as mortes dos entes queridos, existem os impactos econômicos que afetam toda a sociedade, os gastos previdenciários, a perda da produtividade, despesas para o sistema de saúde e os prejuízos aos empregadores. A agenda 2030, do Desenvolvimento Sustentável, em sua meta 8.8, destaca a necessidade de promover ambientes de trabalho seguros e protegidos para todos os trabalhadores. Portanto, a prevenção deve ser uma luta de toda a sociedade”, alertou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida.
Ele lembrou que o Abril Verde é uma campanha que busca conscientizar toda a sociedade acerca da segurança no trabalho e da prevenção dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. “Instauramos quase mil procedimentos de investigação relacionados à saúde e segurança no trabalho apenas nos anos de 2023 e 2024”, informou o procurador Marcos Almeida, coordenador Regional da Codemat/MPT (Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho).
ACIDENTES DE TRABALHO – PERFIL DOS CASOS EM PATOS-PB
DO TOTAL DE 107 NOTIFICAÇÕES NO SINAN EM 2022:
Exposição a material biológico
Acidente por Animais Peçonhentos
Câncer relacionado ao Trabalho
Transtornos mentais relacionados ao Trabalho
(Fonte: Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho – https://smartlabbr.org/sst/)
SETORES ECONÔMICOS COM MAIS NOTIFICAÇÕES – PATOS
Fabricação de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
Educação superior – graduação
Atividades de transporte de valores
Comércio em geral
Construção de edifícios
Atividades de Correio
Atividades de atendimento hospitalar
OCUPAÇÕES/PROFISSIONAIS MAIS ATINGIDOS – PATOS
Técnico de enfermagem e enfermeiro (atendimento hospitalar)
Servente de obras, pedreiro e mestre (construção civil)
Vendedor (comércio em geral)
Faxineiro
Motorista
Vigilante
Assistente administrativo
Montador de calçados
Eletricista de manutenção de linhas elétricas, telefônicas e de comunicação de dados
Diretor de serviços de saúde
Professor de ensino superior
Por que abril?
O mês de abril foi escolhido para a realização do movimento por conter duas datas importantes para o tema: 7 de abril: Dia Mundial da Saúde e 28: Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho e Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho.
Abril Verde 10 anos – O movimento Abril Verde completa 10 anos em 2024. Iniciado pelo Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho da Paraíba – SINTEST/PB, em parceria com a Associação de Engenharia de Segurança do Trabalho da Paraíba, a campanha destaca a importância de uma cultura permanente de prevenção de doenças e acidentes relacionados ao trabalho. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu, em 2003, o dia 28 de abril como o Dia Mundial de Segurança e Saúde do Trabalho. A data foi escolhida por marcar a promulgação da primeira lei que representou avanços para a saúde e a segurança no trabalho, em 1919, em Ontário, no Canadá. A data também é uma referência à memória de 78 mineiros mortos numa explosão em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, a data foi instituída pela Lei nº 11.121 de 2005 como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Parceiros
Na Paraíba, as ações do Abril Verde serão desenvolvidas em parceria com várias instituições públicas e privadas, empresas, entidades, sindicatos, associações e órgãos parceiros, entre eles, Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho (SINTEST-PB), AEST-PB, CREA-PB, TRT-13, APEAMB, Cerest Estadual, Cerest Regional João Pessoa, Cerest Regional Campina Grande, Cerast Campina Grande, Cerest Patos, Fiep-PB, Sesi, Senai, Sesc, Sintricom-JP, UFPB, UEPB, IFPB, prefeituras, câmaras municipais, entre outros.
DADOS / Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho:
BRASIL:
– OITO TRABALHADORES MORREM, POR DIA, NO BRASIL VÍTIMAS DE ACIDENTES DO TRABALHO. (dado inclui só óbitos de trabalhadores/as com Carteira Assinada. Então, esse número é maior).
– PELO MENOS UM ACIDENTE DE TRABALHO A CADA 51 SEGUNDOS NO BRASIL.
PARAÍBA:
– PELO MENOS 15 ACIDENTES DE TRABALHO POR DIA.
– FORAM 5,6 MIL ACIDENTES DE TRABALHO/ADOECIMENTOS SÓ EM 2022, NA PARAÍBA.
– NA PARAÍBA, A CADA 30 DIAS, EM MÉDIA, DOIS TRABALHADORES PERDEM A VIDA NO TRABALHO
– ACIDENTES DE TRABALHO AFASTAM 5 TRABALHADORES, POR DIA, DAS SUAS ATIVIDADES. (dado considera apenas empregados com carteira assinada. Portanto, número é maior).
