Escola de João Pessoa é intimada para explicar denúncia de “lesbofobia”

O Ministério Público do Trabalho da Paraíba notificou uma escola da capital para que apresente explicações a respeito de uma denúncia sigilosa recebida pelo órgão dando conta de que uma funcionária teria sido demitida pelo fato de ser lésbica e ter levado a noiva à confraternização de fim de ano promovida pelo estabelecimento de ensino.

O caso acontececeu com a pedagoga Aniely Mirtes, demitida Colégio João Machado do Bessa poucos dias depois de ter levado a noiva à festa de fim de ano da empresa em 2018. A demissão aconteceu no fim daquele mês quando foi receber o pagamento e foi orientada a comparecer à diretoria, onde soube que seria desligada dos quadros da escola. Não houve reclamação, nem alerta anterior. “Professora, eu não tenho nada contra a senhora, mas eu vou ter que te demitir porque eu recebi aqui uma recomendação de que eu lhe demitisse”, disse Mirtes relembrando as palavras do diretor cuja tarefa foi retirá-la do quadro de funcionários do colégio.

O evento de “confraternização” que teria gerado a demissão da pedagoga foi organizado com a orientação expressa de que os funcionários apenas deveriam levar como acompanhantes os cônjuges ou noivo/noiva. Mirtes contou que durante o evento outros funcionários teriam feito perguntas constrangedoras sobre a natureza do relacionamento que mantinha com a companheira: “Ela é sua amiga? Prima? Irmã?”. Da mesma forma, no ambiente de trabalho, após a festa, os comentários se repetiam com ironia e a pedagoga entendeu que a intenção era constrangê-la.

Aniely Mirtes não formalizou a denúncia contra a escola, mas disse ter certeza de que sua demissão foi causada por “lesbofobia”. Atualmente, ela trabalha como agente de direitos humanos no Espaço LGBTQIAP+ Pedrinho, em João Pessoa.

Embora a vítima não tenha provocado o MPT, outra pessoa o fez e pediu sigilo de sua identidade, que não foi revelado no processo. Diante disso, o MPT instaurou um procedimento administrativo e foi emitida uma notificação para o Colégio João Machado que tem 10 dias para apresentar informações sobre o caso.

Se o MPT entender que a conduta é repetitiva e atinge a coletividade, a escola poderá ser processada e condenada por danos à coletividade.

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