11/09/2023 – O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) registrou 231 denúncias de assédio moral nos sete primeiros meses deste ano, 61% a mais que o número registrado no mesmo período de 2022 (janeiro a julho), quando a Instituição computou 143 casos. Para discutir o assédio e outras causas de adoecimento no trabalho, o MPT realiza este mês a Campanha “Setembro Amarelo – Ouvir é Acolher”, voltada à Saúde Mental.
Com a mensagem “Quem cuida da mente, cuida da vida”, a campanha visa a prevenção e o combate aos vários tipos de assédio sofridos no trabalho e a outras situações, que levam ao adoecimento. Dentro da programação, o MPT realizará eventos em João Pessoa, Campina Grande e Patos.
Abrindo a programação, acontecerá nesta quarta-feira (13), a partir das 8h, o 1º Fórum Regional de Saúde Mental e Trabalho de Patos, no Auditório do Ministério Público Estadual (MPPB), em parceria com o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest).
O que também chama a atenção do MPT é que aumentou o número de casos de assédio moral acompanhados de violência. Segundo os dados do MPT na Paraíba, de janeiro a julho de 2022, foram 5 casos de assédio moral acompanhados de violência e assédio sexual e este ano (no mesmo período) foram registrados 13 casos (aumento de 160%).
No Brasil, de janeiro a julho deste ano, 7.627 denúncias de assédio moral já foram registradas pelo MPT em todos os Estados, das quais 231 na Paraíba. Esse número já é 88% maior que o registrado no mesmo período do ano passado (2022), quando o MPT registrou no País 4.045 casos.
A procuradora-chefe do MPT na Paraíba, Andressa Ribeiro Coutinho, explica que o assédio moral, sexual ou eleitoral, acabam afetando a saúde mental de trabalhadores e trabalhadoras. Ela explicou que o assédio pode vir de várias formas, com gritos, xingamentos, expressões depreciativas, práticas reiteradas que afetam mentalmente o trabalhador, mas também com ameaças veladas de demissão e outras formas sutis, como mudar o servidor do setor onde ele ama trabalhar.
“Vivemos numa sociedade adoecida. A pandemia da Covid-19 e o teletrabalho agravaram os casos de assédio no trabalho. Precisamos de um meio ambiente de trabalho saudável, feliz, para que você trabalhe com prazer dando o seu melhor e sendo feliz com a sua atividade profissional”, observou a procuradora.
No Brasil, anualmente, milhares de trabalhadores são afastados por questões de saúde mental. Na Paraíba, os dados também preocupam a Instituição, principalmente após o cenário de pandemia.
Transtornos mentais relacionados ao trabalho dobram na Paraíba, 3º do NE com mais casos
Na Paraíba, casos de trabalhadores com transtornos mentais relacionados ao trabalho dobraram entre 2019 (cenário antes da pandemia) e 2022 (cenário pós pandêmico). Em 2019, o Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, registrou 52 casos e, em 2022, esse número saltou para 104 (aumento de 100%), segundo dados do Observatório da Segurança e Saúde no Trabalho, ferramenta pública do MPT e da OIT (https://smartlabbr.org/sst).
Segundo o Observatório, a Paraíba é o 3º Estado do Nordeste com o maior número de casos de transtornos mentais relacionados ao trabalho notificados em 2022, (104), atrás somente da Bahia (com 229 casos) e Alagoas (128).
Segundo a procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Coutinho, a campanha é uma iniciativa de prevenção e combate aos vários tipos de assédio sofridos no trabalho e a outras situações vivenciadas no ambiente laboral, que levam a pessoa ao adoecimento e a quadros de ansiedade, pânico, depressão e ‘Síndrome de Burnout’, conhecida como “Síndrome do esgotamento profissional”.
“O objetivo é informar e conscientizar trabalhadores, empresas, gestores públicos e a sociedade em geral sobre a importância de um meio ambiente de trabalho saudável para o bem estar de todos e a garantia de uma sociedade menos adoecida”, ressalta a procuradora.
Sobre a Campanha
A campanha “Ouvir é Acolher” conta com ações e eventos que serão realizados em parceria com os Centros de Referência Regional em Saúde do Trabalhador – Cerests de Campina Grande, Patos e João Pessoa e, ainda, o apoio de entidades parceiras. Um vídeo de 60 segundos e spot para veiculação em TVs e rádios já estão sendo veiculados na imprensa paraibana e nas redes sociais. Materiais e conteúdos estão sendo postados nas redes sociais durante todo o mês e, ainda, haverá o lançamento de uma Cartilha.
Fórum em Patos
No dia 13 de setembro, das 8h às 12h, será realizado o 1º Fórum Regional de Saúde Mental e Trabalho de Patos, que acontecerá no Auditório do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB), localizado na Rua Severino Lustosa de Morais, S/N, Salgadinho. O evento será realizado pelo MPT, em parceria com o Cerest de Patos.
Fórum em Campina Grande
No dia 18 de setembro, das 8h às 17h, será realizado o 1º Fórum Regional de Saúde Mental e Trabalho, que acontecerá no Auditório da Fiep, em Campina Grande para cerca de 300 pessoas, em parceria com o Cerest de Campina Grande.
Segundo a coordenadora do Cerest-CG, Anna Karla Souto Maior, haverá o lançamento da Cartilha “Saúde Mental e Trabalho: Riscos e Prevenção”, editada pelo Cerest-CG com apoio do MPT.
Ela informou que entre 19 e 22 de setembro, haverá ações em empresas e hospitais de Campina Grande.
“A campanha alusiva ao Setembro Amarelo é de extrema importância para a saúde mental, entendendo que as doenças mentais são silenciosas e prejudicam as relações profissionais, sociais e familiares, gerando agravos irreparáveis aos trabalhadores. É importante falar sobre o assunto, para que busquem ajuda e entendam que a vida sempre vai ser a melhor escolha”, enfatiza a coordenadora do Cerest-CG, Anna Karla Souto Maior.
Roda de Conversa no Hospital Clementino Fraga
Na próxima sexta-feira (15), às 10h, a procuradora-chefe do MPT-PB, Andressa Ribeiro Coutinho, participará de uma Roda de Conversa sobre Saúde Mental: “Como Identificar, Prevenir e Enfrentar o Assédio no Trabalho”, dentro da Campanha “Setembro Amarelo – Ouvir é Acolher”. O evento será realizado no Auditório do Hospital Clementino Fraga, em João Pessoa.
Prédios amarelos
Durante o mês de setembro, a sede do MPT-PB, em João Pessoa e o prédio do MPT em Campina Grande estarão iluminados de amarelo em alusão à campanha.
PROGRAMAÇÃO – SETEMBRO AMARELO
13 DE SETEMBRO – QUARTA-FEIRA
PATOS
1º FÓRUM REGIONAL DE SAÚDE MENTAL E TRABALHO DE PATOS – Local: Auditório do Ministério Público do Estado da Paraíba – MPPB em Patos. Hora: 8h às 12h.
15 DE SETEMBRO – SEXTA-FEIRA
JOÃO PESSOA
Roda de Conversa sobre Saúde Mental – “Como identificar, prevenir e enfrentar o assédio no trabalho”. Local: Auditório do Hospital Clementino Fraga – Hora: 10h.
18 DE SETEMBRO – SEGUNDA-FEIRA
CAMPINA GRANDE
1º FÓRUM REGIONAL DE SAÚDE MENTAL E TRABALHO- Local: Auditório da Federação das Indústrias do Estado da Paraíba – FIEP. Hora: 8h às 17h.
19 a 22 DE SETEMBRO – TERÇA A SEXTA
Pit Stop em empresas de Campina Grande sobre Saúde Mental e Assédio no Trabalho.
21 DE SETEMBRO – QUINTA-FEIRA
JOÃO PESSOA
Roda de Conversa sobre Saúde Mental – Local: Secretaria Estadual de Saúde. Av. Dom Pedro II. Hora: 14h30.
DADOS:
BRASIL
ASSÉDIO MORAL
– Casos de assédio moral registrados de janeiro a julho de 2023
Denúncias: 7.627
Ações ajuizadas: 103
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 355
– Casos de assédio moral registrados entre janeiro e julho de 2022
Denúncias: 4.045
Ações ajuizadas: 100
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 258
– Casos de assédio moral foram registrados no ano inteiro de 2022
Denúncias: 7.741
Ações ajuizadas: 157
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 485
ASSÉDIO SEXUAL – BRASIL
– Casos de assédio sexual registrados de janeiro a julho de 2023
Denúncias: 831
Ações ajuizadas: 30
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 79
– Casos de assédio sexual registrados de janeiro a julho de 2022
Denúncias: 393
Ações ajuizadas: 9
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 43
– Casos de assédio sexual registrados no ano inteiro de 2022
Denúncias: 767
Ações ajuizadas: 24
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 81
PARAÍBA
ASSÉDIO MORAL
– Casos de assédio moral registrados de janeiro a julho de 2023
Denúncias: 231, sendo 13 com violência ou assédio sexual
Ações ajuizadas: 2 ACP
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 23, sendo 4 com Violência ou assédio sexual
– Casos de assédio moral registrados de janeiro a julho de 2022
Denúncias: 143, sendo 5 com violência ou assédio sexual
Ações ajuizadas: 2 ACP
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 22
– Casos de assédio moral registrados no ano inteiro de 2022
Denúncias: 550, *sendo 22 com violência ou assédio sexual*
Ações ajuizadas: 2 ACP
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 35, sendo 1 com Violência ou assédio sexual
ASSÉDIO SEXUAL – PARAÍBA
– Casos de assédio sexual registrados de janeiro a julho de 2023
Denúncias: 15, sendo 13 com violência ou assédio psicológico
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 4, todos com violência ou assédio psicológico
– Casos de assédio sexual registrados de janeiro a julho de 2022
Denúncias: 13, sendo 5 com violência ou assédio psicológico
– Casos de assédio sexual registrados no ano inteiro de 2022
Denúncias: 16, sendo 7 com violência ou assédio psicológico
Termos de ajustamento de conduta (TAC): 2, sendo 1 com Violência ou assédio psicológico
Canal de denúncias – Denúncias podem ser feitas no site do MPT na Paraíba, no link www.prt13.mpt.mp.br/servicos/denuncias, no portal nacional do MPT (www.mpt.mp.br), pelo aplicativo MPT Pardal. Na Paraíba, o MPT também recebe denúncias pelo WhatsApp (83- 3612-3128).
