O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) e as Polícias Civil e Militar realizaram operação em uma casa de prostituição nas proximidades do bairro Colinas do Sul, em João Pessoa. A operação começou por volta das 22h da sexta-feira (22) e terminou por volta das 2h da madrugada deste sábado (23). Nove mulheres que trabalhavam como profissionais do sexo estavam no local no momento da operação, algumas vieram dos estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte e Mato Grosso. Foi constatada a venda ilegal de medicamentos, jornada exaustiva e alguns alojamentos precários e sem higiene. Além disso, a fiação elétrica da cozinha do estabelecimento apresentava risco de choque ou incêndio. Não foi constatada a presença de adolescentes.
Coordenaram a operação o delegado Alberto do Egito Souza, a delegada Renata de Almeida Matias e o procurador do Trabalho Eduardo Varandas Araruna. A delegada Cláudia Germana Santos Silvino participou da ação fazendo o procedimento na delegacia, ‘lavrando o flagrante’.
“Houve denúncia e havia indícios de exploração sexual e trabalho degradante. O estabelecimento havia divulgado nas redes sociais, bem como em carros de som pela cidade, a contratação de meninas para programas sexuais. No ato de inspeção, estavam no estabelecimento nove profissionais do sexo”, informou o procurador Eduardo Varandas.
“O MPT fez verificação física do local, inclusive dos alojamentos das profissionais do sexo, detectando a venda ilegal de medicamentos, como pomadas vaginais e anti-inflamatórios. Não havia adolescentes no momento da operação. Todavia, as profissionais do sexo tinham jornada de trabalho exaustiva que ia de meio-dia até meia-noite, podendo se estender até às 2 horas da madrugada. Algumas confessaram que chegavam a trabalhar de domingo a domingo”, afirmou Varandas.
De acordo com o procurador, as profissionais do sexo relataram que “os programas sexuais custavam R$ 150 por meia hora, sendo R$ 50 para o dono do estabelecimento”. “As condições de trabalho das profissionais do sexo eram preocupantes, porque além da jornada extensa, havia ambientes com pouca higiene em alguns quartos, bem como na cozinha. Também havia fiação exposta na cozinha, o que poderia acarretar risco de choque elétrico”, acrescentou Eduardo Varandas.
Sem carteira assinada
Segundo o procurador Eduardo Varandas, também foi constatada a presença de profissionais sem carteira de trabalho assinada, como a faxineira e a cozinheira do estabelecimento que, além da jornada diária de 12 horas, não recebiam férias, 13º salário, horas extras e nem adicional noturno.
Interrogado pelo procurador, o dono do estabelecimento declarou que o estabelecimento existe há oito anos e que somente há dois anos funciona como casa de prostituição. “O MPT instaurou procedimento investigatório que poderá resultar em condenações judiciais que podem variar de acordo com o dano coletivo em face da exploração do trabalho ilícito e degradante das profissionais do sexo. O dono do estabelecimento foi conduzido à delegacia para lavrar o flagrante e responder a processo criminal”, informou Eduardo Varandas.
“Umas das profissionais do sexo estava grávida e informou que somente pararia de se prostituir quando completasse cinco meses de gravidez. As profissionais do sexo, além de pagarem a quantia de R$ 50 por programa ao dono do estabelecimento, também pagaram a ele R$ 100 por semana pela estadia e alimentação”, informou Varandas.
“Como a maioria das profissionais do sexo é do Rio Grande do Norte, Pernambuco e até do Mato Grosso, em audiência, buscaremos indenização individual às meninas e custeio do transporte de retorno para casa e ainda comunicaremos às Secretarias de Ação Social ou Desenvolvimento Humano do Estado e do Município para inserção em programas sociais”, acrescentou o procurador Eduardo Varandas.
Oitiva na delegacia
“As profissionais do sexo ouvidas disseram que vieram para a Paraíba por conta própria, através do anúncio que viram em uma rede social. Mas o MPT vai investigar a hipótese de tráfico de mulheres para fins de ‘trabalho sexual degradante'”, concluiu o procurador do Trabalho Eduardo Varandas.
