02/08/2021 – Municípios do Sertão da Paraíba são os que mais exportam mão de obra escrava para atividades agropecuárias em outros Estados do País. Além disso, 88% das vítimas resgatadas são analfabetas ou com ensino fundamental incompleto e 46% são negras. Os dados são do Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho – SIT (smartlabbr.org/trabalhoescravo).
“O tráfico de pessoas é um crime grave, com efeitos nefastos, cujo enfrentamento merece ser prioridade para os órgãos estatais e para a própria sociedade civil. Por isso, convocamos você para juntar-se a nós nessa luta, para que, juntos, possamos combater e enfrentar essa que é uma das mais graves violações de direitos humanos”, afirmou o procurador do Trabalho Marcos Antonio Ferreira Almeida, convidando a sociedade para participar do 2º Webinar sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Paraíba, evento que será realizado nestas terça-feira (3) e quarta-feira (4), às 14h30, com transmissão pelo canal do YouTube da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (Link: https://youtube.com/channel/UCBREUhe2WhcJIhfLEbthk4w).
Para o procurador do Trabalho Marcos Almeida, é preciso a “implementação eficaz de políticas públicas” para combater esse crime, pois muitas vítimas resgatadas do tráfico e do trabalho em condições análogas à escravidão acabam sendo aliciadas novamente pela vulnerabilidade social e pela falta de oportunidades de emprego e renda.
“É importante que a atuação dos órgãos públicos envolvidos com a questão ocorra de forma conjunta, integrada e articulada. Além disso, é imprescindível a participação e o envolvimento direto da própria sociedade civil, bem como a implementação eficaz de políticas públicas e programas sociais voltados justamente às pessoas em situação de extrema vulnerabilidade social”, apontou o procurador Marcos Almeida, que é integrante da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MPT (Conaete).
Para o procurador do Trabalho Marcos Almeida, a pandemia da Covid-19 só tende a piorar esse cenário, com o aumento do desemprego, da desigualdade e da pobreza. Isso deve agravar as condições dos mais vulneráveis e aumentar o ciclo de aliciamento e exploração.
Sobre o evento
Dentro das ações de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, será realizado nos dias 3 e 4 de agosto, a partir das 14h30, o 2º Webinar sobre o Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Paraíba, com palestras transmitidas pelo Youtube (canal da Escola Nacional da DPU – ENADPU). O evento é promovido pela Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Paraíba (Coetrae-PB), que o MPT faz parte – e que é coordenada pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano (SEDH) – pelo Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico e Desaparecimento de Pessoas da Paraíba, em parceria com o MPT-PB, MPF, DPU, Justiça Federal, entre outros órgãos.
O evento virtual é uma das ações da Campanha ‘Coração Azul’ contra o Tráfico de Pessoas na Paraíba, cujo dia ‘D’ ocorreu na última sexta-feira, 30 de julho. A coordenação do evento vai conceder certificado de 4 horas para quem participar dos dois dias de evento e fizer a inscrição prévia, preenchendo o formulário na hora do Webinar.
Dados do Observatório
Entre 2003 e 2019, 874 pessoas foram encontradas em condições análogas à escravidão em vários Estados do País, segundo o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em parceria com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). Elas declararam que eram naturais da Paraíba ou que residiam no Estado. Das 874 vítimas, 20 foram resgatadas em 2019, nos municípios de Salgadinho e Junco do Seridó, conhecidos pela exploração na extração do caulim, atividade onde trabalhadores se arriscam em buracos abertos na terra, sem ventilação, sem proteção e com risco iminente de desabamento.
Um dos últimos resgates de paraibanos aconteceu, no mês passado, durante uma ação fiscal realizada por uma equipe integrada por auditores fiscais do Trabalho, por uma procuradora do MPT e agentes da Polícia Federal, na periferia de Fortaleza, no Ceará, de onde foram resgatados 11 trabalhadores em situação de trabalho análogo à escravidão. Os trabalhadores eram aliciados nos municípios paraibanos de São Bento, Catolé do Rocha e Brejo do Cruz.
