Toffoli derruba decisão que mandou soltar presos condenados em 2ª instância

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, derrubou nesta quarta-feira (19) a decisão do ministro Marco Aurélio Mello sobre presos condenados em

‘Se o Supremo ainda for o Supremo, minha decisão tem que ser obedecida’, diz Marco Aurélio

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta quarta-feira (19) que, se o tribunal ainda for "o Supremo", a decisão dele

Marco Aurélio manda soltar condenados em 2ª instância; decisão beneficia Lula

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu hoje (19) uma liminar (decisão provisória) determinando a soltura dos presos que tiveram a condenação

Corregedor nacional de Justiça arquiva processo contra Moro no caso HC de Lula

O corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Humberto Martins, determinou na noite desta segunda-feira, 10, o arquivamento do pedido de providências instaurado

Gilmar Mendes pede vista e adia julgamento do pedido de liberdade para Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista do pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na

Turma do STF julga habeas corpus de Lula nesta terça-feira

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (4), a partir das 14h, mais um pedido de liberdade feito pela defesa

STF julga terça-feira mais um pedido para soltar Lula

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (4) o julgamento de mais um pedido de liberdade feito pela

STF deve julgar pedido de liberdade para Lula em dezembro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar em dezembro mais um pedido de liberdade feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio

Lula, Dilma, Palocci e Mantega viram réus na Justiça Federal

A Justiça Federal em Brasília recebeu hoje (23) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, além outros

Julian usa frase de juíza para Lula em conselho para filhas não aceitarem maus tratos

Deputado federal eleito pela Paraíba, Julian Lemos (PSL) elogiou a juíza Gabriela Hardt, pela resposta dada a Lula durante depoimento dele no caso do