Nesta quinta-feira (20), no Palácio do Planalto, o ex prefeito de Patos e hoje diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Lenildo Morais, esteve ao lado do presidente Lula durante a Sanção do Projeto de Lei N. 2.920 de 2023 que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Em entrevista, Lenildo Morais destacou que as iniciativas de combate à fome e ao fortalecimento da agricultura familiar é prioridade do governo.
“Todas as iniciativas de combate à fome são prioridades do governo Lula. É importante também ressaltar o fortalecimento do homem e da mulher do campo neste processo. A agricultura familiar será ainda mais fortalecida”, destacou.
Durante o ato, o presidente Lula falhou sobre o recurso de R$ 500 que estão entre os principais investimentos do governo para o desenvolvimento econômico e social do país.
“O governo está investindo para que o povo tenha direito às calorias e às proteínas necessárias. Para que as crianças possam tomar café, almoçar e jantar e comer o suficiente para não morrer de fome”, destacou o presidente Lula.
DESTAQUES DO PAA
Entre as novidades do PAA está o aumento no valor individual que pode ser comercializado pela agricultura familiar, de R$ 12 mil para R$ 15 mil, nas modalidades Doação Simultânea, Formação de Estoques e Compra Direta.
O novo PAA também retoma a participação da sociedade civil na gestão, por meio do Grupo Gestor do Programa de Aquisição de Alimentos (GGPAA) e do Comitê de Assessoramento do GGPAA. Além disso, institui a participação mínima de 50% de mulheres na execução do programa no conjunto de suas modalidades (antes era de 40%).
Na essência, o PAA cria múltiplas engrenagens de cidadania. Permite que, por meio de chamada pública, órgãos públicos comprem produtos de agricultores familiares oficialmente cadastrados. As compras são feitas a preços compatíveis com os praticados no mercado, o que garante retorno justo aos participantes.
O PAA dá prioridade à compra de alimentos produzidos por famílias inscritas no Cadastro Único e, em seguida, a povos indígenas, quilombolas, assentados da reforma agrária, pescadores, negros, mulheres, juventude rural, idosos, pessoas com deficiência e famílias de pessoas com deficiência como dependentes.
Combate à fome
O Programa de Aquisição de Alimentos é parte da estratégia para tirar o Brasil do Mapa da Fome. Trata-se de uma estratégia para reduzir a extrema pobreza e para garantir a segurança alimentar e nutricional, priorizando alimentos saudáveis.
