Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (16), o Conselho de Administração da Petrobras deu sinal verde para o aumento de combustível. O reajuste deve ser
O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (16), em Natal, Rio Grande do Norte, da reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste (Consórcio
Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis,
O Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz) propôs nesta segunda-feira um acordo para pôr fim à disputa entre estados e o governo
O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, tachou de "eleitoreira" e "engodo" a nova medida anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro para zerar
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer ouvir os governadores a respeito da proposta do governo federal de zerar o ICMS dos combustíveis
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que limita o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre energia e
De novembro de 2021 a abril 2022, a Paraíba já perdeu em torno de R$ 70 milhões de arrecadação do ICMS dos combustíveis, após
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu nessa sexta-feira (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que
A reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nessa última quinta-feira (24), um Convênio ICMS que disciplina o imposto para o
O Fórum dos Governadores decidiu, em reunião realizada hoje, prorrogar por 90 dias o congelamento do ICMS que incide sobre os combustíveis. A reunião,
O governo discute a possibilidade de fazer um corte linear em alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) como forma de pressionar governadores a
O presidente Jair Bolsonaro disse nesse sábado (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso
O governador João Azevêdo anunciou nesta quinta-feira (27) que vai prorrogar o congelamento do cálculo do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias. "Esse
O Governo da Paraíba vai parcelar mais uma vez o recolhimento do ICMS referente às vendas de mercadorias realizadas no mês de dezembro em
governador João Azevêdo, assinou nesta quarta-feira (29), em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o decreto para a redução da alíquota de
A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei que adequa a arrecadação do ICMS em operações que destinem bens e serviços de
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) apreendeu em uma série de blitzen, no Posto Fiscal de Alcantil, 600 caixas de alho; nove mil
A partir desta quarta-feira, 1º de dezembro, as mais de 48 mil empresas com inscrição estadual que estão com débitos atrasados de ICMS já
O Governo da Paraíba prorrogou até o dia 31 dezembro de 2021 a redução de 50% da base de cálculo do ICMS nas operações
Foi aprovada na manhã desta sexta-feira (29), durante reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo e representantes dos estados, a proposta
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto que muda a regra sobre o ICMS (imposto estadual) de combustíveis e
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a criação do o programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais que reduz juros e multas relacionados
Um grupo de 20 governadores, entre eles João Azevêdo, assinou no domingo (19) uma nota que desmente as acusações do presidente Jair Bolsonaro (sem
Em uma entrevista nesta quarta-feira, 15, ao programa Muito Mais, da TV Band Manaíra de João Pessoa, o secretário executivo da Fazenda da Paraíba,
Após cerca de um mês da desoneração de impostos temporária feita pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (50% do ISS) e pelo Governo da
O conhecido brocardo em latim "Dormientibus non sucurrit jus", o direito não socorre aos que dormem, nunca esteve tão vivo entre os corredores dos
O segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, no Estado da Paraíba, recebeu a primeira isenção de três recolhimentos do ICMS, neste mês de
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), negou neste sábado (13), que tenha havido qualquer elevação de alíquota
O governador João Azevêdo autorizou o adiamento do pagamento do diferencial de ICMS na aquisição interestadual de equipamentos e máquinas para a rede hospitalar,
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