Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça-feira

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro

Primeira Câmara considera legal desconto de incentivos fiscais no ICMS dos Municípios

No cálculo da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassada aos municípios é legítima a incidência dos benefícios

Termina hoje prazo para pagamento da primeira parcela do ICMS de dezembro

O prazo para os contribuintes do comércio varejista recolherem a primeira parcela do ICMS do mês de dezembro vence nesta terça-feira, 15, (com valor

Comércio varejista: prazo para recolher 1ª parcela do ICMS de dezembro vence amanhã

O prazo para os contribuintes do comércio varejista recolherem a primeira parcela do ICMS do mês de dezembro vence nesta terça-feira, 15, (com valor

Energisa diz que usuário da Tarifa Social terá conta reduzida automaticamente

Em nota divulgada no final da tarde desta quarta-feira (3), onde aborda o decreto do governo do Estado isentando clientes residenciais de baixa renda

Cresce procura por adesão ao Refis do ICMS nas últimas horas

Com encerramento previsto para esta segunda-feira (17) e sem prorrogação, as repartições fiscais do Estado estão registrando maior procura de contribuintes paraibanos para realizar

Governo da Paraíba inicia Refis do ICMS nesta terça-feira

O Governo do Estado oferece uma oportunidade para que os contribuintes paraibanos regularizem seus débitos fiscais. A Medida Provisória 273, assinada pelo governador Ricardo

Lucélio Cartaxo estranha “Black Friday de ICMS” do governo

O ex-candidato a governador Lucélio Cartaxo (PV) estranhou que o governo do Estado esteja promovendo o que denominou de “black Friday de ICMS”, com

Municípios têm direito a 25% da arrecadação do ICMS, diz Tribunal de Justiça

"O repasse da parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devida aos municípios não pode sofrer deduções decorrentes de incentivos e

Liminar manda suspender cobrança de ICMS sobre distribuição e transmissão de energia

A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou decisão liminar de primeira instância e antecipou tutela para que o Estado da Paraíba

Governo da Paraíba desmente aumento do imposto da gasolina

O Governo da Paraíba desmentiu na tarde desta terça-feira (10) que houve aumento de alíquota do ICMS ou que seja responsável pela elevação do

PB está entre estados que compensam ICMS menor do diesel com alta na gasolina

A Paraíba está entre os estados que compensaram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) menor do diesel com alta na gasolina.

Lucas de Brito pede que PGR declare ilegalidade do ICMS cobrado pelos combustíveis na Paraíba

O vereador Lucas de Brito (PV), ingressou com um pedido na Procuradoria Geral da República (PGR) para que seja declarada inconstitucional a cobrança de

Câmara aprova pedido de redução do ICMS sobre preço da gasolina ao Governo da PB

O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovou, nesta terça-feira (22), requerimento apresentado pelo vereador Lucas de Brito (PV) e direcionado ao