O conhecido brocardo em latim "Dormientibus non sucurrit jus", o direito não socorre aos que dormem, nunca esteve tão vivo entre os corredores dos
O segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, no Estado da Paraíba, recebeu a primeira isenção de três recolhimentos do ICMS, neste mês de
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), negou neste sábado (13), que tenha havido qualquer elevação de alíquota
O governador João Azevêdo autorizou o adiamento do pagamento do diferencial de ICMS na aquisição interestadual de equipamentos e máquinas para a rede hospitalar,
Com a presença de João Azevêdo (Cidadania), governadores de todo o país se reúnem nesta terça-feira (11), em Brasília, no primeiro encontro deste ano
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de propor a eliminação da cobrança do ICMS dos combustíveis,
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre
O Governo da Paraíba destinou aos 223 municípios do Estado mais de R$ 1,556 bilhão em repasse dos tributos estaduais recolhidos ao longo do
Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro
No cálculo da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassada aos municípios é legítima a incidência dos benefícios
O prazo para os contribuintes do comércio varejista recolherem a primeira parcela do ICMS do mês de dezembro vence nesta terça-feira, 15, (com valor
O prazo para os contribuintes do comércio varejista recolherem a primeira parcela do ICMS do mês de dezembro vence nesta terça-feira, 15, (com valor
Em nota divulgada no final da tarde desta quarta-feira (3), onde aborda o decreto do governo do Estado isentando clientes residenciais de baixa renda
Com encerramento previsto para esta segunda-feira (17) e sem prorrogação, as repartições fiscais do Estado estão registrando maior procura de contribuintes paraibanos para realizar
O Governo do Estado oferece uma oportunidade para que os contribuintes paraibanos regularizem seus débitos fiscais. A Medida Provisória 273, assinada pelo governador Ricardo
O ex-candidato a governador Lucélio Cartaxo (PV) estranhou que o governo do Estado esteja promovendo o que denominou de “black Friday de ICMS”, com
"O repasse da parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devida aos municípios não pode sofrer deduções decorrentes de incentivos e
A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou decisão liminar de primeira instância e antecipou tutela para que o Estado da Paraíba
O Governo da Paraíba desmentiu na tarde desta terça-feira (10) que houve aumento de alíquota do ICMS ou que seja responsável pela elevação do
A Paraíba está entre os estados que compensaram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) menor do diesel com alta na gasolina.
O vereador Lucas de Brito (PV), ingressou com um pedido na Procuradoria Geral da República (PGR) para que seja declarada inconstitucional a cobrança de
O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovou, nesta terça-feira (22), requerimento apresentado pelo vereador Lucas de Brito (PV) e direcionado ao
| Todos os Direitos Reservados