João Azevêdo desmente Bolsonaro e diz que não aumentou ICMS da gasolina

Um grupo de 20 governadores, entre eles João Azevêdo, assinou no domingo (19) uma nota que desmente as acusações do presidente Jair Bolsonaro (sem

Executivo da Fazenda da PB explica que aumentos da gasolina não são causados pelo ICMS

Em uma entrevista nesta quarta-feira, 15, ao programa Muito Mais, da TV Band Manaíra de João Pessoa, o secretário executivo da Fazenda da Paraíba,

Desoneração de impostos para transporte coletivo de João Pessoa amortece crise no setor

Após cerca de um mês da desoneração de impostos temporária feita pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (50% do ISS) e pelo Governo da

“O Direito não socorre os que dormem”, confirma STF ao julgar tese do século para empresas

O conhecido brocardo em latim "Dormientibus non sucurrit jus", o direito não socorre aos que dormem, nunca esteve tão vivo entre os corredores dos

Segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares tem primeiro mês de isenção de ICMS

O segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, no Estado da Paraíba, recebeu a primeira isenção de três recolhimentos do ICMS, neste mês de

Governo da Paraíba nega qualquer elevação de ICMS sobre combustíveis

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), negou neste sábado (13), que tenha havido qualquer elevação de alíquota

Governo adia pagamento de ICMS para equipamentos da rede hospitalar com impacto de R$ 25 milhões

O governador João Azevêdo autorizou o adiamento do pagamento do diferencial de ICMS na aquisição interestadual de equipamentos e máquinas para a rede hospitalar,

João e governadores de todo país discutem hoje ICMS dos combustíveis

Com a presença de João Azevêdo (Cidadania), governadores de todo o país se reúnem nesta terça-feira (11), em Brasília, no primeiro encontro deste ano

Flávio Dino ironiza ideia de Bolsonaro de zerar ICMS: “Só levo Guedes a sério”

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), criticou a iniciativa do presidente Jair Bolsonaro de propor a eliminação da cobrança do ICMS dos combustíveis,

Bolsonaro diz que zera impostos se governadores acabarem com ICMS

O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (5) que zera os impostos federais sobre combustíveis se os governadores também zerarem a cobrança do Imposto sobre

Governo da PB repassa mais de R$ 1,6 bilhão em tributos aos 223 municípios; veja ranking

O Governo da Paraíba destinou aos 223 municípios do Estado mais de R$ 1,556 bilhão em repasse dos tributos estaduais recolhidos ao longo do

Senado deve votar isenção de ICMS para igrejas nesta terça-feira

Templos religiosos e entidades beneficentes de assistência social poderão continuar isentos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) até 31 de dezembro

Primeira Câmara considera legal desconto de incentivos fiscais no ICMS dos Municípios

No cálculo da parcela do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a ser repassada aos municípios é legítima a incidência dos benefícios

Termina hoje prazo para pagamento da primeira parcela do ICMS de dezembro

O prazo para os contribuintes do comércio varejista recolherem a primeira parcela do ICMS do mês de dezembro vence nesta terça-feira, 15, (com valor

Comércio varejista: prazo para recolher 1ª parcela do ICMS de dezembro vence amanhã

O prazo para os contribuintes do comércio varejista recolherem a primeira parcela do ICMS do mês de dezembro vence nesta terça-feira, 15, (com valor

Energisa diz que usuário da Tarifa Social terá conta reduzida automaticamente

Em nota divulgada no final da tarde desta quarta-feira (3), onde aborda o decreto do governo do Estado isentando clientes residenciais de baixa renda

Cresce procura por adesão ao Refis do ICMS nas últimas horas

Com encerramento previsto para esta segunda-feira (17) e sem prorrogação, as repartições fiscais do Estado estão registrando maior procura de contribuintes paraibanos para realizar

Governo da Paraíba inicia Refis do ICMS nesta terça-feira

O Governo do Estado oferece uma oportunidade para que os contribuintes paraibanos regularizem seus débitos fiscais. A Medida Provisória 273, assinada pelo governador Ricardo

Lucélio Cartaxo estranha “Black Friday de ICMS” do governo

O ex-candidato a governador Lucélio Cartaxo (PV) estranhou que o governo do Estado esteja promovendo o que denominou de “black Friday de ICMS”, com

Municípios têm direito a 25% da arrecadação do ICMS, diz Tribunal de Justiça

"O repasse da parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) devida aos municípios não pode sofrer deduções decorrentes de incentivos e

Liminar manda suspender cobrança de ICMS sobre distribuição e transmissão de energia

A Segunda Câmara do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou decisão liminar de primeira instância e antecipou tutela para que o Estado da Paraíba

Governo da Paraíba desmente aumento do imposto da gasolina

O Governo da Paraíba desmentiu na tarde desta terça-feira (10) que houve aumento de alíquota do ICMS ou que seja responsável pela elevação do

PB está entre estados que compensam ICMS menor do diesel com alta na gasolina

A Paraíba está entre os estados que compensaram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) menor do diesel com alta na gasolina.

Lucas de Brito pede que PGR declare ilegalidade do ICMS cobrado pelos combustíveis na Paraíba

O vereador Lucas de Brito (PV), ingressou com um pedido na Procuradoria Geral da República (PGR) para que seja declarada inconstitucional a cobrança de

Câmara aprova pedido de redução do ICMS sobre preço da gasolina ao Governo da PB

O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), aprovou, nesta terça-feira (22), requerimento apresentado pelo vereador Lucas de Brito (PV) e direcionado ao