Conselho da Petrobras dá sinal verde para aumento de combustível

Em reunião extraordinária nesta quinta-feira (16), o Conselho de Administração da Petrobras deu sinal verde para o aumento de combustível. O reajuste deve ser

No Consórcio Nordeste, João Azevêdo destaca preocupação com perda de arrecadação

O governador João Azevêdo participou, nesta quinta-feira (16), em Natal, Rio Grande do Norte, da reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento do Nordeste (Consórcio

Senado aprova projeto que reduz ICMS para baixar preço dos combustíveis; veja voto dos paraibanos

Com 65 votos a favor e 12 contra, o plenário do Senado aprovou o projeto que fixa teto de 17% do ICMS sobre combustíveis,

Estados pedem compensação total pela União por perda de arrecadação com ICMS

O Comitê Nacional de Secretários Estaduais de Fazenda (Consefaz) propôs nesta segunda-feira um acordo para pôr fim à disputa entre estados e o governo

Secretário tacha de “eleitoreira e engodo” proposta de Bolsonaro para zerar ICMS do diesel e gás

O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, tachou de "eleitoreira" e "engodo" a nova medida anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro para zerar

Senado vai ouvir governadores antes de votar alíquota zero para ICMS

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer ouvir os governadores a respeito da proposta do governo federal de zerar o ICMS dos combustíveis

Câmara dos Deputados aprova limite de ICMS sobre energia e combustíveis

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto que limita o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre energia e

Paraíba perde cerca de R$ 70 milhões de arrecadação do ICMS dos combustíveis após congelamento

De novembro de 2021 a abril 2022, a Paraíba já perdeu em torno de R$ 70 milhões de arrecadação do ICMS dos combustíveis, após

Ministro do STF suspende parte da resolução do Confaz sobre diesel

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça suspendeu nessa sexta-feira (13) parte da resolução do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que

Confaz aprova novo ICMS do diesel e congelamento de combustíveis proposto por governadores

A reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou, nessa última quinta-feira (24), um Convênio ICMS que disciplina o imposto para o

Governadores decidem prorrogar isenção do ICMS dos combustíveis por mais 90 dias

O Fórum dos Governadores decidiu, em reunião realizada hoje, prorrogar por 90 dias o congelamento do ICMS que incide sobre os combustíveis. A reunião,

Governo estuda corte no IPI para pressionar governadores a mudarem ICMS de combustíveis

O governo discute a possibilidade de fazer um corte linear em alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) como forma de pressionar governadores a

Presidente diz que enviará PEC de combustíveis na semana que vem

O presidente Jair Bolsonaro disse nesse sábado (29) que o governo deve enviar na próxima semana uma proposta de emenda constitucional (PEC) ao Congresso

João anuncia prorrogação, por mais 60 dias, do congelamento do ICMS sobre combustíveis

O governador João Azevêdo anunciou nesta quinta-feira (27) que vai prorrogar o congelamento do cálculo do ICMS dos combustíveis por mais 60 dias. "Esse

Governo da Paraíba vai parcelar recolhimento do ICMS do varejo de dezembro

O Governo da Paraíba vai parcelar mais uma vez o recolhimento do ICMS referente às vendas de mercadorias realizadas no mês de dezembro em

João Azevêdo autoriza redução da alíquota de ICMS do gás natural para indústria

governador João Azevêdo, assinou nesta quarta-feira (29), em solenidade no Palácio da Redenção, em João Pessoa, o decreto para a redução da alíquota de

ALPB aprova projeto que recolhe ICMS na Paraíba em compras feitas em outros estados

A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou o Projeto de Lei que adequa a arrecadação do ICMS em operações que destinem bens e serviços de

Sefaz-PB apreende alho, concreto, castanha e aparelhos irregulares em fiscalizações

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB) apreendeu em uma série de blitzen, no Posto Fiscal de Alcantil, 600 caixas de alho; nove mil

Refis do ICMS é aberto e segue até o dia 30 de dezembro

A partir desta quarta-feira, 1º de dezembro, as mais de 48 mil empresas com inscrição estadual que estão com débitos atrasados de ICMS já

Paraíba prorroga redução de 50% do ICMS do óleo diesel para empresas de transporte

O Governo da Paraíba prorrogou até o dia 31 dezembro de 2021 a redução de 50% da base de cálculo do ICMS nas operações

Secretário anuncia congelamento do ICMS sobre combustíveis por 90 dias

Foi aprovada na manhã desta sexta-feira (29), durante reunião do Conselho de Política Fazendária (Confaz), formado pelo governo e representantes dos estados, a proposta

Câmara aprova projeto que muda regra do ICMS sobre combustível; veja votos da PB

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto que muda a regra sobre o ICMS (imposto estadual) de combustíveis e

ALPB aprova programa de quitação de débitos do ICMS com descontos de até 80%

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou a criação do o programa de parcelamento incentivado de débitos fiscais que reduz juros e multas relacionados

João Azevêdo desmente Bolsonaro e diz que não aumentou ICMS da gasolina

Um grupo de 20 governadores, entre eles João Azevêdo, assinou no domingo (19) uma nota que desmente as acusações do presidente Jair Bolsonaro (sem

Executivo da Fazenda da PB explica que aumentos da gasolina não são causados pelo ICMS

Em uma entrevista nesta quarta-feira, 15, ao programa Muito Mais, da TV Band Manaíra de João Pessoa, o secretário executivo da Fazenda da Paraíba,

Desoneração de impostos para transporte coletivo de João Pessoa amortece crise no setor

Após cerca de um mês da desoneração de impostos temporária feita pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (50% do ISS) e pelo Governo da

“O Direito não socorre os que dormem”, confirma STF ao julgar tese do século para empresas

O conhecido brocardo em latim "Dormientibus non sucurrit jus", o direito não socorre aos que dormem, nunca esteve tão vivo entre os corredores dos

Segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares tem primeiro mês de isenção de ICMS

O segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, no Estado da Paraíba, recebeu a primeira isenção de três recolhimentos do ICMS, neste mês de

Governo da Paraíba nega qualquer elevação de ICMS sobre combustíveis

O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), negou neste sábado (13), que tenha havido qualquer elevação de alíquota

Governo adia pagamento de ICMS para equipamentos da rede hospitalar com impacto de R$ 25 milhões

O governador João Azevêdo autorizou o adiamento do pagamento do diferencial de ICMS na aquisição interestadual de equipamentos e máquinas para a rede hospitalar,