Governo da PB isenta complementação de ICMS de mercadorias de empresas em estoque 5 de janeiro de 2024
Governo da PB eleva para 120 mil valor da compra de veículo para Pessoa com Deficiência 3 de janeiro de 2024
Governo da Paraíba eleva limite de valor de compra de veículo destinado à Pessoa com Deficiência 3 de novembro de 2023
Empresários buscam alternativas para minimizar impactos do ICMS a partir de 2024, na PB 10 de outubro de 2023
Comissão aprova relatório de Veneziano que compensa perdas de receitas dos estados e municípios 4 de outubro de 2023
Na Assembleia, secretário diz que João não queria aumentar ICMS, mas é ‘necessário’ 26 de setembro de 2023
Governo da Paraíba prorroga redução de 50% do ICMS sobre diesel para empresas de ônibus até o fim de 2023 4 de março de 2023
Governo da Paraíba repassa R$ 2,105 bilhões em tributos estaduais aos 223 municípios 22 de fevereiro de 2023
Medida do Governo do Estado baixa preço do gás natural nos postos de combustíveis 3 de janeiro de 2023
Presidente do Sindipetro critica decreto que obriga postos a exibirem preços: “Sem sentido” 7 de julho de 2022
João Azevêdo diz que Paraíba perde recursos e acionistas da Petrobras ficam intactos 3 de julho de 2022
Governo da Paraíba publica decreto sobre novas alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia e telecomunicações 2 de julho de 2022
Estado anuncia que vai diminuir ICMS para gasolina e espera baixa de R$ 0,94 por litro 1 de julho de 2022
Pedro defende redução do ICMS sobre os combustíveis e cobra decisão do governador 30 de junho de 2022
Senado aprova projeto que reduz ICMS para baixar preço dos combustíveis; veja voto dos paraibanos 14 de junho de 2022
Secretário tacha de “eleitoreira e engodo” proposta de Bolsonaro para zerar ICMS do diesel e gás 7 de junho de 2022
Paraíba perde cerca de R$ 70 milhões de arrecadação do ICMS dos combustíveis após congelamento 17 de maio de 2022
Confaz aprova novo ICMS do diesel e congelamento de combustíveis proposto por governadores 25 de março de 2022
Governo estuda corte no IPI para pressionar governadores a mudarem ICMS de combustíveis 2 de fevereiro de 2022
João anuncia prorrogação, por mais 60 dias, do congelamento do ICMS sobre combustíveis 27 de janeiro de 2022
João Azevêdo autoriza redução da alíquota de ICMS do gás natural para indústria 29 de dezembro de 2021
ALPB aprova projeto que recolhe ICMS na Paraíba em compras feitas em outros estados 28 de dezembro de 2021
Sefaz-PB apreende alho, concreto, castanha e aparelhos irregulares em fiscalizações 18 de dezembro de 2021
Paraíba prorroga redução de 50% do ICMS do óleo diesel para empresas de transporte 30 de novembro de 2021
Câmara aprova projeto que muda regra do ICMS sobre combustível; veja votos da PB 14 de outubro de 2021
Executivo da Fazenda da PB explica que aumentos da gasolina não são causados pelo ICMS 15 de setembro de 2021
Desoneração de impostos para transporte coletivo de João Pessoa amortece crise no setor 6 de julho de 2021
“O Direito não socorre os que dormem”, confirma STF ao julgar tese do século para empresas 14 de maio de 2021
Segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares tem primeiro mês de isenção de ICMS 23 de abril de 2021
Governo adia pagamento de ICMS para equipamentos da rede hospitalar com impacto de R$ 25 milhões 4 de abril de 2020
Flávio Dino ironiza ideia de Bolsonaro de zerar ICMS: “Só levo Guedes a sério” 7 de fevereiro de 2020
Governo da PB repassa mais de R$ 1,6 bilhão em tributos aos 223 municípios; veja ranking 28 de janeiro de 2020
Primeira Câmara considera legal desconto de incentivos fiscais no ICMS dos Municípios 7 de maio de 2019
Comércio varejista: prazo para recolher 1ª parcela do ICMS de dezembro vence amanhã 14 de janeiro de 2019
Liminar manda suspender cobrança de ICMS sobre distribuição e transmissão de energia 22 de agosto de 2018
Lucas de Brito pede que PGR declare ilegalidade do ICMS cobrado pelos combustíveis na Paraíba 26 de maio de 2018
