Desoneração de impostos para transporte coletivo de João Pessoa amortece crise no setor

Após cerca de um mês da desoneração de impostos temporária feita pela Prefeitura Municipal de João Pessoa (50% do ISS) e pelo Governo da Paraíba (50% do ICMS no óleo diesel na região metropolitana) para o transporte coletivo da capital, as reduções ajudaram a amortecer a crise econômico-financeira das empresas que operam no sistema, além de permitir que a tarifa não subisse de preço, permanecendo em R$ 4,15.

Segundo o diretor-institucional do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de João Pessoa (Sintur-JP), Isaac Júnior Moreira, as desonerações de impostos têm ajudado o setor. “Essa redução tributária, na verdade, tem um significado singular, pois é um gesto de reconhecimento dos poderes públicos, municipal e estadual, que o cidadão pagante não pode mais arcar sozinho com os custos do transporte coletivo e, a exemplo de dezenas de outras cidades Brasil, o peso dos impostos precisa ser reduzido no valor da tarifa”, disse Isaac.

Em alguns veículos da frota, mais precisamente na parte traseira – “busdoor” -, alguns ônibus circulam com uma mensagem de agradecimento aos poderes públicos pela desoneração dos tributos.

De acordo com dados da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), a crise no setor é nacional. A entidade aponta que o cenário de crise do transporte coletivo urbano no Brasil, com demanda em torno de 60% e oferta de serviço em 80%, teve um prejuízo acumulado pelas empresas durante a pandemia de R$ 14,2 bilhões. Além disso, a entidade endossa que o ônibus não se sustenta mais com a tarifa paga apenas pelos passageiros.

Por isso, uma ajuda financeira do Governo Federal para garantir a plenitude do serviço e também um novo modelo de financiamento dos sistema de transporte público estão sendo constantemente debatidos entre entidades representativas do setor.

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