Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Governo da PB isenta complementação de ICMS de mercadorias de empresas em estoque

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram
O governador João Azevêdo, atendendo ao pleito de contribuintes paraibanos, assinou decreto isentando as empresas da Paraíba de complementar a nova alíquota do ICMS do Estado (padrão), que desde o dia 1° de janeiro é de 20%. O decreto 44.695 foi publicado, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial do Estado.

Na prática, conforme o decreto, as empresas paraibanas com inscrição estadual do regime de tributação de Substituição Tributária (ST), que tinham comprado mercadorias até o 31 de dezembro, terão isenção em dois pontos percentuais desses produtos em estoque, ou seja, não terão mais a obrigação de complementar a nova alíquota padrão do Estado.

A medida, que vai beneficiar as empresas paraibanas diante da alíquota padrão do ICMS, visa fazer justiça fiscal, pois elas haviam recolhido o imposto integralmente na operação anterior pelo regime de Substituição Tributária. A operacionalização da isenção será realizada pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-PB).

Dessa forma, o Governo da Paraíba, por meio da Sefaz-PB, não cobrará mais a complementação do ICMS dos dois pontos percentuais desses produtos em estoque. A medida de isenção promove justiça fiscal com todas as empresas que adquiriram produtos até o dia 31 de dezembro de 2023.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

UEPB: uma crise democrática

Confusão continua: TRE nega ter chancelado posse de Raissa Lacerda na Câmara

Anteriores

fasfasg

Célio Alves é condenado a reclusão por violência política de gênero contra Camila Toscano e fica inelegível

Devo-fazer-um-concurso-para-ganhar-experiência-Capa

Inscrições para o concurso da prefeitura de Queimadas começam nesta segunda

ghfdgh

Homem é morto a tiros na frente da filha de 3 anos em João Pessoa

Estacao_Cabo_Branco_Foto_KLeide_Teixeira_-30

Estação Cabo Branco abre vagas gratuitas para o Curso Livre de Teatro

noname

Nyedja Gennari faz encenação em defesa da PL 1904/24 durante audiência pública no Senado Federal

gabarito-enem-2022-3

Taxa de inscrição para o Enem 2024 deve ser paga até quarta

quais-os-salarios-e-beneficios-para-todos-os-cargos-da-policia-civil-da-paraiba-concursos-2022

Operação da Polícia Civil da Paraíba prende quadrilha especializada em extorsão

Priscila e Ramonilson (1)

Baronesa lança pré-candidatura em Patos e Ramonilson fala em ‘compromisso não honrado’

PSDB candidaturas femininas

PSDB amplia bases para eleições municipais e aposta em pré-candidaturas femininas na PB

Prisão, cadeado

Polícia Civil prende investigado por participar do assassinato do tio