Notícias de João Pessoa, paraíba, Brasil

Governo da Paraíba prorroga redução de 50% do ICMS sobre diesel para empresas de ônibus até o fim de 2023

Facebook
Twitter
WhatsApp
Telegram

O Governo da Paraíba prorrogou até o dia 31 de dezembro de 2023 a redução de 50% da base de cálculo do ICMS nas operações internas com óleo diesel, destinada às empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros urbanos e das regiões metropolitanas de João Pessoa e de Campina Grande. Os decretos 43.441 e 43.442, assinados pelo governador João Azevêdo, foram publicados no Diário Oficial do Estado deste sábado (4), mas produzem efeitos desde o último dia 1º de março.

O secretário de Estado da Fazenda (Sefaz-PB), Marialvo Laureano, destacou que a nova prorrogação dos decretos pelo Governo da Paraíba, que garante redução de 50% até o final deste ano no óleo diesel, tem o objetivo de subsidiar o preço atual das passagens ao cidadão paraibano para que os valores sejam mais acessíveis no transporte coletivo.

Passagens acessíveis

“A redução do ICMS no óleo diesel, por exemplo, entra na planilha de custos das empresas como forma de evitar aumentos maiores dos preços das passagens coletivas urbano durante o ato de reajuste este ano, garantindo preços mais acessíveis aos passageiros tanto das cidades urbanas como das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande. Se não houvesse a redução do ICMS no óleo diesel, o preço das passagens seria muito maior ao cidadão. A decisão de subsidiar a passagem é mais um esforço do Governo da Paraíba para ajudar as famílias, os trabalhadores paraibanos e, ao mesmo tempo, as empresas de transporte urbano e metropolitano de João Pessoa e de Campina Grande a continuarem oferecendo o serviço de transporte ao cidadão. O outro decreto publicado subsidia a segunda passagem dos que utilizam as linhas de integração nessas regiões metropolitanas”, declarou o secretário da Sefaz-PB.

Com base no texto do decreto, a redução de 50% do ICMS no óleo diesel é condicionada apenas as empresas concessionárias do serviço público de transporte coletivo que não reajustarem, no exercício de 2023, um percentual acima de 6,8% na passagem ao usuário. Esse foi justamente o índice que o Conselho de Mobilidade Urbana de João Pessoa definiu como reajuste do preço de passagem coletivo de ônibus, a partir deste domingo na Capital.

Alcance da redução

O novo decreto manteve o alcance de redução de ICMS no óleo diesel para as empresas de transporte coletivo urbano; das regiões Metropolitanas de João Pessoa (Bayeux, Cabedelo, Conde, Jacumã e Santa Rita); de Campina Grande (Lagoa Seca, Queimadas, Massaranduba, Montadas, Puxinanã, Alagoa Nova e Serra Redonda) e com a segunda passagem do transporte de integração.

Tags

Leia tudo sobre o tema e siga

MAIS LIDAS

UEPB: uma crise democrática

Confusão continua: TRE nega ter chancelado posse de Raissa Lacerda na Câmara

Anteriores

OAB PB

OAB-PB publica edital de lista sêxtupla para vaga de desembargador do TJPB

PM apreende armas e celulares com facção que planejava ataques em Santa Rita

Presos suspeitos de integrar facção que planejava matar ‘rivais’ em Santa Rita

PM, força tatica

Líder criminoso do Maranhão é preso novamente pela PM em João Pessoa

TCE 2021

TCE aponta excesso de servidores contratados em 44 municípios da PB

caminhaotombado

Caminhão com asfalto tomba em vala da BR 230 em Santa Rita

apreensao1 (1)

Operação cumpre mandados de prisão contra facção criminosa na Paraíba

padrastgo

Padrasto tenta culpar ex-esposa, mas pega 42 anos por assassinato de Júlia

hugomottaeministro

Ministro informa a Hugo que Paraíba deve ganhar novo aeroporto em São Bento

fasfasg

Célio Alves promete recorrer de condenação por violência de gênero

Edicoes-coisas-pra-ajeitar-1_Easy-Resize.com_-1

PGR denúncia Pâmela Bório por associação criminosa nos atos do 08 de Janeiro