Indenização | Parlamento PB

Imobiliárias são condenadas indenizar cliente em R$ 10 mil por atraso na entrega de imóvel

As empresas Cipresa Empreendimentos Ltda. e Zelare Empreendimentos Imobiliários foram condenadas, solidariamente, a pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de

Banco deve indenizar ex-cliente em R$ 3 mil por inclusão indevida em órgão de proteção ao crédito

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença do juízo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital que condenou

Faculdade paraibana terá de indenizar professora exposta por “mau desempenho”

A Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) condenou a Aspec – Sociedade Paraibana de Educação e Cultura Ltda.,

Prefeitura de Areia vai indenizar mulher em R$ 30 mil por inserir nome dela no Sagres

A Terceira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença que foi proferida pela juíza Andréa Arcoverde, durante o Mutirão da

TJPB manda Estado indenizar em R$ 15 mil mulher por abusos em revista feita por PM

Aplicando a regra da responsabilidade civil da Administração Pública, a Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo

Concessionária que demorou 180 dias para consertar veículo terá que indenizar cliente na PB

Os integrantes da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram a sentença da juíza Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari, em atuação

Imobiliária que não cumpriu prazo de entrega de imóvel é obrigada a indenizar cliente

A empresa Vera Cruz Empreendimentos Imobiliários Ltda. foi condenada a pagar indenização no valor de R$ 4 mil por danos morais, em razão de

Geap deve indenizar criança em R$ 7 mil por recusar realização de cirurgia

A recusa da Geap Autogestão em Saúde em realizar o tratamento cirúrgico de fissura labial numa criança no Hospital Português Beneficência, em Recife-PE, resultou

Unipê é condenado a pagar indenização por propaganda enganosa a ex-alunos

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba condenou, por unanimidade, o Centro Universitário de João Pessoa (Unipê) a pagar indenização por

Companhia aérea terá que pagar R$ 8 mil a passageiro por cancelamento de voo

Aplicando o Código de Defesa do Consumidor e seguindo entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Quarta Câmara Especializada Cível do Tribunal

CBTU terá que pagar indenização de R$ 20 mil a passageira agredida por seguranças

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a sentença oriunda do Juízo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital,

Unimed terá de custear tratamento médico e pagar indenização por dano moral

A Unimed João Pessoa terá de custear tratamento médico de um menor autista, além de pagar indenização por dano moral no valor de R$

Concessionária terá que indenizar cliente que comprou carro novo com defeito

A concessionária Ford foi condenada a pagar uma indenização de R$ 25 mil, por danos morais, a um cliente que adquiriu um carro novo

Prefeito de Bananeiras é condenado a pagar indenização de R$ 50 mil a desembargador por danos morais

O prefeito do Município de Bananeiras, Douglas de Lucena Moura de Medeiros, foi condenado a pagar uma indenização de R$ 50 mil, a título

Justiça manda prefeitura indenizar aprovada em 1º lugar em concurso anulado

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba determinou que o Município de Nova Floresta e a Metta Concursos e Consultoria Ltda.

Mulher que dirigiu bêbada terá que indenizar vítima de atropelamento em R$ 10 mil

Por dirigir alcoolizada, uma mulher terá que pagar uma indenização no valor de 10 mil reais ao homem que ela atropelou. Este foi o

MP quer que Vale indenize em R$300 mil atingidos em Barão de Cocais

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) anunciou nessa sexta-feira (3) o ajuizamento de uma nova ação civil pública contra a Vale, dessa vez

Detran deve indenizar pessoa abordada de forma inadequada em blitz da Lei Seca

O Departamento de Trânsito da Paraíba (Detran-PB) deve devolver multa, cancelar qualquer registro negativo na pontuação da Carteira de Habilitação e indenizar em R$25

Unimed é condenada a pagar indenização de R$ 15 mil a paciente por danos morais

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença da juíza Magnogledes Ribeiro Cardoso, da 17ª Vara Cível da Comarca da

STJ: homem deve pagar indenização por transmitir HIV a ex-mulher

Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um homem deve indenizar a ex-mulher, com quem manteve união estável por 15

MPPB ajuíza ação contra empresa de consórcio de veículos e pede indenização de R$ 10 milhões

A Promotoria de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa propôs uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra uma empresa de

STF mantém decisão que manda Bolsonaro indenizar Maria do Rosário

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello manteve uma decisão de 2015, na primeira instância, que condena o presidente Jair Bolsonaro

Atraso em voo e mudança de itinerário geram direito à indenização por danos morais

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve indenização por dano moral fixada pelo Juízo de 1º Grau no valor de

Gol terá que indenizar paraibana que teve autenticidade de RG questionada durante check-in

A Primeira Câmara Cível manteve decisão da 4ª Vara Regional de Mangabeira (Comarca da Capital) que condenou a Gol Linhas Aéreas a pagar uma

Empresa aérea é condenada a pagar indenizações pelo cancelamento de voo

Os membros da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba mantiveram, por unanimidade, sentença do Juízo de 1º Grau que condenou a

Empresa italiana vai indenizar brasileira que trabalhou em transatlânticos

A primeira turma do Tribunal do Trabalho da Paraíba (13ª Região) manteve a condenação às empresas MSC Crociere e MSC Cruzeiros do Brasil Ltda

Justiça julga nesta terça processo envolvendo padre acusado de abuso sexual

As Câmaras Cíveis e a Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba devem apreciar, nesta terça-feira (27), um total de 227 recursos, entre processos

CBTU deverá indenizar e pagar pensão a família de vítima fatal de acidente com trem

Por maioria de votos, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão que condenou a Companhia Brasileira de Trens

Shopping terá que pagar indenização de R$ 5 mil a consumidora vítima de queda

A Primeira Turma Recursal da Capital condenou um Shopping de João Pessoa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil

Após condenação da CBF, jornalistas de CG vão recorrer e pedir valor inicial da indenização

Além da CBF, os três jornalistas paraibanos que foram expulsos de campo na final da Copa do Nordeste 2016 pela própria Confederação Brasileira de