Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) condenou o apresentador Danilo Gentili e o SBT

Bancos são condenados a indenizar idosa de 86 anos em R$ 30 mil

  A Justiça condenou os bancos Agibank e Crefisa ao pagamento do valor de R$ 30 mil, sendo R$ 15 mil para cada um,

Troca de corpos em hospital de Patos gera indenização à família do morto

O Juízo da 5ª Vara Mista de Patos condenou, nesta sexta-feira (19), o Estado da Paraíba ao pagamento de R$ 10 mil, a título

Estado indenizará em R$ 80 mil família de detento morto em presídio

  "Em caso de morte de preso no interior de cadeias públicas, aplica-se a responsabilidade objetiva do Estado pelo evento danoso, prevista no artigo

Município de Bayeux terá que indenizar mulher expulsa de consultório do PSF

O Município de Bayeux foi condenado pela Terceira Câmara Cível a indenizar em R$ 5 mil uma mulher que foi expulsa do consultório de

TAM terá de indenizar homem que perdeu enterro da irmã por atraso no voo

  O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de uma indenização por danos

Desembargador manda empresa aérea pagar R$ 15 mil por cancelamento de voo

  Em decisão monocrática, o desembargador Fred Coutinho manteve a sentença oriunda do Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, na qual

Município de João Pessoa terá que indenizar mulher que ficou com cateter no corpo

  O Município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil em favor de

Banco é condenado por inserir indevidamente cliente em lista de maus pagadores

  O desembargador Fred Coutinho, em decisão monocrática, manteve a indenização por danos morais arbitrada em R$ 4 mil pelo Juízo da 2ª Vara

Estado pagará R$ 400 mil a familiares de apenado morto por doença pega em presídio

  A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba a pagar uma indenização, por danos morais, no valor

Município deve pagar R$ 100 mil por morte de criança que caiu em buraco

O Município de Alagoa Grande foi condenado ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, em favor de Marlene Marcolino Felipe, no

Município de Santa Terezinha terá que indenizar por dano causado por seguranças

"Comprovado que as agressões físicas indevidas se deram pelos agentes de segurança contratados pela Prefeitura de Santa Terezinha, inegável que o Município não cumpriu

Município deve indenizar servidora que teve nome negativado

  "Deverá ser o ente público responsabilizado pelos danos morais suportados por servidor público, em razão da omissão da edilidade em repassar à respectiva

Estado deve pagar R$ 25 mil por abusos praticados por policiais da Rotam

  A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível  interposta pelo Estado da Paraíba contra sentença prolatada

Instituição financeira terá que pagar R$ 5 mil por bloqueio indevido de verbas do auxílio emergencial

  A juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, condenou a empresa Pag Bank a pagar uma indenização, a título

Estado terá que pagar indenização por morte de policial no exercício da função

  O Estado da Paraíba deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 90 mil, a cada um dos familiares (esposa

Banco deve indenizar em R$ 10 mil cliente feito refém durante assalto

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível nº 0807307-53.2015.8.15.0001 interposta pelo Banco Santander S/A, que foi

Professor que criticou ‘lavajatismo’ e Calvário é alvo da Associação do MP e critica reunião de membros

O professor Agassiz Almeida Filho comentou a decisão da Associação Paraibana do Ministério Público de convocar assembleia com promotores e procuradores para decidir se

CG é condenada a pagar R$ 15 mil por desmoronamento de passarela

  O Município de Campina Grande foi condenado a pagar a quantia de R$ 15 mil por danos morais e estéticos devido ao desabamento

Estado terá que indenizar paciente por erro médico

  O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 2ª Vara Mista de Itaporanga, condenou o Estado da Paraíba a pagar, a título de

Estado terá que indenizar mulher presa por cinco dias em ala masculina

  O Estado da Paraíba foi condenado ao pagamento de indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 20 mil, em favor

Justiça condena Manaíra Shopping a indenizar idosa

O Shopping Manaíra foi condenado a pagar indenização no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais, em decorrência da queda de

Unimed terá que pagar indenização por golpe sofrido por paciente

  A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve sentença oriunda do Juízo da 1ª Vara Cível de Campina Grande, que

Caixa terá que indenizar beneficiário por problemas na construção de imóvel

A Turma Recursal (TR) dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal na Paraíba (JFPB) julgou procedente recurso de um beneficiário do Programa Minha Casa

Volkswagen vai pagar R$ 36 milhões por ter entregado funcionários à ditadura

A Volkswagen do Brasil se comprometeu nesta quarta-feira (23) a destinar R$ 36,3 milhões a ex-funcionários da empresa que foram presos, perseguidos ou torturados

Motorista é condenado a pagar indenização de R$ 100 mil e pensão por morte de ciclista

O juiz Fernando Brasilino Leite, da 2ª Vara Regional de Mangabeira, condenou um motorista a pagar uma indenização no valor de R$ 100 mil,

Estado pagará R$ 50 mil por morte de menor em Centro de Internação

A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou de R$ 30 mil para R$ 50 mil o valor da indenização, por

Construtora indenizará por vagas de garagem em tamanho reduzido

A empresa Valli Construção e Empreendimentos Imobiliários Ltda. deverá pagar uma indenização, a título de danos morais, no valor de R$ 6 mil, decorrente

João Pessoa deve pagar R$ 80 mil por morte de recém-nascido em maternidade

A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve a decisão do Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da

Aroeiras deve indenizar servidor em R$ 10 mil

O Município de Aroeiras foi condenado ao pagamento de R$ 10 mil, a título de indenização por danos morais, em favor de um servidor