Consumidora será indenizada em R$ 6 mil por débitos em cartão roubado

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba majorou para R$ 6 mil o valor da indenização por danos morais a ser

Nova Floresta é condenada a indenizar família de paciente que morreu por hemorragia no crânio

O Município de Nova Floresta foi condenado a pagar a quantia de R$ 100 mil, a título de danos morais, aos familiares de uma

Concessionária deve indenizar consumidor por venda de carro com defeito no motor

A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba reformou sentença oriunda da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande para condenar

Justiça manda Bradesco indenizar cliente vítima de golpistas dentro da agência

O Banco Bradesco S/A foi condenado a pagar a quantia de R$ 4 mil, a título de danos morais, a uma cliente que teve

Operadora de telefonia é condenada a pagar R$ 10 mil por acidente com fio solto

Uma empresa de telefonia foi condenada a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, a uma mulher que sofreu

DER terá que indenizar e pagar pensão a mãe de motorista morto em rodovia estadual

O Departamento de Estradas e Rodagem do Estado da Paraíba (DER) foi condenado a indenizar uma mulher no valor de R$ 70 mil, por

Prefeitura terá que indenizar pedestre em R$ 15 mil por queda em calçada

O Município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 15 mil, por causa do acidente

OI terá que indenizar município paraibano que teve nome negativado

A operadora de telefonia OI Móvel S/A deverá pagar ao Município de Monteiro a quantia de R$ 7 mil, a título de danos morais,

Justiça manda Estado indenizar familiares de preso morto em presídio

O Estado da Paraíba deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 100 mil, a ser dividida igualmente entre a companheira

Construtora paraibana é condenada a indenizar cliente por atraso na entrega de imóvel

A Vertical Engenharia e Incorporações Ltda foi condenada a pagar indenização em decorrência do atraso na entrega de um imóvel. A sentença, da 16ª

Estudante impedida de colar grau por débito inexistente será indenizada em R$10 mil

O juiz José Jackson Guimarães, que está respondendo pela Comarca de Alagoinha, condenou o Grupo Ser Educacional S/A a pagar o valor de R$

Cabedelo terá que indenizar mulher em cuja parte íntima foi esquecida gaze

O Município de Cabedelo foi condenado a pagar a quantia de R$ 10 mil, a título de danos morais, em razão do esquecimento de

Coligação do MDB deve pagar R$ 200 mil por errar endereço de Laura Farias

A decisão que condenou a coligação "Paraíba Unida" ((PMDB, PT, PTB, PP, PR, PSC, PRB, PMN, PTdoB, PHS, PCdoB e PSL) a pagar uma

Record é condenada a indenizar jovem em R$ 100 mil

Devido ao tratamento dado a uma jovem durante reportagem, a Record foi condenada a uma indenização de R$100 mil. A matéria foi divulgada em

Danilo Gentili e SBT são condenados a indenizar fã de Avril Lavigne em R$ 30 mil

A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) condenou o apresentador Danilo Gentili e o SBT

Bancos são condenados a indenizar idosa de 86 anos em R$ 30 mil

  A Justiça condenou os bancos Agibank e Crefisa ao pagamento do valor de R$ 30 mil, sendo R$ 15 mil para cada um,

Troca de corpos em hospital de Patos gera indenização à família do morto

O Juízo da 5ª Vara Mista de Patos condenou, nesta sexta-feira (19), o Estado da Paraíba ao pagamento de R$ 10 mil, a título

Estado indenizará em R$ 80 mil família de detento morto em presídio

  "Em caso de morte de preso no interior de cadeias públicas, aplica-se a responsabilidade objetiva do Estado pelo evento danoso, prevista no artigo

Município de Bayeux terá que indenizar mulher expulsa de consultório do PSF

O Município de Bayeux foi condenado pela Terceira Câmara Cível a indenizar em R$ 5 mil uma mulher que foi expulsa do consultório de

TAM terá de indenizar homem que perdeu enterro da irmã por atraso no voo

  O desembargador José Ricardo Porto manteve a decisão que condenou a empresa TAM Linhas Aéreas S/A ao pagamento de uma indenização por danos

Desembargador manda empresa aérea pagar R$ 15 mil por cancelamento de voo

  Em decisão monocrática, o desembargador Fred Coutinho manteve a sentença oriunda do Juízo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, na qual

Município de João Pessoa terá que indenizar mulher que ficou com cateter no corpo

  O Município de João Pessoa foi condenado a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 30 mil em favor de

Banco é condenado por inserir indevidamente cliente em lista de maus pagadores

  O desembargador Fred Coutinho, em decisão monocrática, manteve a indenização por danos morais arbitrada em R$ 4 mil pelo Juízo da 2ª Vara

Estado pagará R$ 400 mil a familiares de apenado morto por doença pega em presídio

  A Primeira Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça condenou o Estado da Paraíba a pagar uma indenização, por danos morais, no valor

Município deve pagar R$ 100 mil por morte de criança que caiu em buraco

O Município de Alagoa Grande foi condenado ao pagamento de uma indenização, a título de danos morais, em favor de Marlene Marcolino Felipe, no

Município de Santa Terezinha terá que indenizar por dano causado por seguranças

"Comprovado que as agressões físicas indevidas se deram pelos agentes de segurança contratados pela Prefeitura de Santa Terezinha, inegável que o Município não cumpriu

Município deve indenizar servidora que teve nome negativado

  "Deverá ser o ente público responsabilizado pelos danos morais suportados por servidor público, em razão da omissão da edilidade em repassar à respectiva

Estado deve pagar R$ 25 mil por abusos praticados por policiais da Rotam

  A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento à Apelação Cível  interposta pelo Estado da Paraíba contra sentença prolatada

Instituição financeira terá que pagar R$ 5 mil por bloqueio indevido de verbas do auxílio emergencial

  A juíza Ritaura Rodrigues Santana, da 1ª Vara Cível de Campina Grande, condenou a empresa Pag Bank a pagar uma indenização, a título

Estado terá que pagar indenização por morte de policial no exercício da função

  O Estado da Paraíba deverá pagar uma indenização, por danos morais, no valor de R$ 90 mil, a cada um dos familiares (esposa