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Há vinte anos pequenos agricultores acamparam no Quilombo Campo Grande, no município de Campo do Meio, no sul de Minas Gerais. De acordo com
No governo de Dilma Rousseff, através da Lei nº 12.519 de 10 de novembro de 2011, foi oficializado o "Dia Nacional de Zumbi e
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A violação de direitos dos migrantes e refugiados no Brasil foi discutida em audiência pública na última quarta-feira (7) da Comissão de Direitos Humanos
O Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), Luiz Couto (PT/PB), criticou de forma veemente, na tarde desta
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, Luiz Couto (PT/PB), enviou nesta quinta-feira (18) ao procurador-geral de Justiça
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O déficit habitacional na Paraíba era, até 2013, de 111.895 residências, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Foi a última pesquisa
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Novas políticas públicas e medidas legislativas para os idosos serão discutidas em uma audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), presidida pelo deputado Luiz Couto (PT), aprovou nesta quarta-feira (18) requerimentos de