O déficit habitacional na Paraíba era, até 2013, de 111.895 residências, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Foi a última pesquisa nacional sobre o tema. Ainda de acordo com essa mostra, em João Pessoa esse número seria de 20,9 mil domicílios. Já o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), afirma que na Paraíba, em 2015, chegava a 83% a falta de moradia para famílias que recebem até três salários mínimos. O mesmo documento diz que no estado o déficit de moradias no meio urbano era, naquele ano, de 103.738 habitações e na zona rural 13.758. O resultado disso, são prédios ocupados por famílias que não têm onde morar.
Para ver de perto essa situação, ouvir demandas e encontrar soluções para o problema, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados (CDHM) faz nesta segunda-feira (13), em João Pessoa (PB), a partir das 10 horas, uma série de visitas a ocupações.
O presidente da CDHM, deputado Luiz Couto (PT/PB) vai acompanhar a iniciativa. Na capital paraibana, a Comissão deve visitar as ocupações Mulheres Guerreiras, que foi despejada e está alojada em um ginásio, São Pedro, Colinas do Sul e Ricardo Brindeiro. Essas comunidades necessitam de apoio e de políticas públicas para o déficit habitacional para a população pobre.
Uma estimativa conservadora aponta que na capital João Pessoa, cerca de 148 famílias moram em prédios públicos ou abandonados.
Para o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil, a ocupação dos imóveis abandonados nas áreas centrais das cidades é resultado da omissão do Estado, que não priorizou esses espaços para cobrir o crescente déficit habitacional, optando por programas nas periferias urbanas, que afastaram a população trabalhadora da proximidade de seus empregos.
Mulheres Guerreiras
Há cerca de um ano, mais de 300 famílias ocuparam um condomínio vazio de 24 blocos com 16 apartamentos cada um. A construção, do projeto Minha Casa Minha Vida, estava abandonada há quatro anos. Foi a ocupação Mulheres Guerreiras. O grupo foi despejado em julho deste ano.
Os desabrigados da ocupação Mulheres Guerreiras vivem, hoje, através de doações e em péssimas condições de saneamento básico.
Para o deputado Luiz Couto (PT/PB), presidente da CDHM, a situação na Paraíba se repete em todo Nordeste e no Brasil.
“É um problema que reflete nossa desigualdade social. Percebemos, nos últimos anos que temos muito mais imóveis abandonados que até duas décadas atrás, por exemplo. Precisamos olhar para os imóveis abandonados e terrenos vazios, que não estão cumprindo com sua função social. A partir do momento que nós temos imóveis abandonados e temos gente querendo morar, a gente tem uma proposta que precisa ser consertada”, aponta Luiz Couto.
“Enquanto o Estado Brasileiro e suas mais diferentes instâncias não solucionam o grave problema da moradia, mais e mais famílias buscam alternativas para resolver o direito à moradia”, observa o deputado.
Roteiro de visitas a ocupações, pela Comissão de Direitos Humanos e Moradias:
Segunda-feira, dia 13 de agosto
10h – ocupação Mulheres Guerreiras que estão alojadas no Ginásio na Praça da Juventude e a ocupação na creche, no Bairro Das Indústrias.
11h- ocupação São Pedro, na comunidade Bola Na Rede
14h- ocupação no Colinas do Sul
15h30- ocupação Ricardo Brindeiro, no Altiplano
