O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM), deputado Luiz Couto (PT), divulgou uma nota de repúdio na qual manifesta preocupação com os recentes atos de violação de direitos humanos ligados ao processo eleitoral.
Confira íntegra da nota:
NOTA DE REPÚDIO
“Manifesto repúdio às agressões físicas e violação de direitos humanos no contexto da eleição presidencial brasileira. A atuação de grupos contrários à afirmação de direitos fundamentais como a liberdade e a democracia, acirra a violência dirigida, especialmente, contra minorias políticas e militantes dos movimentos sociais.
Casos recentes de intolerância chamam a atenção pela motivação violenta ligada ao processo eleitoral.
No dia 6 de outubro, a transexual Jullyana Barbosa foi agredida em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, com gritos de homofobia e apologia ao candidato do PSL à Presidência, Jair Bolsonaro. De acordo com as declarações de Jullyana à imprensa “Começaram a gritar ‘viado’, ‘lixo’, ‘tem que matar esse lixo’, ‘tomara que o Bolsonaro ganhe para matar esse lixo’, tendo em seguida sido espancada com uma barra de ferro.[1]
Um estudante da Universidade Federal do Paraná que usava um boné do Movimento de Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) foi violentamente atacado por um grupo da torcida da Império, do Coritiba. Aos gritos de “Aqui é Bolsonaro”, o grupo de cerca de 15 pessoas vestidas com a camisa do time espancou o rapaz que estava em frente à Casa da Estudante Universitária (CEUC). Houve depredação no local e também foram quebrados vidros da biblioteca da universidade.[2]
A servidora pública Paula Pinheiro Ramos Pessoa Guerra foi espancada na noite do dia 07/10/2018 em um bar do Recife, após criticar ideias do candidato Jair Bolsonaro. Dois homens que estavam no local passaram a falar de mulheres em um tom bastante agressivo. Em seguida, uma mulher que estava com eles passou a agredi-la enquanto os homens imobilizavam os garçons para impedir o socorro.[3]
Somado a isso, na Universidade de Brasília, cinco livros sobre direitos humanos do acervo da Biblioteca Central (BCE) foram propositalmente danificados, com algumas páginas rasgadas e riscadas. A destruição de livros é marca de regimes autoritários que não toleram a diversidade de narrativas sobre a história.
Os atos demonstram completa incompatibilidade com o respeito às diferentes opiniões políticas e ao diálogo, essenciais para a preservação da democracia. Por isso, externo preocupação diante desse contexto de intolerância e recomendo aos candidatos à presidência que se posicionem veementemente contra atos violentos e de desrespeito dos direitos humanos.”
